Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
EDcl no AgInt no AREsp 1816494/DF (2021/0002432-5)
RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
EMBARGANTE:AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA E ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS:AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - GO010280
AMAZONINO ADVOGADOS ASSOCIADOS (EM CAUSA PRÓPRIA)
JOAQUIM MIGUEL DE OLIVEIRA - GO012323
EMBARGADO:COMP LINE INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO:GEORGE HILTON BEZERRA ALVES - DF060134
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
2026-09-14 · STJ
AgInt no AREsp 1816494/DF (2021/0002432-5)
RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
AGRAVANTE:AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA E ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS:AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - GO010280
AMAZONINO ADVOGADOS ASSOCIADOS (EM CAUSA PRÓPRIA)
JOAQUIM MIGUEL DE OLIVEIRA - GO012323
AGRAVADO:COMP LINE INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO:GEORGE HILTON BEZERRA ALVES - DF060134
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG).
Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti (Presidente) e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti.
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