0714186-75.2024.8.07.0001

Edital

TJDFT · 1ª Turma Cível · 57

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 18ª Sessão Ordinária Presencial / Híbrida - 1TCV (19/8/2026) Ata da 18ª Sessão Ordinária Presencial / Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 19 de agosto de 2026 às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador FABRICIO FONTOURA BEZERRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROMULO DE ARAUJO MENDES, CARLOS PIRES SOARES NETO. Compareceram à sessão, para julgar processos a eles vinculados, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANGELO CANDUCCI PASSARELI, TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Compareceu, também, para composição de quórum qualificado, nos termos do art. 942 do CPC, o Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 24 (vinte e quatro) processos, sendo formulados 3 (três) pedidos de vista e 6 (seis) processos foram adiados para continuidade de julgamento na sessão ordinária presencial subsequente, conforme abaixo relacionados: JULGADOS 0708785-15.2022.8.07.0018 0709638-24.2022.8.07.0018 0714186-75.2024.8.07.0001 0708534-84.2023.8.07.0010 0741219-40.2024.8.07.0001 0700036-89.2024.8.07.0001 0714021-28.2024.8.07.0001 0710547-95.2024.8.07.0018 0710782-22.2025.8.07.0020 0751838-95.2025.8.07.0000 0714779-70.2025.8.07.0001 0720661-47.2024.8.07.0001 0700387-11.2024.8.07.0018 0708815-50.2022.8.07.0018 0739394-61.2024.8.07.0001 0719500-47.2025.8.07.0007 0719071-98.2025.8.07.0001 0710554-73.2026.8.07.0000 0712959-82.2026.8.07.0000 0714265-86.2026.8.07.0000 0715118-95.2026.8.07.0000 0713245-52.2025.8.07.0014 0718750-32.2026.8.07.0000 0718931-98.2024.8.07.0001 ADIADOS 0735552-10.2023.8.07.0001 0705049-11.2025.8.07.0009 0711600-77.2025.8.07.0018 0761618-56.2025.8.07.0001 0700929-58.2026.8.07.0018 0700947-89.2024.8.07.0005 PEDIDOS DE VISTA 0727059-10.2024.8.07.0001 0721525-51.2025.8.07.0001 0715295-59.2026.8.07.0000 SUSTENTAÇÕES ORAIS DR. RUBER MARCELO SARDINHA, OAB/DF 8.993: PELA PARTE APELANTE DR. JORGE FIDELIS DOS SANTOS, OAB/PR 112.030: PELA PARTE AGRAVANTE DRA. PATRÍCIA DA SILVA SIQUEIRA, OAB/DF 70198 PELA PARTE APELANTE DRA. ANDREIA LIMEIRA WAIHRICH - OAB DF45090, PELA PARTE APELANTE DRA. RUTE RAQUEL VIEIRA BRAGA DA SILVA - OAB DF25472, PELA PARTE APELANTE AUTORA DR. DILVAN PEREIRA MARQUES - OAB DF61000, PELA PARTE APELANTE DR. RODRIGO LADISLAU BATISTA, OAB/DF 27.727: PELA PARTE APELANTE. DR. HYGO CARLOS CONCEIÇÃO DE SOUZA, OAB/DF 79.573: PELA PARTE APELANTE. DR. MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - OAB DF5948, PELA PARTE APELADA. DR. ARTHUR MENNA BARRETO NEVES - OAB DF85955 PELA PARTE APELANTE. DR. TARCISO PINHEIRO DE ARAÚJO FILHO, OAB/PI 13.198: PELA PARTE APELANTE. TEAMS DR. MARIO AMARAL DA SILVA NETO - OAB DF 36085: PELA PARTE APELADA. DR. IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS, OAB/DF 24.415: PELA PARTE AGRAVADA. DR. GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO, OAB/DF 14.717: PELA PARTE APELANTE/RÉ ROSALIA E OSVALDO. DR. FERNANDO BARBUR CARNEIRO - OAB PR61000, PELA PARTE APELANTE ADESIVA ON SUNA DR. JOÃO LUÍS C P SOUSA, OAB/DF 63.877: PELA PARTE AGRAVANTE. DRA. KARINY GOMES DE MELO, OAB/GO 46.736: PELA PARTE AGRAVADA. TEAMS A sessão foi encerrada no dia 19 de agosto de 2026 às 17:02. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão de Julgamento da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.