Processo 0736033-36.2024.8.07.0001

2026-09-16 · TJDFT

Nesta data, fica a parte Inventariante INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a diligência do Oficial de Justiça ID290777197 (não citação/intimação). Port. nº 01/2021, deste Juízo. Conforme as regras do processo judicial eletrônico, ao se manifestar o ato de comunicação respectivo deverá ser encerrado, o que evitará registros errôneos de decurso de prazo.

2026-08-24 · TJDFT

6. Das disposições finais Intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) preste contas dos valores remanescentes dos levantamentos autorizados nos IDs 236473269, 274039704 e 284070843, comprovando a respectiva destinação ou, caso a documentação pertinente já conste dos autos, indicando precisamente o respectivo ID. Inexistindo comprovação, deverá efetuar o correspondente depósito judicial; b) individualize a origem dos depósitos judiciais constantes dos IDs 246509725, 253341255, 260153063, 264776863, 271408116, 275670293, 282144408; c) esclareça se algum imóvel do espólio se encontra locado, prestando as informações e juntando a documentação indicadas no item 3; d) informe os dados de qualificação e o vínculo de parentesco de MARIA HELENA DE SOUSA, na forma do item 4. Intimem-se os herdeiros ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA, FRANCISCA DE SOUSA, WALDEQUE GEORGE DE SOUSA, TATIANE RIBEIRO DE SOUSA e FRANCISCA SOUSA para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das petições de IDs 287214421 e 287218167, especialmente quanto ao pedido de alienação do imóvel pertencente ao espólio. Cite-se e intime-se o herdeiro TACUNE RIBEIRO DE SOUSA no endereço informado no ID 287218167, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das petições de IDs 287214421 e 287218167, especialmente quanto ao pedido de alienação do imóvel pertencente ao espólio, devendo, na oportunidade, apresentar certidão de nascimento ou de casamento, conforme o estado civil, de emissão recente, bem como informar endereço eletrônico e linha telefônica móvel, nos termos do § 1º do art. 2º da Portaria Conjunta n. 29/2021 do TJDFT. À Secretaria para cadastrar MARIA HELENA DE SOUSA no polo ativo do processo, na qualidade de herdeira (dados desconhecidos). Cumpra-se.