Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJAL
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJAL · 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
ADV: GUSTAVO GUILHERME MAIA NOBRE (OAB 9649/AL) - Processo 0717904-55.2023.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Enquadramento - AUTOR: Samuel Nogueira Lima - Autos n° 0717904-55.2023.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de sentença Assunto: Enquadramento Autor: Samuel Nogueira Lima Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o trânsito em julgado da sentença e o seu respectivo cumprimento, inexistindo necessidade de despacho com conteúdo decisório, passo a arquivar os autos do presente processo. Maceió, 10 de setembro de 2026 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
TJAL · 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
ADV: GUSTAVO GUILHERME MAIA NOBRE (OAB 9649/AL) - Processo 0717904-55.2023.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Enquadramento - AUTOR: Samuel Nogueira Lima - Autos n° 0717904-55.2023.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de sentença Assunto: Enquadramento Autor: Samuel Nogueira Lima Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384, § 9º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o trânsito em julgado da sentença e o seu respectivo cumprimento, inexistindo necessidade de despacho com conteúdo decisório, passo a arquivar os autos do presente processo. Maceió, 10 de setembro de 2026 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.