0737066-27.2025.8.07.0001

Edital

TJDFT · 2ª Turma Criminal · Pauta de Julgamento

30ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 10/09/2026 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 10 de Setembro de 2026 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por através de contato com esta Secretaria, nos números informados na página da internet, no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça Processo 0738916-13.2025.8.07.0003 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo MAXWELL NUNES MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo IGOR CAMELO LEITE - DF52705-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704644-30.2024.8.07.0002 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo MARIA APARECIDA ALVES DOS REIS NUNES Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANO VELOSO NUNES JUNIOR - DF19403 RITA NOGUEIRA MACHADO - PE40793-A MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA - DF61021-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0743944-65.2025.8.07.0001 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo CAIO CESAR PEREIRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ CARLOS BITTENCOURT - DF27359-A ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA - DF33257-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0720350-85.2026.8.07.0001 Número de ordem 4 Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo LUIZ VILAR DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA NOSTRE - SP509745 CAMILA NICOLETTI DEL ARCO FARAH - SP378423 GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE - SP130665-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0702378-60.2021.8.07.0007 Número de ordem 5 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo ROBERVAL ASSUNCAO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ROSANGELA QUERINA SATURNINO LOPES ANTONIO EZEQUIEL DE SOUZA AUBERLAN SANTIAGO FERRAZ DA PAZ VALDETE ALVES DA SILVA ROBERVAL ASSUNCAO ADRIANO DOMINGUES SIMOES ARLENE ROSA DOS REIS VANDA ALVES DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃONÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃODEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃOMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL CYNTHIA JENNIPHER FERREIRA RIBEIRO - DF56312-A EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES - DF30309-A ISMAR RIOS MENDES - DF48380-A LUCAS RANGEL CAETANO DOS SANTOS - DF61561-A LARISSA DE RESENDE GREGORIO - DF62550-A RAMON OLIVEIRA CAMPANATE - DF45487-A Terceiros interessados CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ITO HENDGES Processo 0739978-60.2026.8.07.0001 Número de ordem 6 Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo C. J. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA - DF6219300-A Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0712371-28.2024.8.07.0006 Número de ordem 7 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo D. D. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0737066-27.2025.8.07.0001 Número de ordem 8 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOHNNY WALLISON DIAS ALVES EDMIR AUGUSTO CARDOSO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0703174-98.2023.8.07.0001 Número de ordem 9 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo ALBA LUANA CANDIDA ROCHA ANTONIA CLEIDE WAGNER ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo COSME ARAUJO SANTOS - BA7800 JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA - BA61974-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0716526-37.2025.8.07.0007 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo A. S. D. P. Advogado(s) - Polo Ativo REINIANE SOUZA DUARTE SANTANA - DF70931-A ALYSSON NERY COELHO - DF30661 Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados JEAN CALDEIRA VASCONCELOS DEUSIMAR RODRIGUES MAXIMO MARCOS HENRIQUE RODRIGUES MAXIMO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0729872-78.2022.8.07.0001 Número de ordem 11 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo ROSA LEILA CORREIA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Brasília - DF, 31 de agosto de 2026. Francisco Arnaldo Pessoa França Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal