2026-09-16 · STJ
AgInt no AREsp 2924278/DF (2025/0157823-7) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:ANTONIO CARLOS MOREIRA TURQUETO ADVOGADOS:ANTÔNIO FERNANDO MANCINI - MT001581O ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI - MT002915O ROBERTA LEITE FERNANDES - MT007925A ANDRÉ FERREIRA SANTOS MANCINI - MT019645O AGRAVADO:SÉRGIO ARTUR PAGANINI DA SILVA ADVOGADO:VALDIR DE CASTRO MIRANDA - DF021275 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.