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Publicações do processo
0741426-71.2026.8.07.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJDFT
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJDFT · 3ª Turma Criminal · Despacho
H ABEAS CORPUS Nº 0741426-71.2026.8.07.0000 IMPETRANTE: REINALDO FRANÇA LOPES PACIENTE: E. W. M. RELATOR: DESEMBARGADOR JESUINO RISSATO DESPACHO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de E. W. M., preso preventivamente pela prática, em tese, do crime previsto no art. 241-B do ECA. O pedido liminar foi apreciado e denegado em Plantão Judicial pelo Desembargador Leonardo Roscoe Bessa (ID 89167446). Ausente fato novo que justifique a reapreciação da tutela de urgência, solicite-se informações e, em seguida, ouça-se a douta Procuradoria de Justiça. Brasília, DF, assinado eletronicamente na data e hora do registro. Desembargador JESUINO RISSATO Relator
Intimação
TJDFT · 3ª Turma Criminal · Despacho
H ABEAS CORPUS Nº 0741426-71.2026.8.07.0000 IMPETRANTE: REINALDO FRANÇA LOPES PACIENTE: E. W. M. RELATOR: DESEMBARGADOR JESUINO RISSATO DESPACHO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de E. W. M., preso preventivamente pela prática, em tese, do crime previsto no art. 241-B do ECA. O pedido liminar foi apreciado e denegado em Plantão Judicial pelo Desembargador Leonardo Roscoe Bessa (ID 89167446). Ausente fato novo que justifique a reapreciação da tutela de urgência, solicite-se informações e, em seguida, ouça-se a douta Procuradoria de Justiça. Brasília, DF, assinado eletronicamente na data e hora do registro. Desembargador JESUINO RISSATO Relator
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