0708170-77.2026.8.07.0020

Edital

TJDFT · 3ª Turma Cível · Pauta de Julgamento

32ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (24/09/2026 ATÉ 02/10/2026 ) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA , Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 24 de Setembro de 2026 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 02 de outubro de 2026, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual) Processo 0705335-30.2023.8.07.0018 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Segurança em Edificações (11840) Polo Ativo ESPÓLIO DE ESQUIVAL LUIZ DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - DF39664-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0701159-54.2026.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Urgência (12503) Polo Ativo CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Polo Passivo TATSUO MATSUNAGA Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE LUIZ AZEVEDO CHAVES - DF45939-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0722089-96.2026.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) (6118) Polo Ativo JOSIVALDO VASCONCELOS DA PONTE Advogado(s) - Polo Ativo SUESLEY ALBUQUERQUE DA PONTE - DF70758-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0710272-57.2025.8.07.0004 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Troca ou Permuta (9595) Polo Ativo WALTER DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MARIA DULCE CUNHA VILALVA RIBEIRO - BA38835-A Polo Passivo FARID ARAUJO NAFE ANTONIO DONIZETE ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO MOISES ELMIRO FREITAS - DF76886 Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0717299-69.2026.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Correção Monetária (10685) Polo Ativo MARIA ISABEL MENDES SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0720354-41.2025.8.07.0007 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Polo Ativo EDUARDO ROSA DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo YURI BATISTA DE OLIVEIRA - DF38059-A Polo Passivo HENRIQUE DA SILVA CAROLINO ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO ALVES RABELO - DF25067-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0760809-89.2023.8.07.0016 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Polo Ativo ANA LUCIA DE OLIVEIRA E SILVA Advogado(s) - Polo Ativo CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA - DF35232-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0734943-59.2025.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo ALLAN DIEGO BARBOSA DA ROCHA FERREIRA DUARTE Advogado(s) - Polo Ativo OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA - DF49947-A Polo Passivo BANCO CREFISA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0709428-82.2026.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Direitos / Deveres do Condômino (10468) Polo Ativo CARLOS EDUARDO DE SOUSA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo ABNER DE ARAUJO PINTO - DF83310 Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL PARK Advogado(s) - Polo Passivo DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0713141-68.2026.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Perda ou Modificação de Guarda (12090) Polo Ativo A. D. N. G. D. M. B. Advogado(s) - Polo Ativo YANNY RANGEL DIAS PELEJA DE REZENDE - DF39880-A Polo Passivo C. L. N. G. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo FLAVIO GRUCCI SILVA - DF11338-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0733534-44.2022.8.07.0003 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Polo Ativo JOSE MARIA RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA - DF66473-A Polo Passivo GEONISIO BRAZ DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0729626-87.2019.8.07.0001 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto PASEP (6042) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo JOSE EDNARDO DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo GILBERTO SIEBRA MONTEIRO - CE6004-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0749501-67.2024.8.07.0001 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO PERRONI MENIN - SP313215 LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN - SP101835-A GABRIEL FERREIRA DA SILVA - SP407238-A Polo Passivo VERA LUCIA DA SILVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0701063-37.2025.8.07.0013 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adoção Nacional (9973) Adoção de Adolescente (9975) Polo Ativo C. T. S. Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL Polo Passivo P. F. D. S. C. H. D. M. M. C. O. Advogado(s) - Polo Passivo LAIS COQUEIRO DIAS - DF50681-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0716114-32.2022.8.07.0001 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo VALDEMIR DIOGO MUNIZ Advogado(s) - Polo Ativo DANILO SILVA SANTOS - DF64149-A MAURICE DA SILVA OLIVEIRA - DF57588-A Polo Passivo JOSE ALVES PAULINO ASSICON PARTICIPACOES LTDA VR PANIFICADORA E CONVENIENCIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ASSICON PARTICIPACOES LTDA JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A ADRIANA BITENCOURTI DORETO CRUZ - DF14849-A SAIONARA SUMAK DE SOUZA OLIVEIRA - DF58057-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0715581-17.2025.8.07.0018 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adjudicação Compulsória (10450) Polo Ativo ROSIANE RODRIGUES DE FREITAS PIRES Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO DE MIRANDA LOPES PAIXÃO - DF68744-A Polo Passivo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL REBECA DE SOUZA BRITO - DF70295-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0709584-89.2025.8.07.0006 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA DIEGO TORRES SILVEIRA - RS55184-A LEANDRO PITREZ CASADO - RS53911-A DIEGO PITREZ - RS65478 Polo Passivo LEDA DE LOURDES BENEVIDES DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES - DF38776-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0714772-47.2026.8.07.0000 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Exoneração (5787) Alimentos (10859) Polo Ativo P. C. G. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo LINDOMAR FRANCISCO LOPES - DF35358-A Polo Passivo S. D. S. G. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0717510-08.2026.8.07.0000 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Correção Monetária (10685) Polo Ativo SARA MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA - DF25172-A Polo Passivo CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN Advogado(s) - Polo Passivo ANDREA TARSIA DUARTE - DF4587-A MARIO THIAGO GOMES DE SA PADILHA - DF22362-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0721225-58.2026.8.07.0000 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Reajuste contratual (12488) Polo Ativo J. P. A. M. D. O. F. G. D. Advogado(s) - Polo Ativo AGDA JUNIA RODRIGUES CARVALHO - DF23152-A Polo Passivo C. D. A. D. F. D. B. D. B. Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0719363-52.2026.8.07.0000 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Indenização por Dano Moral (9992) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ROBERTA FRAGOSO MENEZES KAUFMANN - DF22072 Polo Passivo CARLOS ROBERTO FRANCISCO Advogado(s) - Polo Passivo TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0708496-10.2025.8.07.0008 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo FRANCISCO SUME BENTO Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A Polo Passivo JBCRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0722117-64.2026.8.07.0000 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Bancários (7752) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Polo Ativo REGINA MARIA PEREIRA PINTO DA ROCHA GIL Advogado(s) - Polo Ativo THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA CARTÃO BRB S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A. ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0720550-95.2026.8.07.0000 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo MARYLAND LIMA CARDOSO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO - SC56766-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285 Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0701091-75.2024.8.07.0001 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Urgência (12503) Polo Ativo YOSNIRENI MENDES LUIZ DOMINGOS COSTA DENYS RIBEIRO DE OLIVEIRA COSTA CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE ELIAS GABRIEL NETO - DF32987-A MARCUS VINICIUS PERELLO - SP91121-A GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO - SP185771-A Polo Passivo CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA YOSNIRENI MENDES LUIZ DOMINGOS COSTA DENYS RIBEIRO DE OLIVEIRA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo MARCUS VINICIUS PERELLO - SP91121-A GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO - SP185771-A JOSE ELIAS GABRIEL NETO - DF32987-A Terceiros interessados HOSPITAL SANTA LUCIA S/A Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0712981-23.2025.8.07.0018 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento Indevido (7714) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RENATA FERREIRA KILES BARCELLOS Advogado(s) - Polo Passivo WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF47343-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0743405-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Polo Ativo KREDIT GESTAO BSB S/A KREDIT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR - GO23380 Polo Passivo ADRIANA XAVIER CERQUEIRA PAULO VICTOR LEAO DE SOUZA FELIPE CAMARA TEIXEIRA CAMPOS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL FABIANO RODRIGUES COSTA - GO21529-A FREDERICO RODRIGUES DE SANTANA - GO39498 PATRYK ROGER ALMEIDA CAMPOS - GO43981-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0718969-45.2026.8.07.0000 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo B&K GULOSEIMAS LTDA KLEIST LOLLI MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo DAIANA MARIA AZEVEDO DOS SANTOS - DF74091-A FELIPE DINIZ VERDASCA - DF68969-A KLEIST LOLLI MONTEIRO - DF68812-E Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0719955-96.2026.8.07.0000 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo JOSE ARTHUR OLIVEIRA JERONIMO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0701240-59.2024.8.07.0005 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Bancários (7752) Polo Ativo JOSSIANE RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PABLO ALVES VIANA - DF35981-A GLAUCO VINICIUS SOUZA THOME - DF27261-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0740164-20.2025.8.07.0001 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Superendividamento (15048) Polo Ativo EVIE DOS SANTOS DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo JOABERSON BARBOSA CEZARIO - DF50670-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0744370-77.2025.8.07.0001 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo CLUBE REC ESP DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA PMDF Advogado(s) - Polo Ativo JEFERSON CONRADO DOS SANTOS - DF63704-A Polo Passivo ARTEMIS PROJETOS E CURSOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PEDRINHO VILLARD LEONARDO TOSTA - DF64362-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0717107-39.2026.8.07.0000 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Aposentadoria por Invalidez (6095) Tutela de Urgência (12416) Polo Ativo REIGLE APARECIDA LUCATO MARQUES Advogado(s) - Polo Ativo NATASHA NAYADE MOREIRA BASILIO - DF5796800A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0745697-28.2023.8.07.0001 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Serviços Hospitalares (7775) Polo Ativo ANNA LUIZA BULHAO GOMES Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO AMARAL DO NASCIMENTO - DF48782-A Polo Passivo REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Advogado(s) - Polo Passivo REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A ANDRE CARVALHO VASCONCELLOS - SP447749 LORENA RODRIGUES RIBEIRO - DF66007-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0719701-78.2021.8.07.0007 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434) Serviços de Saúde (10440) Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo K. D. O. F. Advogado(s) - Polo Passivo WILKER PEREIRA DE SOUSA - DF64710-A Terceiros interessados NENIOMAR NENIO DE CARVALHO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0708501-22.2026.8.07.0000 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo M. M. N. G. C. Advogado(s) - Polo Ativo HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR - DF53517-A Polo Passivo A. C. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0721628-58.2025.8.07.0001 Número de ordem 37 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo BANCO C6 S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A THIAGO RIBEIRO SENATORI - SP336587 Polo Passivo ANDRE VIEIRA DE SOUSA RUFINO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0731595-96.2026.8.07.0000 Número de ordem 38 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT SEBASTIAN Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO ARTHUR DE LIMA COSTA - DF35673-A Polo Passivo GUTEMBERG NOBRE DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo ISAQUE RENAN PORTELA GOMES - DF11647-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0726630-75.2026.8.07.0000 Número de ordem 39 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Exceção de Incompetência Territorial (14068) Polo Ativo IVANE ALVES DOS PASSOS Advogado(s) - Polo Ativo ELMA OLIVEIRA DE ANDRADE MUNIZ - DF42243-A Polo Passivo LUCIO DE OLIVEIRA PAULO OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0711196-67.2022.8.07.0006 Número de ordem 40 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo CRISTIANE DE CARVALHO DA SILVA DAYANE FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo OZIEL HEVER FRANCO - RJ233742-A JEAN JACQUES DA ASSUNCAO CASTRO - DF34344-A Polo Passivo GEOVANIO RODRIGUES DOS SANTOS SAMPAIO N3 NASCIMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RAYANE DUARTE PEREIRA - DF47271-A Terceiros interessados OLAVO FERREIRA DO NASCIMENTO FRANCISCO JEFERSON GOMES DA SILVA Maria de Fátima da Silva Santos FIRMINO NETO DE OLIVEIRA DA COSTA Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0703001-03.2025.8.07.0002 Número de ordem 41 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo KAIRO BANDEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF65546-A Polo Passivo GILVAN ALVES DE ANDRADE SONIA MARIA BARBOSA DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL ARAUJO FELIX SANTOS - DF41397-A JESSICA MARQUES DE SOUZA - DF41936-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0718928-12.2025.8.07.0001 Número de ordem 42 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo JOAO CARLOS ALVES BARROS CLAIR FERREIRA DE PAIVA Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO BATISTA MARQUES - DF60193-A ISSA VICTOR WENDMANGDE NANA - DF66691-A Polo Passivo CLAIR FERREIRA DE PAIVA COOPERATIVA DE PROTECAO PATRIMONIAL ANJO BENEFICIOS CPPA JOAO CARLOS ALVES BARROS Advogado(s) - Polo Passivo ISSA VICTOR WENDMANGDE NANA - DF66691-A JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN - DF61342-A ANTONIO BATISTA MARQUES - DF60193-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0720341-29.2026.8.07.0000 Número de ordem 43 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo CENTRO DE ENSINO WGS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A Polo Passivo GISELE KARINA PEREIRA MEDEIROS RAONNY CHELBY ARAUJO SANTANA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0733648-81.2025.8.07.0001 Número de ordem 44 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A DENYS BLINDER - SP154237-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0700749-93.2022.8.07.0014 Número de ordem 45 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Investigação de Paternidade (5804) Polo Ativo C. M. Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados ANA CAROLINA OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0719446-68.2026.8.07.0000 Número de ordem 46 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo VANIA FATIMA DE MORAES BARROS Advogado(s) - Polo Ativo MARCO AURELIO GOES FERNANDES - DF36770-A Polo Passivo NAVARRA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO - SP195383-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0708867-77.2025.8.07.0006 Número de ordem 47 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926) Polo Ativo ELSON HENRIQUE SILVA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0721535-64.2026.8.07.0000 Número de ordem 48 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Locação de Imóvel (9593) Polo Ativo ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Polo Passivo HENRIQUE LEMOS PIOTTO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0721013-37.2026.8.07.0000 Número de ordem 49 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Prescrição e Decadência (5632) Polo Ativo PINHEIRO BASTOS E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO SILVA FREITAS - DF26391-A Polo Passivo MAXIMILIANO PRESTES CEPPO Advogado(s) - Polo Passivo PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES - DF22824-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0700699-16.2026.8.07.0018 Número de ordem 50 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) Polo Ativo ISABELA DE MATOS FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0014942-77.2014.8.07.0001 Número de ordem 51 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Prescrição e Decadência (5632) Polo Ativo STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A Polo Passivo ATUAL FORMATURAS E EVENTOS LTDA - ME FRANCISCA MARIA PORTELA VALE FRANCISCO DAS CHAGAS PORTELA VALE MARIA DO AMPARO PORTELA VALE MARIA DO PERPETUO SOCORRO PORTELA VALE Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA - DF31680-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0742456-75.2025.8.07.0001 Número de ordem 52 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Polo Ativo CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO XAVIER BRANDAO - GO72710 Polo Passivo ANA PAULA DOS SANTOS VALENTE SERGIO SILVA Advogado(s) - Polo Passivo RONALDO DO NASCIMENTO NOBRE - DF63738-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0755255-53.2025.8.07.0001 Número de ordem 53 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo VICTOR EDUARDO CORTEZ SAMMARCO Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANA MARCIANO LISBOA - DF69110-A Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0736116-12.2025.8.07.0003 Número de ordem 54 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506) Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A Polo Passivo M. B. R. G. Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO ALVES PEREIRA SOARES - DF61400 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0703222-59.2025.8.07.0010 Número de ordem 55 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Acidente de Trânsito (10435) Indenização por Dano Material (10439) Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo MATHEUS GOMES MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CLENIO DIAS BRITO MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo FRANCIMAR DE SANTANA PAULO - DF52449-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0721000-38.2026.8.07.0000 Número de ordem 56 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo ZELY SOARES GOMES Advogado(s) - Polo Ativo ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A Polo Passivo BANCO CREFISA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0719441-20.2025.8.07.0020 Número de ordem 57 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo PREFEITRA COMUNITARIA DA CHACARA 205 - COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES Advogado(s) - Polo Ativo JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A Polo Passivo FELIPE ALEXANDRE GONCALVES HENRIQUES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0700857-41.2025.8.07.0007 Número de ordem 58 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Perdas e Danos (7698) Propriedade (10448) Polo Ativo EDILSON JANUARIO DE SOUTO Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU - DF27827-A Polo Passivo ISABEL CRISTINA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo RENE MONTEIRO - SP286736 MAURICIO CONDE TRESCA - SP278208-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0700835-14.2024.8.07.0008 Número de ordem 59 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Polo Ativo MARIA LUCIA SANTOS SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo ANA KARINA LOPES DOS SANTOS - DF52056-A Polo Passivo RONALDO GONZAGA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo KENIA RIBEIRO FERREIRA - DF56211-A JOSE DAVI DO PRADO MORAIS - DF62959-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0717390-62.2026.8.07.0000 Número de ordem 60 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926) Polo Ativo CLINICA VETERINARIA CAMPO URBANO LTDA DAVIDSON CRISTIAN RODRIGUES FELIX Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0711363-70.2025.8.07.0009 Número de ordem 61 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo A. R. N. Advogado(s) - Polo Ativo RAONI MORAIS LOPES ASTOLFI DOS REIS - DF69092-A Polo Passivo A. C. R. R. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0701202-88.2026.8.07.0001 Número de ordem 62 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto 1/3 de férias (6062) Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) Polo Ativo LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO ROSA NAVES - DF42102-A Polo Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0701069-15.2026.8.07.9000 Número de ordem 63 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo AURILENE RODRIGUES XAVIER Advogado(s) - Polo Ativo ORISVALDO DE OLIVEIRA MONTE - DF49556-A MARIA SONALLI REIS DE CAMARGO - GO71642 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0703646-31.2021.8.07.0014 Número de ordem 64 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Mútuo (9603) Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE SADI BONATTO - PR10011-A Polo Passivo KLEBER ALVES POSSAMAI Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0704392-08.2026.8.07.0018 Número de ordem 65 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto Abuso de Poder (10894) Polo Ativo SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO NASCIMENTO CARVALHO - DF59723-A Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0728520-17.2024.8.07.0001 Número de ordem 66 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GEO LOGICA JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA - DF41616-A MAIRA KONRAD DE BRITO - DF35311-A Polo Passivo PEDRO DE PODESTA UCHOA DE AQUINO ALEXANDRE DE SOUZA PORTELLA DANIEL MARQUES ALVES VELHO Advogado(s) - Polo Passivo MALDINI SANTOS DE MELO - DF68640-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0738162-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 67 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo JOSE AMANCIO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0703207-15.2024.8.07.0014 Número de ordem 68 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Mútuo (9603) Polo Ativo ANTONIO CUNHA AZEVEDO Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - DF39664-A Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE SADI BONATTO - PR10011-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0713420-34.2025.8.07.0018 Número de ordem 69 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Polo Ativo BSB VET COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO ANTONIO MELO DE CARVALHO - DF48357-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0722630-46.2024.8.07.0018 Número de ordem 70 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo ROSANGELA GUEDES MEIRA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0010765-37.1995.8.07.0001 Número de ordem 71 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Prescrição (5992) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF13641-A DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A FABIO SOARES JANOT - DF10667-A Polo Passivo ELPIDIO GONCALVES DA SILVA JOMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA RIBAMAR ALVES CAVALCANTE Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MUCIO RODRIGUES DA CUNHA VAGNER DE JESUS VICENTE JOSE MARIA DA CUNHA JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA ELIENAY KADESH ROSA ASSUNCAO EDISON THOMAZINE Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0709934-35.2025.8.07.0020 Número de ordem 72 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Correção Monetária (10685) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo ROGERIO TORRES MELO EDILENE PEREIRA RODRIGUES MELO Advogado(s) - Polo Ativo ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A Polo Passivo ERBE INCORPORADORA 037 S.A. Advogado(s) - Polo Passivo WILSON BELCHIOR - CE17314-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0714972-34.2025.8.07.0018 Número de ordem 73 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Pagamento (7703) Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MIRIAN MINOTTO MARQUES Advogado(s) - Polo Passivo SELMA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA DE FREITAS VIEGAS - RJ142100-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0717239-17.2022.8.07.0007 Número de ordem 74 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cheque (4970) Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Polo Ativo HMA & CIA COMERCIO DE VIDROS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A Polo Passivo NAYLANE CARNEIRO SALES INVESTMAIS IMOVEIS IMOBILIARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE MORGAMO ALVES FORTES - DF68676-A RICARDO MATOS DE ARAUJO BRAGA JUNIOR - DF64419-E Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0711409-25.2021.8.07.0001 Número de ordem 75 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Direito Autoral (4656) Polo Ativo ANDERSON LUIZ ALCANTARA DE CARVALHO 05441223723 Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A Advogado(s) - Polo Passivo GG EDUCACIONAL LTDA AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A Terceiros interessados GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. FABIO RIVELLI TELEFONICA BRASIL S.A. Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0722399-36.2025.8.07.0001 Número de ordem 76 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Compra e Venda (9587) Polo Ativo VIVIAN DE OLIVEIRA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CARVALHO & LEAL CONFECCOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ALESSANDRA PARANAIBA BERNARDES - DF69113 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0701960-16.2026.8.07.0018 Número de ordem 77 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo PAULA CRISTINA VELUDO TORRES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0719421-55.2026.8.07.0000 Número de ordem 78 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Polo Passivo MARIA DE LOURDES ALVES BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0703009-49.2026.8.07.0000 Número de ordem 79 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Concurso de Credores (9418) Polo Ativo BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo AC DIAS PRESENTES LTDA ADIR ROBERTO FERNANDES DIAS CAMILA FLAVIA SOARES PEREIRA MONTENEGRO FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo PAULO MARTINS COELHO - DF68647-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0715212-91.2023.8.07.0018 Número de ordem 80 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF PHILLIPE CABRAL BERTIN - DF51784-A Polo Passivo MAXIMO BATISTA DE JESUS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0717274-56.2026.8.07.0000 Número de ordem 81 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liminar (9196) Planos de saúde (12486) Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Polo Passivo FIREFOX PROMOCAO DE VENDAS CENTRO-OESTE E NORTE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS - DF23251-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0701797-87.2022.8.07.0014 Número de ordem 82 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Enriquecimento sem Causa (7715) Polo Ativo ENGEFORT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo THAMARA THAYS SILVA CARVALHO - DF60442-A FARLEI ASSIS DA ROCHA - DF49613-A Polo Passivo ELAINE ALMEIDA DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo ADRIANA VIEIRA ALBUQUERQUE - DF20810-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0709914-14.2024.8.07.0009 Número de ordem 83 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Honorários Advocatícios (10655) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. BETANIA DIAS ATAIDES Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A WILSON BELCHIOR - CE17314-A GRACIELA SLONGO - DF26313-A Polo Passivo BETANIA DIAS ATAIDES BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. GCSM PLANEJADOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A GRACIELA SLONGO - DF26313-A WILSON BELCHIOR - CE17314-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0714383-62.2026.8.07.0000 Número de ordem 84 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Posse (10444) Polo Ativo ADRIANA FERREIRA LOPES DA LUZ Advogado(s) - Polo Ativo JESSICA BARROS DA SILVEIRA - DF45345-A FELIPE FRANK MARTINS - DF49244-A Polo Passivo PEDRO LOPES DA LUZ NETO Advogado(s) - Polo Passivo WILLIAN DONISETE DE OLIVEIRA E SILVA - DF41651-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0720866-11.2026.8.07.0000 Número de ordem 85 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Polo Ativo PAULO CESAR DA CONCEICAO FERNANDES Advogado(s) - Polo Ativo PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE - DF24249-A Polo Passivo JAYANE DOS SANTOS MAIA Advogado(s) - Polo Passivo ANA PAULA DE VASCONCELOS - DF41036-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0719860-63.2026.8.07.0001 Número de ordem 86 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Vícios de Construção (10588) Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL CHAMPAGNAT Advogado(s) - Polo Ativo JOSE EUSTAQUIO SANTOS MARGOTTO - DF73817-A Polo Passivo PREDIAL - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo SIDNEI PEDRO DIAS - GO48603-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0711652-93.2026.8.07.0000 Número de ordem 87 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo FELIPE RODRIGUES DE CARVALHO SARA MELANIA DE CARVALHO SANTOS WESTER RODRIGUES DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL - DF39725-A Polo Passivo NAVARRA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0708647-41.2018.8.07.0001 Número de ordem 88 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Vícios de Construção (10588) Indenização por Dano Material (10439) Extinção da Execução (9414) Polo Ativo ELSON SANTOS DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANA BARROS FERREIRA DAMACENA - DF42756-A Polo Passivo IUBIRAE FERNANDES NUNES Advogado(s) - Polo Passivo FABRICIO GUILHERME FERREIRA COLACO - DF49487-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0702309-65.2025.8.07.0014 Número de ordem 89 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alteração de Coisa Comum (10465) Direitos / Deveres do Condômino (10468) Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO FLORIDA CENTER Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL MONTEIRO FERREIRA - DF61711-A Polo Passivo BRUNO CHRISTY ALMEIDA FREITAS Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO CHRISTY ALMEIDA FREITAS - DF36106-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0710652-26.2024.8.07.0001 Número de ordem 90 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo AGX COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS UNIDADE 03 LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0706447-83.2026.8.07.0000 Número de ordem 91 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Perda ou Modificação de Guarda (12090) Polo Ativo G. R. C. D. Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS VENICIUS FERREIRA RIBEIRO JUNIOR - AC3851 Polo Passivo A. L. C. R. C. Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A ARIELLE SILVA VIEIRA - DF34431-A MARIA FLAVIA MELO DALCANTARA - DF79441 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0713267-34.2025.8.07.0007 Número de ordem 92 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Nulidade (8919) Polo Ativo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A BANCO BRADESCO S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ALINE SANCHES LIMA JOSEFA SANCHES FRAGA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.ADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0723954-57.2026.8.07.0000 Número de ordem 93 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Despesas Condominiais (10467) Adjudicação (13053) Polo Ativo IZABEL PAULINO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo NAILDA NUNES BANDEIRA - DF3583400-A Polo Passivo CONDOMINIO IMPERIO DOS NOBRES Advogado(s) - Polo Passivo CRISTINA MARIA DE MORAIS ARAGAO - DF9772-A KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0721852-62.2026.8.07.0000 Número de ordem 94 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Multa Cominatória / Astreintes (10686) Polo Ativo B. R. B. Advogado(s) - Polo Ativo RAPHAEL RABELO CUNHA MELO - DF21429-A MARCELLA OLIVEIRA PINHO - DF47033-A Polo Passivo B. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0716175-51.2026.8.07.0000 Número de ordem 95 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Polo Ativo LILINDA FEITOSA ABREU Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0705216-88.2026.8.07.0010 Número de ordem 96 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Nulidade (8919) Polo Ativo LOURIVAL LOPES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A. Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0702910-21.2023.8.07.0021 Número de ordem 97 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo SEBASTIAO DA CRUZ SILVA ALTINO DA CRUZ SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARCO ANTONIO GIL ROSA DE ANDRADE - DF10953-A Polo Passivo PEDRO JESUS DA SILVA LEUZIMAR DA CRUZ SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RENAN MARCIO COSTA DE CARVALHO - DF21591-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0723180-27.2026.8.07.0000 Número de ordem 98 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cirurgia (12501) Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Polo Passivo BALDUINO DOS SANTOS FILHO Advogado(s) - Polo Passivo GERSON PEDRO DA SILVA - DF9386-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0712516-52.2022.8.07.0007 Número de ordem 99 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo VILMAR RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo FLAVIA GURGEL NOGUEIRA - DF47117-A GEOVANNA BEATRIZ CASTRO SILVA RIBEIRO - DF31932-A FERNANDA GURGEL NOGUEIRA - DF29662-A Polo Passivo GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS - SP386783-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0712133-31.2023.8.07.0010 Número de ordem 100 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Guarda (5802) Polo Ativo M. J. D. S. V. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo I. W. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados ISIS JECTRO VASCONCELOS SOUZA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0743138-64.2024.8.07.0001 Número de ordem 101 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Concurso de Credores (9418) Polo Ativo MARCELO LUCAS DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO HENRIQUE BRANDAO HOLINGER - DF66871-A Polo Passivo CARLOS EDUARDO MALZONI MARLUCIO LUSTOSA BONFIM THIAGO RODRIGUES FILOMENO Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO RODRIGUES FILOMENO - DF37190-A MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0713162-44.2026.8.07.0000 Número de ordem 102 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adequação da Ação/Procedimento (13051) Polo Ativo CARLOS HENRIQUE MARCELINO DE ALCANTARA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LUIZ MARCELINO DE ALCANTARA ADALCINA MARCELINA DA SILVA ALDEIR MARCELINO DE ALCANTARA CELSO MARCELINO DE ALCANTARA JOSE MARCELINO DE ALCANTARA WEDSON MARCELINO DE ALCANTARA WELLINGTON BENEDITO DE ALCANTARA Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS EDUARDO TONIOLO SILVA - DF50333-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0716781-86.2020.8.07.0001 Número de ordem 103 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Correção Monetária (10685) Taxa SELIC (10687) Polo Ativo MAREVAL ALENCAR FREIRE Advogado(s) - Polo Ativo FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0718874-56.2024.8.07.0009 Número de ordem 104 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Superendividamento (15048) Polo Ativo OSVALDO ARCANJO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SA RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A SERGIO SCHULZE - DF52214-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0714118-60.2026.8.07.0000 Número de ordem 105 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo JULIA LUIZA VITOR DA CRUZ Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0716219-70.2026.8.07.0000 Número de ordem 106 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Perdas e Danos (7698) Enriquecimento sem Causa (7715) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo MAX MEDEIROS AURELIANO DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA CASTELO BRANCO ALMEIDA - DF50053-A Polo Passivo ANTONIO CEZAR CORDOVA JUNIOR RENATA SEVERO DE ARAUJO NTI - NEGOCIOS, TECNOLOGIA & INOVACOES EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL FABRICIO RANGEL DA SILVA - DF37422-A BRUNA SILVA DE OLIVEIRA - DF47088-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0703833-70.2024.8.07.0002 Número de ordem 107 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços Profissionais (7774) Cláusulas Abusivas (11974) Polo Ativo ROSEANE DANTAS ALVES SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Advogado(s) - Polo Ativo LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO - DF59936-A GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Polo Passivo CALDAS BRAGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA ROSEANE DANTAS ALVES Advogado(s) - Polo Passivo EFRAIM MACEDO DE CARVALHO VIEIRA - DF48757-A THAYS CALDAS BRAGA - DF55924-A GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO - DF59936-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0708842-48.2026.8.07.0000 Número de ordem 108 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0711190-39.2026.8.07.0000 Número de ordem 109 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327 Polo Passivo CENTRO AUTOMOTIVO MAJOR & DEZ ANOS LTDA JAFERSON GONCALVES SANTANA JUAN VICTOR FELIPE NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0720496-32.2026.8.07.0000 Número de ordem 110 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo EMPIRE FARM COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0757380-51.2022.8.07.0016 Número de ordem 111 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo SOUZA CRUZ LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FABIO DE OLIVEIRA MANGELLI - RJ124107-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0723021-84.2026.8.07.0000 Número de ordem 112 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Impenhorabilidade (13189) Polo Ativo FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A Polo Passivo TENEIDA CAMELO DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS TAVARES E SILVA - DF59567-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0708979-42.2017.8.07.0001 Número de ordem 113 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo BEATRIZ VERISSIMO DE SENA Advogado(s) - Polo Ativo BEATRIZ VERISSIMO DE SENA - DF15777-A Polo Passivo COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA Advogado(s) - Polo Passivo CELSO RENATO D AVILA - DF360-A GERALDO NUNES - DF1297 FILOMENA DA CONCEICAO ALMEIDA CUNHAL RODRIGUES - TO1579-S Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0713987-85.2026.8.07.0000 Número de ordem 114 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cabimento (9098) Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Polo Passivo IZABELA SOUZA BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0721867-31.2026.8.07.0000 Número de ordem 115 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Mútuo (9603) Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839 Polo Passivo ANTONIO GERARDO CHAVES JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0739201-12.2025.8.07.0001 Número de ordem 116 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Empréstimo consignado (11806) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757) Polo Ativo ANA ALVES PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEISEMIR COSTA DA SILVA - DF60830-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0717767-33.2026.8.07.0000 Número de ordem 117 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Rural (4964) Polo Ativo ELIAS FUZARO OTONIEL FUZARO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0701600-06.2024.8.07.0001 Número de ordem 118 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Seguro (7621) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo ANA LUISA DA SILVA RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s) - Polo Passivo EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO - DF19465-A MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO - DF3558-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0709621-80.2025.8.07.0018 Número de ordem 119 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto Internação compulsória (12508) Polo Ativo REGINA APARECIDA RAMOS LIMA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL NEUMA DE FATIMA RAMOS Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0708958-68.2024.8.07.0018 Número de ordem 120 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo VICENTE GARCIA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A. DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL TAGUATINGA MOTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.APROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A VIRGINIA MOTTA SOUSA - GO24233-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0702129-22.2024.8.07.0002 Número de ordem 121 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo JOSE ROBERTO COSTA RAMAZZINA Advogado(s) - Polo Ativo SAULO FARIA CARAM ZUQUIM - DF37651-A FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A VANESSA CRISTIANE CAIXETA CHAVES - DF20789-A HELLEN PEREIRA GONTIJO - DF17127-A Polo Passivo FRANCISCO DE FATIMA GALENO CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF24405-A JEAN FRANCISCO ROSA DO NASCIMENTO - DF50354-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0725981-78.2024.8.07.0001 Número de ordem 122 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto PASEP (6042) Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945) Polo Ativo PASCOAL FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0707390-47.2024.8.07.0008 Número de ordem 123 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo IZABEL DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0707212-54.2026.8.07.0000 Número de ordem 124 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo CARLOS ALEXANDRE FERNANDES CONSIDERA Advogado(s) - Polo Ativo ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A LUDMILA HAYDEE DE CAMPOS FREITAS AVENIENTE - SP218295 Polo Passivo MARLEY OLIVEIRA BACELAR Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0755587-23.2025.8.07.0000 Número de ordem 125 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Isonomia/Equivalência Salarial (10221) Polo Ativo CARLA QUEIROZ ALVES Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0728797-96.2025.8.07.0001 Número de ordem 126 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto PASEP (6042) Polo Ativo JOSE MIGUEL DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO ROBERIO DE SOUSA - DF27383-A THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA - DF41336-A RACHEL FARAH - DF39816-A NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR - DF25073-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0732674-13.2026.8.07.0000 Número de ordem 127 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Abono da Lei 8.178/91 (6153) Descontos dos benefícios (6156) Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo WALTER FRANCISCO DE MOURA Advogado(s) - Polo Ativo KEZIA MACHADO GUSMAO - DF30802-A Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A. BANCO AGIBANK S.A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0063657-63.2008.8.07.0001 Número de ordem 128 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Polo Passivo ANTONIO MARCOS MAGALINI MARIA APARECIDA MAGALINI DA SILVA ROSANA CRISTINA MAGALINI THEREZINHA LORENCINI MAGALINI ESPÓLIO DE PEDRO NAKASONE Advogado(s) - Polo Passivo ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A Terceiros interessados MARIA LUCIA DOS SANTOS NAKASONE PAULO ROBERTO GOMES Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0701559-76.2023.8.07.0000 Número de ordem 129 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liminar (9196) Polo Ativo LEUZI LUCIA DE JESUS MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0708058-68.2026.8.07.0001 Número de ordem 130 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A Polo Passivo ALESSANDRO BARROS DE ANDRADE UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS - DF35600-A RAFAELA CARDOSO DA ROCHA - DF67912 RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0706806-55.2025.8.07.0004 Número de ordem 131 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Agêncie e Distribuição (9581) Polo Ativo BRENDA SCARLLETT SANTANA NERY Advogado(s) - Polo Ativo OSWALDO MENEZES FILHO - DF58052-A MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A Polo Passivo FRANCISCO EUDES PEIXOTO SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0702855-28.2026.8.07.0001 Número de ordem 132 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Contratuais (13385) Polo Ativo ADAILTON MOREIRA MENDES LISANGELA DE MACEDO REIS Advogado(s) - Polo Ativo LISANGELA DE MACEDO REIS - DF20017-A ADAILTON MOREIRA MENDES - DF8613-A Polo Passivo JOAO BATISTA DE OLIVEIRA LUZIA DINIZ DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo VINICIUS DE OLIVEIRA - DF36158 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0732599-71.2026.8.07.0000 Número de ordem 133 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Condomínio (10462) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ILMANETE ROMANA DE JESUS Advogado(s) - Polo Passivo EVERALDO PEREIRA FRANCA - DF30650-A Terceiros interessados JOSE FRANCISCO FERREIRA NASCIMENTO EMILENA TAVARES SANTOS AMORIM Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0002986-46.2014.8.07.0007 Número de ordem 134 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) - Polo Ativo JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A Polo Passivo ALEXANDRE BARRETO GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0729800-55.2026.8.07.0000 Número de ordem 135 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A Polo Passivo FEDERAL COLCHOES LTDA JOAO PAULO DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0704376-11.2026.8.07.0000 Número de ordem 136 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Ordem de Preferência (13240) Polo Ativo ANDERSON FILGUEIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A Polo Passivo CLEIDISON CARVALHO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0727369-48.2026.8.07.0000 Número de ordem 137 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo KALLEY DA SILVA GOMES ARRUDA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0730936-87.2026.8.07.0000 Número de ordem 138 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (5779) Polo Ativo R. M. L. G. M. L. Advogado(s) - Polo Ativo AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A Polo Passivo A. C. L. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0751580-82.2025.8.07.0001 Número de ordem 139 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Empréstimo consignado (11806) Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito (8942) Polo Ativo ELAINE DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588 WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - PI15510 MARCOS VINICIUS SANTOS CARVALHO - PI23610 Polo Passivo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0713776-08.2024.8.07.0004 Número de ordem 140 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo JUDITE SANTOS RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A Polo Passivo CONDOMINIO ORION - OFFICE RESIDENCE MALL Advogado(s) - Polo Passivo ELLEN MARIA DE SENA ALVES - DF51098-A LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0727531-40.2026.8.07.0001 Número de ordem 141 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo B. H. S. Advogado(s) - Polo Ativo HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A Polo Passivo A. M. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0710375-22.2025.8.07.0018 Número de ordem 142 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Ingresso e Concurso (10326) Inscrição / Documentação (10372) Curso de Formação (10377) Polo Ativo ANDRE WOBETO TEIXEIRA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo LEANDRO RIBEIRO MATTIAS - DF40122-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0704790-52.2026.8.07.0018 Número de ordem 143 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento (7703) Depósito Prévio de Multa Administrativa (12973) Polo Ativo MARYANNE OLIVEIRA PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo SAMYA LIMA PALMEIRA - DF59357-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO - DF4037000-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0036114-75.2014.8.07.0001 Número de ordem 144 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Cédula de Crédito Bancário (4960) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo VALTER DE ALCANTARA CAMPOS Advogado(s) - Polo Ativo SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397 ANGELICA BEATRIZ DE SOUZA IGNACIO - SE10000 MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B LARISSA NATHALIA DE SOUZA SANTOS - SE12072 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0708358-55.2025.8.07.0004 Número de ordem 145 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Polo Ativo SHEILA PEREIRA SANTOS LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ANDREIA LILIAN COSTA FONTENELE - DF43380-A ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA - DF46380-A Polo Passivo ORLANDO RAIMUNDO Advogado(s) - Polo Passivo EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0715574-42.2026.8.07.0001 Número de ordem 146 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698) Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo WILTON KAIO DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo CARLA MOEMIA PEREIRA GEBRIM - DF72131 Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0732164-97.2026.8.07.0000 Número de ordem 147 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Confissão/ Composição de Dívida (14918) Polo Ativo DIGI&TAL COMUNICACAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A Polo Passivo PODEMOS Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO JORGE XAVIER DE SOUZA - RJ149775-A JOELSON COSTA DIAS - DF10441-A REMISSON SOARES DA COSTA - DF39997-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0717496-21.2026.8.07.0001 Número de ordem 148 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bloqueio de Matrícula (7899) Polo Ativo EIDER ALVES DE FARIA E QUEIROZ Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO SALUSTIANO DE ULHOA - DF0016335A Polo Passivo CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF Advogado(s) - Polo Passivo 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0724948-82.2026.8.07.0001 Número de ordem 149 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento (7703) Inadimplemento (7691) Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL DENYS BLINDER - SP154237-A BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A VALERIA SANTORO - DF38662-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL VALERIA SANTORO - DF38662-A DENYS BLINDER - SP154237-A BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0722155-10.2025.8.07.0001 Número de ordem 150 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Transporte de Pessoas (9600) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo GIOVANNA KUROIWA SALES Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A Polo Passivo EXPRESSO UNIAO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MURILO CESAR BORGES GONCALVES - MG99768-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0723278-25.2025.8.07.0007 Número de ordem 151 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Compra e Venda (9587) Evicção ou Vicio Redibitório (4706) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo JOHNATAN GUEDES AMORIM ALTAMIRO CARLOS PALHANO Advogado(s) - Polo Ativo MATEUS VINICIUS TORRES SILVA - DF68563-A VERENA DIAS MASCARENHAS ALVES - DF45661-A Polo Passivo ALTAMIRO CARLOS PALHANO JOHNATAN GUEDES AMORIM Advogado(s) - Polo Passivo VERENA DIAS MASCARENHAS ALVES - DF45661-A MATEUS VINICIUS TORRES SILVA - DF68563-A Terceiros interessados DANIEL RAMOS FONSECA Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0743010-83.2020.8.07.0001 Número de ordem 152 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo INTERNATIONAL POLICE ASSOCIATON Advogado(s) - Polo Ativo GILSON CAMARGO - SP148995-A LOURIVAL CARNEIRO - SP181864 Polo Passivo INTERNATIONAL POLICE ASSOCIATION BRASIL SECTION - IPA BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0722685-03.2024.8.07.0016 Número de ordem 153 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQS 414 Advogado(s) - Polo Passivo CAMILLA DE CASTRO TEIXEIRA - DF37476-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0725633-08.2025.8.07.0007 Número de ordem 154 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA Advogado(s) - Polo Ativo ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A Polo Passivo ROSILENE PEREIRA DE AMORIM Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0722442-36.2026.8.07.0001 Número de ordem 155 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A DENYS BLINDER - SP154237-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0708893-44.2022.8.07.0018 Número de ordem 156 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Concurso de Credores (9418) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF NOEMI BARROS MONTEIRO BRAGA NOEMI DE GODOI REZENDE NOEMI RODRIGUES CHAVES DE OLIVEIRA NOEMIA CHAVES NOEMIA DA COSTA E SILVA NOEMIA FELIX DE LIMA NOEMIA FERREIRA DOS PASSOS NOEMIA SABINO DA CRUZ LEITE NORA NEIDE DA COSTA SILVA NOEMIA MIRANDA VESPA RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0705644-74.2025.8.07.0020 Número de ordem 157 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A Polo Passivo GLAUCIA MARIA DE JESUS Advogado(s) - Polo Passivo GESSICA JARDELLY PEREIRA DA SILVA - DF49618-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0707505-31.2025.8.07.0009 Número de ordem 158 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Tarifas (11807) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo ANTONIO RIBEIRO DUARTE Advogado(s) - Polo Ativo JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA - GO31995-A Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - RJ165788-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0738106-47.2025.8.07.0000 Número de ordem 159 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Adicional de Horas Extras (10303) Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LUCIA BARRA ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0702441-43.2025.8.07.0008 Número de ordem 160 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo EDVALDO CLARINDO DANTAS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0709498-05.2026.8.07.0000 Número de ordem 161 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Gratuidade (11931) Polo Ativo CELSO MIZUNO Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO - DF14294-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0746474-45.2025.8.07.0000 Número de ordem 162 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Locação de Imóvel (9593) Intimação / Notificação (10939) Polo Ativo ELIANE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FRANCISCO ERIVAN DE ALBUQUERQUE Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO DE FREITAS COSTA - DF23173-A Polo Passivo ANA PAULA NANTES BRAZ Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0720370-97.2022.8.07.0007 Número de ordem 163 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Intervenção de Terceiros (8859) Polo Ativo AFONSO MARQUES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A ERIKA FUCHIDA - DF21358-A PAOLLA FOGACA PADILHA SETTE - DF74697 Polo Passivo ANDREA CRISTIANE MOURA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo GLEDISON BELO D AVILA - DF70027-A LEANE BASTOS DOS SANTOS - DF60837-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0726021-26.2025.8.07.0001 Número de ordem 164 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo ARNALDO TAVARES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0744785-60.2025.8.07.0001 Número de ordem 165 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA NELSON PILLA FILHO - RS41666 Polo Passivo HIZZA CAROLLINE RODRIGUES DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0714078-31.2024.8.07.0006 Número de ordem 166 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Juros (10684) Polo Ativo LEONARDO AREBA PINTO Advogado(s) - Polo Ativo ICARO AREBA PINTO - DF44901-A LEONARDO AREBA PINTO - DF47750-A Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/A MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0709047-85.2024.8.07.0020 Número de ordem 167 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo VICTOR RICARDO CALIMAN Advogado(s) - Polo Ativo RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A Polo Passivo BANCO XP S.A Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0755541-34.2025.8.07.0000 Número de ordem 168 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo WESLEY FERNANDES CAMILO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0737692-80.2024.8.07.0001 Número de ordem 169 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Mútuo (9603) Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839 NATALIA ALVES GONCALVES - DF68644-A Polo Passivo ANGELA AZEVEDO DA SILVEIRA SEVERO Advogado(s) - Polo Passivo ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS - DF44309-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0752508-36.2025.8.07.0000 Número de ordem 170 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Adjudicação (13053) Polo Ativo JOSE PEREIRA BEZERRA Advogado(s) - Polo Ativo CRISTIANO RODRIGUES BRANDAO - DF36859-A Polo Passivo JOANA DOS REMEDIOS DA SILVA ROSA Advogado(s) - Polo Passivo DIEGO MARTINS ALVES - DF4794400-A RAYANNA DOS REIS ALVES - DF45489-A Terceiros interessados DJALMA DOS SANTOS SOUSA CARLOS AUGUSTO DA SILVA Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0707395-25.2026.8.07.0000 Número de ordem 171 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Espécies de Contratos (9580) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo JOSE CARLOS DE MORAES CARVALHO MARCIA MACHADO CARVALHO VIMAGGI BAZAR LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR - DF55707-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0703178-36.2026.8.07.0000 