Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJAL
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJAL · 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
ADV: GABRIEL MONTEIRO DE ASSUNÇÃO (OAB 17310/AL), ADV: ABEDNEGO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 20853/AL), ADV: DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB 13147/DF) - Processo 0746163-94.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - AUTOR: Richard Oziel de Oliveira Eustáquio - RÉU: Cebraspe e outro - oficie-se o Conselho Regional de Medicina para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a lista dos médicos com especialidade em cardiologia. Com a juntada, façam-se os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Maceió(AL), 03 de setembro de 2026. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito