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0738968-25.2019.8.07.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

    EDcl nos AREsp 3111358/DF (2025/0456511-7) RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE:EDSON CHAVES DA SILVA EMBARGANTE:MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA EMBARGANTE:SUZANA BARBOSA CHAVES DA SILVA EMBARGANTE:ANA MARIA DE MELO PIMENTEL EMBARGANTE:ANA PAULA PIMENTEL JACOB EMBARGANTE:LAURO CELIO ROCHA GONZAGA EMBARGANTE:VERA LUCIA NUNES SOARES EMBARGANTE:BARBARA NUNES SOARES LOPES EMBARGANTE:YOHANNA NUNES SOARES TSUZUKI EMBARGANTE:LAIS LANGER ALBUQUERQUE ROCHA GONZAGA ADVOGADO:EDSON CHAVES DA SILVA - DF003531 EMBARGADO:IATE CLUBE DE BRASILIA ADVOGADOS:MILENA LAÍS VIEIRA - DF065151 ELTHON JOSE GUSMAO DA COSTA - DF038460 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

    Fonte oficial

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