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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no AREsp 3211074/AL (2026/0107137-0)
RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE:LUIZ PETRUCIO PASSOS CAVALCANTI FILHO
ADVOGADOS:IVÂNIA LUIZ SILVA DE HOLANDA BARBOSA - AL006529
GUSTAVO ATAÍDE FERNANDES SANTOS - AL011451
DENIS WELLIPS MONTEIRO DA SILVA - AL017174
IVAN LUIZ RUFINO DA SILVA - AL006191B
AGRAVADO:ANA MARIA CAVALCANTI LINS
AGRAVADO:ANATERCIA PASSOS CAVALCANTI
AGRAVADO:HELENA DE FATIMA PASSOS CAVALCANTI
AGRAVADO:LUIZ ALBERTO PASSOS CAVALCANTI
AGRAVADO:LUIZ ARNALDO PASSOS CAVALCANTI
AGRAVADO:LUIZ OTAVIO PASSOS CAVALCANTE
ADVOGADO:ARTHUR AGUIAR DE BARROS - PE033695
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
Não participou do julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.