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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2
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2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
EDcl nos EDcl no REsp 2069914/DF (2021/0346695-3)
RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
EMBARGANTE:H S L S
ADVOGADOS:TERENCE ZVEITER - DF011717
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF055902
JOÃO VÍCTOR PEREIRA DA SILVA - DF064095
VÍTOR FORTINI DÜVELIUS - DF055121
EMBARGADO:L D D M
EMBARGADO:L P D D
ADVOGADOS:CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF013455
JOSÉ RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA - DF036027
JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS - DF054805
MICHEL SALIBA OLIVEIRA - DF024694
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
2026-09-16 · STJ
EDcl nos EDcl no REsp 2069914/DF (2021/0346695-3)
RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
EMBARGANTE:H S L S
ADVOGADOS:TERENCE ZVEITER - DF011717
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF055902
JOÃO VÍCTOR PEREIRA DA SILVA - DF064095
VÍTOR FORTINI DÜVELIUS - DF055121
EMBARGADO:L D D M
EMBARGADO:L P D D
ADVOGADOS:CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF013455
JOSÉ RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA - DF036027
JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS - DF054805
MICHEL SALIBA OLIVEIRA - DF024694
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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