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Tribunal
TJDFT
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1 publicação
Período
set/2026
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Edital
TJDFT · 2ª Turma Criminal · 57
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
2ª Turma Criminal
29ª Sessão Ordinária Presencial - 03/09/2026 - 2ª Turma Criminal
Ata da 29ª Sessão Ordinária Presencial - 03/09/2026 - 2ª Turma Criminal, realizada no dia 03 de Setembro de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, ESDRAS NEVES E ARNALDO CORRÊA SILVA
Presente o Excelentíssimo Senhor Procuradora de Justiça DORIVAL BARBOZA FILHO.
. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0706289-03.2023.8.07.0010
0725480-84.2025.8.07.0003
0754471-79.2025.8.07.0000
0764726-48.2025.8.07.0016
0748670-82.2025.8.07.0001
0798432-56.2024.8.07.0016
0739695-36.2023.8.07.0003
0703279-91.2022.8.07.0007
0716202-87.2024.8.07.0005
0744924-12.2025.8.07.0001
0713544-84.2020.8.07.0020
0705195-16.2025.8.07.0021
0702812-55.2021.8.07.0005
0793094-67.2025.8.07.0016
0763455-72.2023.8.07.0016
0704548-47.2026.8.07.0001
0720225-82.2024.8.07.0003
0700197-38.2025.8.07.0010
0701249-62.2026.8.07.0001
0730492-54.2026.8.07.0000
0730762-78.2026.8.07.0000
0731026-95.2026.8.07.0000
0732595-34.2026.8.07.0000
0733053-51.2026.8.07.0000
0733066-50.2026.8.07.0000
0734017-44.2026.8.07.0000
0734014-89.2026.8.07.0000
0734172-47.2026.8.07.0000
0734219-21.2026.8.07.0000
0711585-08.2025.8.07.0019
0734486-90.2026.8.07.0000
0734540-56.2026.8.07.0000
0734559-62.2026.8.07.0000
0734564-84.2026.8.07.0000
0734832-41.2026.8.07.0000
0734893-96.2026.8.07.0000
0734980-52.2026.8.07.0000
0735937-53.2026.8.07.0000
0736117-69.2026.8.07.0000
0737932-04.2026.8.07.0000
0736499-62.2026.8.07.0000
0736511-76.2026.8.07.0000
0736614-83.2026.8.07.0000
0736725-67.2026.8.07.0000
0736734-29.2026.8.07.0000
0701861-66.2026.8.07.9000
0736989-84.2026.8.07.0000
0736999-31.2026.8.07.0000
0737010-60.2026.8.07.0000
0737214-07.2026.8.07.0000
0737700-89.2026.8.07.0000
0737755-40.2026.8.07.0000
0701916-17.2026.8.07.9000
0738015-20.2026.8.07.0000
0738305-35.2026.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
0759416-09.2025.8.07.0001
ADIADOS
0706819-05.2021.8.07.0001
0704458-43.2025.8.07.0011
0701712-70.2026.8.07.9000
0733696-09.2026.8.07.0000
PEDIDOS DE VISTA
A sessão foi encerrada no dia 03 de Setembro de 2026 às 15h43 Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
Secretário de Sessão