Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJDFT
Publicações identificadas
8 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 8 publicações identificadas.
Intimação
TJDFT · Câmara Criminal · Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CÂMARA CRIMINAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em 8/9/2026, o Senhor Desembargador Relator proferiu a seguinte decisão: […] Ante o exposto, com fulcro no artigo 89, inciso III, do RITJDFT, NEGO SEGUIMENTO à presente revisão criminal. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se. Desembargador FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA – Relator. Brasília/DF, 8 de setembro de 2026. TATIANA REGINA GOLÊNIA DE SOUZA Diretora de Secretaria da Câmara Criminal
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CÂMARA CRIMINAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em 8/9/2026, o Senhor Desembargador Relator proferiu a seguinte decisão: […] Ante o exposto, com fulcro no artigo 89, inciso III, do RITJDFT, NEGO SEGUIMENTO à presente revisão criminal. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se. Desembargador FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA – Relator. Brasília/DF, 8 de setembro de 2026. TATIANA REGINA GOLÊNIA DE SOUZA Diretora de Secretaria da Câmara Criminal