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Publicações do processo
0746959-17.2024.8.02.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJAL
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJAL · 12ª Vara Criminal da Capital
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0746959-17.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Maria do Rosario dos Santos Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o recebimento dos autos em redistribuição, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, caso os autos sejam direcionados à 47ª Promotoria de Justiça, solicito a sua redistribuição à Promotoria atuante nesta Unidade - 64ª Promotoria de Justiça da Capital, para que esta se manifeste
Intimação
TJAL · 12ª Vara Criminal da Capital
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0746959-17.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Maria do Rosario dos Santos Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
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