Processo 0731680-19.2025.8.07.0000

2026-09-16 · STJ

AREsp 3371878/DF (2026/0374317-8) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:FUNDAÇÃO VISCONDE DE CABO FRIO ADVOGADOS:ANA TORREÃO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF024128 GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - DF065708 AGRAVANTE:TORREAO BRAZ ADVOGADOS ADVOGADOS:ANA TORREÃO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF024128 RENAN PALHARES TORREÃO BRAZ - DF046026 GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - DF065708 AGRAVADO:CAMILA SILVA FROES ADVOGADOS:JOSE HUMBERTO RODRIGUES COSTA MARTINS - GO049532 LUCCAS TARTUCE RODRIGUES - GO049610 ANA CAROLINA LENZA BARROS - GO048992 LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA - MA019579 RAFAELA TARTUCE RUTH BRANDS - GO051240 GABRIELLA BORGES FREITAS - GO060371 FELIPE VINICIUS DE MORAES - GO069038 DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

2026-09-11 · STJ

AREsp 3371878/DF (2026/0374317-8) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:FUNDAÇÃO VISCONDE DE CABO FRIO ADVOGADOS:ANA TORREÃO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF024128 GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - DF065708 AGRAVANTE:TORREAO BRAZ ADVOGADOS ADVOGADOS:ANA TORREÃO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF024128 RENAN PALHARES TORREÃO BRAZ - DF046026 GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - DF065708 AGRAVADO:CAMILA SILVA FROES ADVOGADOS:JOSE HUMBERTO RODRIGUES COSTA MARTINS - GO049532 LUCCAS TARTUCE RODRIGUES - GO049610 ANA CAROLINA LENZA BARROS - GO048992 LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA - MA019579 RAFAELA TARTUCE RUTH BRANDS - GO051240 GABRIELLA BORGES FREITAS - GO060371 FELIPE VINICIUS DE MORAES - GO069038 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/09/2026.