0712990-05.2026.8.07.0000

Edital

TJDFT · 1ª Câmara Cível · 57

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Ata da 7ª Sessão Ordinária Híbrida 1ª Câmara Cível Ata da 7ª Sessão Ordinária Híbrida, realizada no dia 03 de agosto de 2026. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FÁTIMA RAFAEL, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ANA CANTARINO, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, FÁBIO EDUARDO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA e ROBSON BARBOSA, o Meritíssimo Senhor Juiz de Direito de Segundo Grau FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA e o Meritíssimo Senhor Juiz de Direito Convocado FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: Processo 0751121-83.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA Polo Ativo JULINALDO LARANJEIRA ROXO Advogado(s) LUCAS HENRIQUE DE RESENDE - OAB DF59193-E Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB BA29442-A Relatora FÁTIMA RAFAEL Decisão AÇÃO RESCISÓRIA ADMITIDA. PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, FOI JULGADA IMPROCEDENTE. DECISÃO UNÂNIME Sustentação Oral DRA. KIVIA OLIVEIRA SANTOS, OAB/BA 53.575, PELO RÉU Processo 0739325-95.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado(s) ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE - DF59906-A, BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS - DF71015-A, BEATRIZ VAZ CARVALHO - DF50557, ANA JULIA DE OLIVEIRA RABELLO - DF71161-A Polo Passivo FABIO MOLEIRO FRANCI, LUISA MENDES DE CARVALHO PASSOS, PEDRO DE MOURA LACERDA DOS SANTOS Advogado(s) MARIANNA RODRIGUES DOS SANTOS - SP528028 Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Decisão AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME Sustentação Oral ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE, OAB/DF 59.906, PELA AGRAVANTE Processo 0704536-36.2026.8.07.0000 Número de ordem 4 Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) Polo Ativo HEVERARDO GUIMARAES BARROSO DA SILVA Advogado(s) MAURO DA MOTTA AGUIAR - OAB DF18110-A MAURO DA MOTTA AGUIAR JUNIOR OABDF46016A Polo Passivo BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO Advogado(s) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO OABSP98628-A Relator FÁBIO EDUARDO MARQUES Decisão AÇÃO RESCISÓRIA ADMITIDA E JULGADA PROCEDENTE. DECISÃO UNÂNIME Sustentação Oral DR. MAURO DA MOTTA AGUIAR JÚNIOR, OAB/DF 46.016, PELO AUTOR Processo 0755320-51.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo STEFANE ALINE DE SOUZA E SILVA Advogado(s) ADAO RONILDO ALVES - DF27907-A, BEATRIZ PEREIRA CARVALHO - DF41810-A, MAYARA SOUZA DA SILVA - DF68642-A Polo Passivo INSTITUTO QUADRIX, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL, DF Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Decisão MANDADO DE SEGURANÇA ADMITIDO. PRELIMINAR REJEITADA POR UNANIMIDADE. NO MÉRITO, FOI DENEGADA A SEGURANÇA. DECISÃO POR MAIORIA. VENCIDO O RELATOR. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O DESEMBARGADOR FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Processo 0755340-42.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo REGINALDO SOARES PEREIRA Advogado(s) ADAO RONILDO ALVES - DF27907-A, BEATRIZ PEREIRA CARVALHO - DF41810-A, MAYARA SOUZA DA SILVA - DF68642-A Polo Passivo INSTITUTO QUADRIX, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL, DF Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Decisão MANDADO DE SEGURANÇA ADMITIDO. ORDEMDENEGADA. DECISÃO POR MAIORIA. VENCIDO O RELATOR. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O DESEMBARGADOR FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Processo 0746148-85.2025.8.07.0000 Número de ordem 7 Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) E AGRAVO INTERNO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDICATO DOS SERV.INTEG. DA CAR.DE FISC.DE ATIV. URBAN.DO D.FEDERAL-SINDAFIS Advogado(s) ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A, LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A, TACIANA MARIA MARANHAO GINO - DF46600-A Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Decisão AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. ADMITE E JULGA IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA. MAIORIA. VENCIDO O DESEMBARGADOR LUÍS GUSTAVO Sustentação Oral SENTCLAIR MARINHO DE ASSIS JÚNIOR, OAB/DF 46.892, PELO AUTOR E LAYS MAIA DE CARVALHO, OAB/DF 67.301, PELO RÉU A sessão foi encerrada às 14h49. Eu, GUSTAVO ANTONIO LOBO SALLES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS. MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Desembargadora