Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJAC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJAC · Vice-Presidência · Despacho
DESPACHO
Nº 0711306-30.2014.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Helena Blein - Apelado: EMPRESA DE OBRAS DA AMAZÔNIA LDTA - ME - Apelado: Maria Silvia Pereira Albuquerque - Ficam as partes Recorridas, Empresa de Obras da Amazônia LDTA - ME e Maria Silvia Pereira Albuquerque, por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Josafá da Costa Mendonça (OAB: 4514/AC) - ASAPH DE SOUZA MENDONÇA (OAB: 7022/AC) - Patricia Pontes de Moura (OAB: 3191/AC)
DESPACHO
Nº 0711306-30.2014.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Helena Blein - Apelado: EMPRESA DE OBRAS DA AMAZÔNIA LDTA - ME - Apelado: Maria Silvia Pereira Albuquerque - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Josafá da Costa Mendonça (OAB: 4514/AC) - ASAPH DE SOUZA MENDONÇA (OAB: 7022/AC) - Patricia Pontes de Moura (OAB: 3191/AC)