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0731439-27.2018.8.02.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJAL
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJAL · CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CEJUSC/PROCESSUAL

    ADV: ÍTALO FERRO DE SOUZA (OAB 9033/AL), ADV: VICTOR OLIVEIRA SILVA (OAB 11637/AL) - Processo 0731439-27.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - AUTOR: José Cristiano Pereira Silva - RÉU: Município de Maceió - Diante do exposto, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste expressamente se adere ou não à proposta de acordo apresentada pelo Município. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, DEVOLVAM-SE os autos ao Juízo de origem: a) havendo adesão expressa, para fins de homologação do acordo e expedição da respectiva ordem de pagamento (RPV ou Precatório), nos termos dos arts. 9º, §2º, e 10 do Ato Normativo Conjunto nº 04/2025; b) não havendo adesão ou na ausência de manifestação, para regular prosseguimento do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJAL · CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CEJUSC/PROCESSUAL

    ADV: ÍTALO FERRO DE SOUZA (OAB 9033/AL), ADV: VICTOR OLIVEIRA SILVA (OAB 11637/AL) - Processo 0731439-27.2018.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - AUTOR: José Cristiano Pereira Silva - RÉU: Município de Maceió - Diante do exposto, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste expressamente se adere ou não à proposta de acordo apresentada pelo Município. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, DEVOLVAM-SE os autos ao Juízo de origem: a) havendo adesão expressa, para fins de homologação do acordo e expedição da respectiva ordem de pagamento (RPV ou Precatório), nos termos dos arts. 9º, §2º, e 10 do Ato Normativo Conjunto nº 04/2025; b) não havendo adesão ou na ausência de manifestação, para regular prosseguimento do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

    Fonte oficial

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