0711545-83.2025.8.07.0000

Edital

TJDFT · 4ª Turma Cível · Pauta de Julgamento

17ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (30/09/26) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 30 de Setembro de 2026 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição. Processo 0720801-87.2025.8.07.0020 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo I. R. A. D. Advogado(s) - Polo Ativo IGOR RODRIGUES ALVES DIAS - DF65677-A SAUL MACALOS DE PAIVA - DF19993-A Polo Passivo A. C. D. P. J. N. Advogado(s) - Polo Passivo SHEYLA MARIA DE MELO - DF37652-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA LUISA SILVA RIBEIRO Processo 0026186-03.2014.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717) Extinção da Execução (9414) Polo Ativo LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. Advogado(s) - Polo Ativo LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A Polo Passivo S E - CONSTRUTORA LTDA - ME SILVINO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA "EDIONI DA COSTA LIMA Processo 0709021-79.2026.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cerceamento de Defesa (13089) Polo Ativo BANCO ALFA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A Polo Passivo ROMULO COUTINHO ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO ARTHUR LEAL DE OLIVEIRA - MG216331 Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Processo 0705391-15.2026.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Responsabilidade dos sócios e administradores (4942) Provas (8990) Polo Ativo AXIA ENERGIA NORTE S.A. Advogado(s) - Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA - RJ142307-A Polo Passivo WASHINGTON MARTINS DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo HUGO ABRANTES FERNANDES - DF53090-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem Grace Correa Pereira Processo 0755031-21.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo FED NAC SIND TRAB SAUDE TRAB E PREVIDENCIA SOCIAL SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM PREVIDENCIA, SAUDE E TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS EM PREVIDENCIA, SAUDE, TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL NO ESTADO DO PARA SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDPREV/ES SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANA SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DE GO/TO SIND DOS TRAB FED SEGURIDADE SOC SAUDE PREV ASS SOC MG SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE E PREVIDENCIA DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA SINDICATO TRAB FEDERAIS E M SAUDE PREV SOC EST DO CEARA SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA - PR19095 LUIS FERNANDO SILVA - SC9582-A GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS23021 Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF36545-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Processo 0725370-91.2025.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo LUIZ ANTONIO PACHECO DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo LORRAN ISAAC LENNO MAGALHAES SILVA - DF46504-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA Processo 0722360-89.2023.8.07.0007 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Bancários (7752) Polo Ativo RAMON MIRANDA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ANA LUCIA GOMES DA SILVA - GO69994 Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A I7 COMERCIO DE VEICULOS EIRELI PEDRO NETO Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A EDUARDO CHALFIN - DF49965-A RAUL PAULA DA COSTA - DF72385-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "LUANA LOPES SILVA TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0719624-59.2023.8.07.0020 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo ANTONIO CARLOS GOMES E SILVA PALOMA NEVES DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo ERASMO MARTINS COSTA FILHO - DF39798-A CESAR JUNIO DA SILVA - DF39984-A PALOMA NEVES DO NASCIMENTO - DF30762-A Polo Passivo PALOMA NEVES DO NASCIMENTO EUKLER FRANCISCO DOS REIS SILVA DO NASCIMENTO ANTONIO CARLOS GOMES E SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL PALOMA NEVES DO NASCIMENTO - DF30762-A ERASMO MARTINS COSTA FILHO - DF39798-A CESAR JUNIO DA SILVA - DF39984-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO Processo 0703760-50.2024.8.07.0018 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Registro de Empresa (10005) Polo Ativo RBA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO - SP0205372A Polo Passivo MULTIBRASIL PARTICIPACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRA - DF52810-A IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR - DF15396-A INGRID BELIAN SARAIVA - DF48376-A Relator FERNANDO HABIBE Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Processo 0737170-19.2025.8.07.0001 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Previdência privada (4805) Polo Ativo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR UNIAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES POSTAIS E TELEGRAFICOS Advogado(s) - Polo Ativo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A Polo Passivo UNIAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES POSTAIS E TELEGRAFICOS POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Advogado(s) - Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A Relator FERNANDO HABIBE Juiz sentenciante do processo de origem "SERGIO HENRIQUE CYRINO Processo 0705780-35.2024.8.07.0011 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Indenização por Dano Moral (7779) Planos de saúde (12486) Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Polo Passivo G. G. M. Advogado(s) - Polo Passivo MELL SOARES PORTO E MAGALHAES - DF39583-A Relator FERNANDO HABIBE Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA Processo 0711545-83.2025.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Prestação de Serviços (9596) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo ELETRICA SINARA ROCHA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A Polo Passivo DILZA NASCIMENTO DOS SANTOS ADRIANA ROSA DOS SANTOS ALINE ROSA DOS SANTOS DAYSE ROSA DOS SANTOS JAIR ROSA DOS SANTOS JUNIOR ROSANGELA ROSA DOS SANTOS SANTANA SOLANGE ROSA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDO DA SILVA SANTOS - DF42681-A GUSTAVO ARTHUR DE LIMA COSTA - DF35673-A MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A Relator FERNANDO HABIBE Juiz sentenciante do processo de origem Pedro Matos de Arruda Processo 0702998-91.2025.8.07.0020 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo LUIS CARLOS VENANCIO DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA - DF22443-A Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS LUCAS RENAULT CUNHA - SP138675-A Relator FERNANDO HABIBE Juiz sentenciante do processo de origem ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS Processo 0004300-26.2006.8.07.0001 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Divisão e Demarcação (10451) Conflito fundiário coletivo rural (11412) Conflito fundiário coletivo urbano (11413) Licenças (9998) Polo Ativo CONDOMINIO RURAL SAN DIEGO CONDOMINIO RURAL PORTAL DO LAGO SUL CONDOMINIO MIRANTE DAS PAINEIRAS CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI HENESSY PEDRO DE SOUSA COSTA CELIA MARIA BITTENCOURT DE SOUSA COSTA ELENILVA SOLIDADE DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO RURAL SAN DIEGO MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA FILHO - DF41153-A MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA - DF4785-A ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - DF55689-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP DISTRITO FEDERAL PAINEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CESAR ACATAUASSU ALVES CORREA MARIA RACHEL DOS SANTOS THEDIA Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES - DF13048-A CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR - DF15183-A FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES - DF13111-A Relator FERNANDO HABIBE Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Processo 0731180-47.2025.8.07.0001 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Condomínio (10462) Polo Ativo MARISTELA MEDEIROS DAS NEVES ANDRE WILSON PIMENTA SANTANA JULIANA MEDEIROS DAS NEVES CARNEIRO Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA - DF25172-A THIAGO NEPOMUCENO E CYSNE - DF73205-A Polo Passivo DENISE MEDEIROS NEVES COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP MARISTELA MEDEIROS DAS NEVES ANDRE WILSON PIMENTA SANTANA JULIANA MEDEIROS DAS NEVES CARNEIRO Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA - DF25172-A THIAGO NEPOMUCENO E CYSNE - DF73205-A Relator FERNANDO HABIBE Juiz sentenciante do processo de origem "BIANCA FERNANDES PIERATTI "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Processo 0726480-62.2024.8.07.0001 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Suspeição (10659) Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo RUY CARLOS DE BARROS MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo JOSE RUBENS SALGUEIRO MACHADO DE CAMPOS - SP27646-A BRENO HENRIQUE FERNANDES CAMARGO - SP344715 NATASHA SOUZA LEAO - DF63160-A Polo Passivo PAULA MARIA PESSOA DE ABREU Advogado(s) - Polo Passivo LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A Relator FERNANDO HABIBE Juiz sentenciante do processo de origem "DELMA SANTOS RIBEIRO Processo 0718999-94.2024.8.07.0018 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Isonomia/Equivalência Salarial (10221) Gratificações de Atividade (10305) Acumulação de Proventos (10638) Polo Ativo ALESSANDRA SILVA PEREIRA TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL FERREIRA GUIMARAES - DF31643-A CONCEICAO APARECIDA FERREIRA - DF70428-A Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FERNANDO HABIBE Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Processo 0751595-85.2024.8.07.0001 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Posse (10444) Imissão (10446) Propriedade (10448) Polo Ativo ALEXANDRE RIBEIRO APPARECIDO Advogado(s) - Polo Ativo ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A Polo Passivo CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA Advogado(s) - Polo Passivo QUINTAS DA ALVORADA FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A Relator FERNANDO HABIBE Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS Processo 0704171-83.2025.8.07.0010 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Polo Ativo JAILMA MARIA FERREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALEXANDRO NETO DE SIQUEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator FERNANDO HABIBE Juiz sentenciante do processo de origem "NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA Processo 0709667-06.2024.8.07.0018 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433) Aposentadoria (10254) Polo Ativo MARTHA GENY VARGAS BORRAZ Advogado(s) - Polo Ativo GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR - DF9897-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FERNANDO HABIBE Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL SIMONE GARCIA PENA Processo 0722012-32.2023.8.07.0020 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Condomínio em Edifício (10463) Polo Ativo FRANCISCO GILBERTO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo AUGUSTO NUNES LACERDA - DF75423 Polo Passivo COOPERVILLE COOPERATIVA HABITACIONAL Advogado(s) - Polo Passivo VALDIR ANTONIO DA SILVA - DF28888-A JOSE PEREIRA DA SILVA - DF27929-A Relator FERNANDO HABIBE Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO Processo 0721036-64.2023.8.07.0007 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo MIQUEIAS DA SILVA PASSOS NEWTON RODRIGUES GUIMARAES Advogado(s) - Polo Ativo MIQUEIAS DA SILVA PASSOS - DF68510-A CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A Polo Passivo NEWTON RODRIGUES GUIMARAES MIQUEIAS DA SILVA PASSOS Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A MIQUEIAS DA SILVA PASSOS - DF68510-A Relator FERNANDO HABIBE Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA Processo 0716925-71.2022.8.07.0007 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo MIQUEIAS DA SILVA PASSOS MARCO TULIO CHAVES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MIQUEIAS DA SILVA PASSOS - DF68510-A Polo Passivo RESISTENCE CONSTRUTORA LTDA NEWTON RODRIGUES GUIMARAES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A Relator FERNANDO HABIBE Juiz sentenciante do processo de origem RUITEMBERG NUNES PEREIRA Processo 0753369-19.2025.8.07.0001 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698) Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo REAL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA NORTE ENERGIA S/A Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO STORTI PADOAN - SP302283 WELLITON VENTURA DA SILVA - PA18667-B ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR - DF28361-A THIAGO FERNANDES DA SILVA - DF45502-A CLEICIANA RODRIGUES BRITO - DF65451-A DANIELLE RODRIGUES VILARINS - DF43386-A Polo Passivo NORTE ENERGIA S/A REAL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR - DF28361-A THIAGO FERNANDES DA SILVA - DF45502-A RODRIGO STORTI PADOAN - SP302283 WELLITON VENTURA DA SILVA - PA18667-B CLEICIANA RODRIGUES BRITO - DF65451-A DANIELLE RODRIGUES VILARINS - DF43386-A Relator FERNANDO HABIBE Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Processo 0747020-68.2023.8.07.0001 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo MARCIA MARIA PAULISTA ROQUETE Advogado(s) - Polo Ativo PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS - DF10398-A ADRIANA DE JESUS SILVA - GO23072-A Polo Passivo B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - PA23284 WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA - SP401496 Relator FERNANDO HABIBE Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Processo 