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Publicações do processo

0731069-97.2024.8.07.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

    EDcl no AgRg no AREsp 3107122/DF (2025/0435891-9) RELATOR:MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA EMBARGANTE:CAIO FREDERIQUE DIAS CAGALI ADVOGADOS:MANOEL ÁGUIMON PEREIRA ROCHA - DF027230 MICHELLE DA SILVA CAGALI - DF070492 EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS INTERESSADO:MAURICIO HERNANDES RHEIN JUNIOR ADVOGADO:SILVIANE IENICHAKI - DF032020 CORRÉU:DIMITRI LORENTZ CASTELLO BRANCO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Maria Marluce Caldas votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

    EDcl no AgRg no AREsp 3107122/DF (2025/0435891-9) RELATOR:MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA EMBARGANTE:MAURICIO HERNANDES RHEIN JUNIOR ADVOGADO:SILVIANE IENICHAKI - DF032020 EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS INTERESSADO:CAIO FREDERIQUE DIAS CAGALI ADVOGADOS:MANOEL ÁGUIMON PEREIRA ROCHA - DF027230 MICHELLE DA SILVA CAGALI - DF070492 CORRÉU:DIMITRI LORENTZ CASTELLO BRANCO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Maria Marluce Caldas votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

    Fonte oficial

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