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0718789-74.2020.8.02.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

    EDcl nos AREsp 2990511/AL (2025/0260550-0) RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE:GLOBAL MD EVOLUTION BEACH PARK EMPREENDIMENTO LTDA ADVOGADOS:ROMERO DA COSTA LIMA GUERRA DE MORAES - PE030509 IVANA ALBUQUERQUE SANTOS - PE030585 ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO - PE000714 JULLY ANNE SILVA - PE039594 EMBARGADO:JOSE AROLDO SOARES FERRO EMBARGADO:MARIA VANEUZA DOS SANTOS SILVA ADVOGADOS:JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - DF026323 JULIANA BRITTO MELO - DF030163 ANDRE FONSECA ROLLER - DF020742 THIAGO ALEXANDRE DE MELO BORBA - AL014011 RAFAEL OLIVEIRA DE PAULA BATISTA - AL009212 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.

    Fonte oficial

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