2026-09-16 · TJAL
DESPACHO Nº 0732373-72.2024.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S/A - Embargado: Hotel Refugio Ltda Me - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO - 2ªCC Nº________/2026 Considerando o disposto no art. 2º da Resolução TJAL nº 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça (com a redação dada pela Resolução TJAL nº 23, de 14 de outubro de 2025), DETERMINO a inclusão deste processo na Pauta da Sessão de Julgamento Virtual dos dias 26 de setembro a 06 de outubro de 2026. Em atenção do disposto no art. 4º-D da Resolução acima indicada, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento. Publique-se e Intime-se. Maceió, data da assinatura eletrônica. Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator (a)' - Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Advs: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB: 12170A/AL) - Tarciso Santiago Júnior (OAB: 101313/MG) - Christianne Gonçalves Garcez (OAB: 32951A/PB) - Anna Rhizia Lopes de Lima (OAB: 21881/MA) - 319