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2 publicações identificadas.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
EDcl no AgInt no AREsp 3229501/DF (2026/0141199-0) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE:JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A EMBARGANTE:IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO:WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF020235 EMBARGADO:MOISES ALVES RIBEIRO VIANA EMBARGADO:SUZANA FONSECA VIANA ALVES ADVOGADOS:RAMON OLIVEIRA CAMPANATE - DF045487 ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES - DF062376 DIEGO DE OLIVEIRA MATOS - DF069686 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no AREsp 3229501/DF (2026/0141199-0) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A AGRAVANTE:IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO:WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF020235 AGRAVADO:MOISES ALVES RIBEIRO VIANA AGRAVADO:SUZANA FONSECA VIANA ALVES ADVOGADOS:RAMON OLIVEIRA CAMPANATE - DF045487 ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES - DF062376 DIEGO DE OLIVEIRA MATOS - DF069686 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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