Publicações deste processo
Fonte: Diário da Justiça Eletrônico · TJDFT1 publicaçãoPublicação de 16/09/2026
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. INJÚRIA PRECONCEITUOSA CONTRA PESSOA IDOSA. INJÚRIA RACIAL. REITERAÇÃO DE OFENSAS EM CONTEXTO DE CONFLITO CONDOMINIAL. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. DOLO DISCRIMINATÓRIO. CONTINUIDADE DELITIVA. DOSIMETRIA.
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