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0713859-90.2025.8.07.0003
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- set/2026
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Edital
TJDFT · 4ª Turma Cível · 57
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 14ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (19/08/26) Ata da 14ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (19/08/26), realizada no dia 19 de Agosto de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAMES EDUARDO OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SÉRGIO ROCHA, ROBERVAL BELINATI, FERNANDO HABIBE, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, EDI MARIA COUTINHO BIZZI . Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Dr. JOSÉ VALDENOR QUEIROZ JÚNIOR. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0709443-39.2022.8.07.0018 0701090-73.2023.8.07.0018 0714022-34.2020.8.07.0007 0703450-64.2025.8.07.0000 0703513-23.2024.8.07.0001 0708206-19.2025.8.07.0000 0711202-87.2025.8.07.0000 0713439-94.2025.8.07.0000 0713827-94.2025.8.07.0000 0719606-30.2025.8.07.0000 0720242-93.2025.8.07.0000 0723000-45.2025.8.07.0000 0712342-56.2025.8.07.0001 0731251-52.2025.8.07.0000 0743808-39.2023.8.07.0001 0734544-30.2025.8.07.0000 0710707-06.2022.8.07.0014 0747943-29.2025.8.07.0000 0707392-74.2025.8.07.0010 0713859-90.2025.8.07.0003 0709676-36.2022.8.07.0018 0011355-76.2016.8.07.0001 0725104-07.2025.8.07.0001 0712068-61.2026.8.07.0000 0738222-50.2025.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0736471-62.2024.8.07.0001 0717918-30.2025.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0729344-42.2025.8.07.0000 0707323-29.2022.8.07.0016 A sessão foi encerrada no dia 19 de Agosto de 2026 às 16:24:33 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
Intimação
TJDFT · 4ª Turma Cível · Despacho
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0713859-90.2025.8.07.0003 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ILHA DE PAQUETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, ELIANE GONCALVES MESSIAS, GILBERTO MESSIAS MARQUES EMBARGADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, BATTELLA, LASMAR, SILVA E JACQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS DESPACHO Intime-se a parte embargada para que apresente contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 dias, diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes (CPC/2015 1.023 § 2º). P.I. SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
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