Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJDFT
Considerando que a parte credora não cumpriu a determinação de emenda da petição inaugural da fase de cumprimento de sentença, nos termos e no prazo assinalado nos autos, deixo de receber o pleito. Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
2026-08-24 · TJDFT
A emenda não é satisfatória. Faculto à parte autora o derradeiro prazo de 5 (dias) dias para que apresentação de emenda nos termos da decisão ID 278269980, sob pena de indeferimento.
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