Processo no STJ
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EDcl no AgInt no REsp 2039639/DF (2022/0366366-4) RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) EMBARGANTE:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS:MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 BRUNA
SHEYLLA DE OLIVINDO - DF032682 NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO - DF042301 RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125 GABRIEL ANDRADE RIBEIRO - DF072795 EMBARGADO:CLAUDIA ROEDEL DE SOUZA ADVOGADOS:SAULO FALCAO CAMPELO - DF001441 ROBERTO DOS REIS DRAWANZ - DF042422 CARLOS FERNANDES CONINCK JÚNIOR - DF061129 JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250 JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF001441A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti.
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