Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJDFT
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJDFT · 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria · Sentença
III. Dispositivo Diante do exposto, declaro satisfeita a obrigação e extingo a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma convencionada pelas partes. Determino o levantamento de eventual constrição patrimonial e o cancelamento de eventual restrição vinculada exclusivamente a estes autos, se existentes. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Intime-se.
TJDFT · 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria · Sentença
III. Dispositivo Diante do exposto, declaro satisfeita a obrigação e extingo a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma convencionada pelas partes. Determino o levantamento de eventual constrição patrimonial e o cancelamento de eventual restrição vinculada exclusivamente a estes autos, se existentes. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Intime-se.