2026-09-16 · STJ
AgInt no AREsp 2492981/DF (2023/0396002-0) RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE:MÁRIO OLIVEIRA COSTA ADVOGADOS:MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA - DF004017 BRUNO DE MORAIS SOUZA - DF029262 AGRAVADO:REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ADVOGADOS:EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES - DF021182 BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI - DF041860 JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRA - DF049998 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.