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TJAL · Turma Recursal Unificada · Despacho
DESPACHO Nº 0713501-95.2025.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Recorrente: Ramiro Messias da Silva - Recorrido: Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, disposto no art. 2º da Resolução TJAL nº 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça (com a redação dada pela Resolução TJAL nº 23, de 14 de outubro de 2025), que: 1) O presente processo foi incluído na Pauta da Sessão de Julgamento Virtual, no período de 5 dias úteis a partir de 05/10/2026 às 00:01, conforme despacho/decisão do(a) Relator(a)retro. 2) O edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico e poderá ser consultado no link: https://www2.tjal.jus.br/pauta-julgamento/consulta 3) Os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, bem como pelo portal eletrônico de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) Em atenção do disposto no art. 4º-D da Resolução acima, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos a protocolar suas respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento. 5) Em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente, nos termos do art. 45 do Regimento Interno. Publique-se. Intimem-se. Certidão gerada eletronicamente.' - Advs: Wagner Tinô de Carvalho (OAB: 9038/AL) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP)
TJAL · Turma Recursal Unificada · Próximos Julgados
0713501-95.2025.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Relator Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Recorrente: Ramiro Messias da Silva - Recorrido: Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Advogado: Wagner Tinô de Carvalho (OAB: 9038/AL) - Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) TURMA RECURSAL UNIFICADA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 5 DE OUTUBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 9 DE OUTUBRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.
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