0721131-60.2024.8.07.0007 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prescrição e Decadência (5632) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo TERESINHA FEITOSA DE OLIVEIRA SOUSA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA SANCLAIR SANTANA TORRES - DF47630-A JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA TERESINHA FEITOSA DE OLIVEIRA SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A SANCLAIR SANTANA TORRES - DF47630-A Relator FERNANDO HABIBE Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE Processo 0735980-94.2020.8.07.0001 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Benfeitorias (9614) Polo Ativo MARIA BENTO DE ARAUJO 21041679149 Advogado(s) - Polo Ativo Eliane da Silva Pinto Falqueto - DF42893-A Polo Passivo IRINEU FELICIO SAVIOTTI JOSE ARI SAVIOTTI Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO GOMES VILANOVA - DF19639-A JOAO BATISTA AVELINO CARNEIRO - DF45145-A JONES RODRIGUES DE PINHO - DF45148-A Relator FERNANDO HABIBE Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO Processo 0736992-46.2020.8.07.0001 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Benfeitorias (9614) Polo Ativo MARIA BENTO DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo Eliane da Silva Pinto Falqueto - DF42893-A Polo Passivo IRINEU FELICIO SAVIOTTI Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO GOMES VILANOVA - DF19639-A JONES RODRIGUES DE PINHO - DF45148-A Relator FERNANDO HABIBE Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA "BIANCA FERNANDES PIERATTI Processo 0740282-69.2020.8.07.0001 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Polo Ativo MARIA BENTO DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo Eliane da Silva Pinto Falqueto - DF42893-A Polo Passivo JOSE ARI SAVIOTTI Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO GOMES VILANOVA - DF19639-A JONES RODRIGUES DE PINHO - DF45148-A Relator FERNANDO HABIBE Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO Processo 0708574-67.2021.8.07.0000 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Ausência de Legitimidade para a Causa (12414) Polo Ativo RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO - DF0009531A Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL KATIA MARQUES FERREIRA - DF30744-A LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Relator FERNANDO HABIBE Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0727825-95.2026.8.07.0000 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Polo Ativo BRUNO MOUREIRA DOS SANTOS MARIA DA CONCEICAO SANTOS GOMES Advogado(s) - Polo Ativo AGENILDO NERI DA SILVA - DF78299 Polo Passivo VERA LUCIA AMARAL Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Juiz sentenciante do processo de origem ALEX COSTA DE OLIVEIRA Processo 0716746-22.2026.8.07.0000 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo LINO MARTINS PINTO Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem GILDETE MATOS BALIEIRO Processo 0725861-67.2026.8.07.0000 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Provas (8990) Polo Ativo AXIA ENERGIA NORTE S.A. Advogado(s) - Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA - RJ142307-A Polo Passivo ASTROGILDO FRAGUGLIA QUENTAL Advogado(s) - Polo Passivo VICTOR MATHEUS SCHOLZE DE OLIVEIRA - DF39503-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem Fellipe Figueiredo de Carvalho Processo 0702874-68.2025.8.07.0001 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Espécies de Contratos (9580) Locação de Imóvel (9593) Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo J. N. VENANCIO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO GREEN BUILDING Advogado(s) - Polo Ativo ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A GABRIEL MATHEUS MELO VIANA - DF68879-A NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES - DF17070-A RODRIGO NOBRE KOCH - DF70750-A MARCELO XAVIER DE ABREU - DF18811-A PATRICK NORONHA MAIA - DF40219-A MATHEUS RODRIGUES LOBO MONTEIRO - DF74917-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO GREEN BUILDING J. N. VENANCIO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA M USAI SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA Advogado(s) - Polo Passivo GABRIEL MATHEUS MELO VIANA - DF68879-A NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES - DF17070-A MATHEUS RODRIGUES LOBO MONTEIRO - DF74917-A RODRIGO NOBRE KOCH - DF70750-A MARCELO XAVIER DE ABREU - DF18811-A PATRICK NORONHA MAIA - DF40219-A ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A RICARDO USAI - DF16050-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Processo 0725692-80.2026.8.07.0000 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Estabelecimentos de Ensino (7620) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Litisconsórcio (8866) Liminar (9196) Polo Ativo ADNA SIRLEY FERREIRA MORENO ALICE KARINNE ASSIS SANTOS ANA BEATRIZ BULLUS MELLO RODRIGUES GISELLE SOARES SERAFIM ALVES GIULIA FONSECA NERADIL ISABELA SANTOS MILHOMEM JOAO MARCOS VAZ ESTEVES DOS REIS JULIA DA CUNHA BARBOSA KARLA PESSOA TEPEDINO MARTINS MARCO ANTONIO JUNQUEIRA BERSANI MARIA BEATRIZ LIMA DE MELO MAYSA CRISTINA AGUIAR GALINDO PAULA SANTI JOST RAFAEL JOSE DE MORAES GALVAO RANYA FARAJ HASSAN ALI Advogado(s) - Polo Ativo MARIA EDUARDA GOMES TAVORA - PE43870 LORRANE TORRES ANDRIANI - PE43842 JOANA D ARC MAIA DE PAIVA - PE65767 Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA - DF9303-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem ANA LETICIA MARTINS SANTINI Processo 0767487-97.2025.8.07.0001 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Previdência privada (4805) Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A Polo Passivo CLOVIS GOMES DE ALBUQUERQUE JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI Processo 0703934-67.2025.8.07.0004 Número de ordem 37 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto PASEP (6042) Polo Ativo MARIA APARECIDA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo EDVALDO ADRIANY SILVA - GO17345-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Processo 0717918-30.2025.8.07.0001 Número de ordem 38 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo C. MARTINS ADVOGADOS FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF FABIO FARIAS CAMPISTA - RJ097573 MARIO VICTOR VIDAL AZEVEDO - RJ159823 LAILA JOSE ANTONIO KHOURY - DF16393-A LARA CORREA SABINO BRESCIANI - DF24162 Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF C. MARTINS ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF LAILA JOSE ANTONIO KHOURY - DF16393-A LARA CORREA SABINO BRESCIANI - DF24162 FABIO FARIAS CAMPISTA - RJ097573 MARIO VICTOR VIDAL AZEVEDO - RJ159823 Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Processo 0708309-86.2026.8.07.0001 Número de ordem 39 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Sustação de Protesto (9575) Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA - DF17092-A CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - DF11099-A Polo Passivo EDIFICIO DUE MURANO Advogado(s) - Polo Passivo KARINA MELO SARAIVA - DF23358-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA Processo 0712273-64.2025.8.07.0020 Número de ordem 40 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Fornecimento de Água (7761) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo JOAO XAVIER RIBEIRO FILHO Advogado(s) - Polo Ativo CLARELIS ANDRADE DE SENA - DF77864 ISABELA MAIA COSTA - DF75748 Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA Processo 0720875-70.2026.8.07.0000 Número de ordem 41 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (5779) Polo Ativo B. T. R. S. Advogado(s) - Polo Ativo IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A Polo Passivo R. B. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem MARINA CUSINATO XAVIER Processo 0716333-93.2023.8.07.0006 Número de ordem 42 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo JOAO DANTAS CALCADO JUNIOR KAUA MOURA CALCADO Advogado(s) - Polo Ativo PATRICIA RIBEIRO PELEGRINI - DF73249-A Polo Passivo JOSE ANTONIO PEREIRA CANTANHEDE K2 COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL JOSE JADERSON DA SILVA FERREIRA - DF45053-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA BRAGA MENDES Processo 0721393-60.2026.8.07.0000 Número de ordem 43 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Promessa de Compra e Venda (10496) Arrematação (13067) Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A Polo Passivo PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Advogado(s) - Polo Passivo ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF6811-A GABRIELA MACHADO MALVAR - DF54385-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715303-10.2025.8.07.0020 Número de ordem 44 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Condomínio (10462) Polo Ativo FELIPE DA COSTA PAULINO Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS - DF54495-A Polo Passivo REGINALDO FARIAS DE OLIVEIRA G. D. C. D. O. Advogado(s) - Polo Passivo RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A PEDRO IVO SERRA MARQUES - DF46332-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR FERNANDO GELINSKI Processo 0708750-70.2026.8.07.0000 Número de ordem 45 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Polo Ativo LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A CARLA CARINE GONCALVES ROSA BAETA - DF22411-A Polo Passivo WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE MUNDIM DE SOUZA - DF5570-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem THAIS ARAUJO CORREIA Processo 0707860-60.2024.8.07.0014 Número de ordem 46 Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cooperativa (9625) Polo Ativo ANTONIO DUARTE FILHO Advogado(s) - Polo Ativo ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313 MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A KLEITON MOURA EVANGELISTA - DF74483 Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA Processo 0715576-15.2026.8.07.0000 Número de ordem 47 Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Retificação de Nome (7735) Polo Ativo V. B. P. Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE DE ALMEIDA RAMIDOFF - DF66077-A CATIA MENDONCA - DF48540-A Polo Passivo K. O. H. Advogado(s) - Polo Passivo SIMONE RIBEIRO NUNES - DF70298-A Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Juiz sentenciante do processo de origem CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Processo 0728575-31.2025.8.07.0001 Número de ordem 48 Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Compra e Venda (9587) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo ARAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA FERNANDA DIAS DUARTE Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A JULYANA MACHADO RODRIGUES - DF53589-A Polo Passivo FERNANDA DIAS DUARTE ARAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JULYANA MACHADO RODRIGUES - DF53589-A MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330-A Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO Processo 0802321-81.2025.8.07.0016 Número de ordem 49 Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Consórcio (7619) Polo Ativo DIMAS MOREIRA CARDOSO Advogado(s) - Polo Ativo RAYLLA PATIELLE NERES DE CASTRO BRAUNA - DF73456-A Polo Passivo RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo SIRLEI DOS SANTOS LUQUE - SP330064-A Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Juiz sentenciante do processo de origem "DELMA SANTOS RIBEIRO Processo 0706332-93.2025.8.07.0001 Número de ordem 50 Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Bancários (7752) Polo Ativo ORTOTEC VET ORTOPEDIA E NEUROLOGIA VETERINARIA AVANCADA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI Processo 0713690-92.2024.8.07.0018 Número de ordem 51 Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698) Indenização por Dano Moral (10433) Serviços de Saúde (9995) Polo Ativo AURINO RODRIGUES DE MELO ELENI DE JESUS RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo SARAH DAIANE PASSOS DOS SANTOS - DF58406-A AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL PRIME HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA. - EPP Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO - DF40207-A Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Juiz sentenciante do processo de origem "SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Processo 0719382-08.2024.8.07.0007 Número de ordem 52 Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Aquisição (10447) Polo Ativo R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Ativo ENILTON DOS SANTOS BISPO - DF32007-A Polo Passivo Espólio de Valdomiro Pereira da Silva registrado(a) civilmente como VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNA CIRQUEIRA DANTAS - DF65053-A Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Juiz sentenciante do processo de origem "LIVIA LOURENCO GONCALVES Processo 0728673-19.2025.8.07.0000 Número de ordem 53 Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alimentos (5779) Fixação (6239) Polo Ativo F. R. D. S. B. Advogado(s) - Polo Ativo LISDETE DE OLIVEIRA SILVEIRA - DF26705-A DIOGO BARBOSA SILVEIRA - DF29909-A Polo Passivo M. L. O. R. B. Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ FILIPE LAGO DE CARVALHO - DF64673-A Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0720921-90.2025.8.07.0001 Número de ordem 54 Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. JOAO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO - SP207971-A Polo Passivo SINDICATO INSTR EMPREG EM AUTO MOTO ESCOLAS D FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo ISABELA MAIA COSTA - DF75748 CLARELIS ANDRADE DE SENA - DF77864 Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Juiz sentenciante do processo de origem "HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES Brasília - DF, 31 de agosto de 2026. ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria