2026-09-16 · STJ
AREsp 3262529/AC (2026/0189060-7) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:ERICA CAROLINA ROSALES BERROSPI AGRAVANTE:ROSIMILSON FERREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO:FENISIA ARAUJO DA MOTA - AC002424 AGRAVADO:IPÊ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVADO:NUCLEO RURAL BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS:LUCIANO OLIVEIRA DE MELO - AC003091 ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA - AC003902 LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA - AC003547 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.