Processo 0736262-10.2019.8.02.0001

2026-09-16 · STJ

EDcl no AgInt no AREsp 3050952/AL (2025/0347029-7) RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE:N D V DOS S REPRESENTADO POR:V C V DOS S EMBARGANTE:N M DOS S EMBARGANTE:N R N DA S REPRESENTADO POR:D I N DO N EMBARGANTE:P M DE O EMBARGANTE:P S DOS S S EMBARGANTE:P L DE O S EMBARGANTE:P A DOS S T REPRESENTADO POR:M Q A EMBARGANTE:R DOS S EMBARGANTE:R G A DA S REPRESENTADO POR:J DA S R ADVOGADOS:DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR - AL017257A DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR - PR044111 EMBARGADO:BRASKEM S/A ADVOGADOS:TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR - AL005418 FILIPE GOMES GALVÃO - AL008851 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

2026-09-03 · STJ

AgInt no AREsp 3050952/AL (2025/0347029-7) RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE:N D V DOS S REPRESENTADO POR:V C V DOS S AGRAVANTE:N M DOS S AGRAVANTE:N R N DA S REPRESENTADO POR:D I N DO N AGRAVANTE:P M DE O AGRAVANTE:P S DOS S S AGRAVANTE:P L DE O S AGRAVANTE:P A DOS S T REPRESENTADO POR:M Q A AGRAVANTE:R DOS S AGRAVANTE:R G A DA S REPRESENTADO POR:J DA S R ADVOGADOS:DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR - AL017257A DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR - PR044111 AGRAVADO:B S ADVOGADOS:TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR - AL005418 FILIPE GOMES GALVÃO - AL008851 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.