Número de ordem 172 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Polo Ativo CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO - DF38912-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - DF19473-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0743614-71.2025.8.07.0000 Número de ordem 173 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Busca e Apreensão (10677) Bem de Família (13363) Polo Ativo ENEIAS PINTO FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS - DF46430-A Polo Passivo MARIA ELISABETE DE ARAUJO FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo JESSYCA FERNANDA MARTINS ABUD - DF59453-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0720520-72.2022.8.07.0009 Número de ordem 174 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Consórcio (7619) Bancários (7752) Polo Ativo GILSON MIRANDA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARDEN LUCAS OLIVEIRA MARINHO - DF62809-A Polo Passivo COOPERATIVA MISTA ROMA MULTI INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL CARLOS EDUARDO INGLESI - SP184546 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0719606-89.2019.8.07.0016 Número de ordem 175 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Guarda (5802) Alienação Parental (11977) Polo Ativo F. Z. B. Advogado(s) - Polo Ativo ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A NAYARA RIBEIRO SILVA - DF46074-A LUCIANO PEREIRA ALVES DE SOUZA - DF71110 Polo Passivo R. C. B. B. Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A CAMILA PRADO DE SANCHES - SP440031-A SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A Terceiros interessados MARIA CLARA BORELLI BUISSA MARIA LUIZA BORELLI BUISSA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0751306-24.2025.8.07.0000 Número de ordem 176 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Direito Autoral (4656) Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogado(s) - Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A Polo Passivo SB CHURRASCARIA EIRELI - EPP VICTOR DE OLIVEIRA MANETA FERREIRA ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0703509-15.2026.8.07.0001 Número de ordem 177 Órgão julgador Gabinete da Desa. Selma Sauerbronn Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo NEUSA MARIA DE DEUS OLIVEIRA JOSE CANUTO DE DEUS OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO - DF31876-A THIAGO FARIAS DA SILVA - DF76106-A Polo Passivo REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Advogado(s) - Polo Passivo REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA YASMIN BREHMER HANDAR - PR97751 Terceiros interessados Relator SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA Processo 0704483-34.2026.8.07.0007 Número de ordem 178 Órgão julgador Gabinete da Desa. Selma Sauerbronn Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo MAGLIONE SALES DO NASCIMENTO JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO OLIVEIRA DA SILVA - PA37120 Polo Passivo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A Terceiros interessados Relator SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA Processo 0706173-65.2026.8.07.0018 Número de ordem 179 Órgão julgador Gabinete da Desa. Selma Sauerbronn Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Polo Ativo DANIEL ALMEIDA GOMES DA ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo CHRISTOPHER QUEIROZ E SILVA - DF63860-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA Processo 0731559-79.2025.8.07.0003 Número de ordem 180 Órgão julgador Gabinete da Desa. Selma Sauerbronn Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo SIRNELANGE FRANCA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo JUCELIA GONCALVES DE OLIVEIRA - DF14115-A Polo Passivo JONICLEI DE ASSIS Advogado(s) - Polo Passivo DIEGO JEJEES DIAS FERNANDES - GO58596 Terceiros interessados Relator SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA Processo 0015710-47.2007.8.07.0001 Número de ordem 181 Órgão julgador Gabinete da Desa. Selma Sauerbronn Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JR VEICULOS LTDA REGINA MALHEIROS SANTOS RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo ERIKA FONSECA MENDES - DF9382-A Terceiros interessados Relator SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA Processo 0704672-83.2024.8.07.0006 Número de ordem 182 Órgão julgador Gabinete da Desa. Selma Sauerbronn Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698) Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOSE COSME FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA Processo 0737386-43.2026.8.07.0001 Número de ordem 183 Órgão julgador Gabinete da Desa. Selma Sauerbronn Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cláusulas Abusivas (11974) Polo Ativo FAGNER PEREIRA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo AMIEL DIAS DE LUIZ - RS78403 Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 Terceiros interessados Relator SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA Processo 0739999-70.2025.8.07.0001 Número de ordem 184 Órgão julgador Gabinete da Desa. Selma Sauerbronn Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo NILTON APARECIDO MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A Terceiros interessados Relator SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA Processo 0754202-37.2025.8.07.0001 Número de ordem 185 Órgão julgador Gabinete da Desa. Selma Sauerbronn Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento (7703) Inadimplemento (7691) Cartão de Crédito (9585) Bancários (7752) Polo Ativo ORILIO JOSE DA CONCEICAO Advogado(s) - Polo Ativo JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A Polo Passivo CARTÃO BRB S/A Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A. PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A Terceiros interessados Relator SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA Processo 0713261-91.2025.8.07.0018 Número de ordem 186 Órgão julgador Gabinete da Desa. Selma Sauerbronn Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOSE ALBERTO SILVA Advogado(s) - Polo Passivo SANDRA BORGES VALENTE - DF39713-S Terceiros interessados Relator SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA Processo 0713082-39.2024.8.07.0004 Número de ordem 187 Órgão julgador Gabinete da Desa. Selma Sauerbronn Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo ELVIS DE SOUZA SANTOS PAMELA MOURA DE SOUSA SANTOS JANAINA MOURA DE SOUSA SANTOS ELVIS DE SOUZA SANTOS LAURA FERNANDES GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo ALISSON PEREIRA DO ROZARIO - DF59590-A WILMONDES DE CARVALHO VIANA - DF47071-A DEIVID ERBERT OLIVEIRA - DF47066-A Polo Passivo LUANNA BRAGA MOREIRA Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIANE CUNHA MARTINS COSTA - DF55752-A Terceiros interessados Relator SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA Processo 0772509-62.2023.8.07.0016 Número de ordem 188 Órgão julgador Gabinete da Desa. Selma Sauerbronn Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CONDOMINIO DA CHACARA 33 DA COLONIA AGRICOLA SAMAMBAIA Advogado(s) - Polo Passivo DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A Terceiros interessados Relator SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA Processo 0719114-51.2024.8.07.0007 Número de ordem 189 Órgão julgador Gabinete da Desa. Selma Sauerbronn Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo VILENE BORGES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo BRENO PESSOA CARDOSO BORGES - DF21678-A Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330-A Terceiros interessados Relator SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA Processo 0703501-38.2026.8.07.0001 Número de ordem 190 Órgão julgador Gabinete da Desa. Selma Sauerbronn Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo MARIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo GIOVANI DA ROCHA FEIJO - RS75501 Polo Passivo BOA VISTA SERVICOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo HELIO YAZBEK - SP168204-A Terceiros interessados Relator SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA Processo 0754564-73.2024.8.07.0001 Número de ordem 191 Órgão julgador Gabinete da Desa. Selma Sauerbronn Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Anônima (9623) Polo Ativo PLINTRON DO BRASIL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS - RJ118663-A JOAO VICENTE PEREIRA DE ASSIS - RJ168433-A Polo Passivo SURF TELECOM S.A. SERGIO ROBERTO BELISARIO RONALDO RANGEL DE ALBUQUERQUE SA Advogado(s) - Polo Passivo LORENZO HENRIQUE DE LUCA MAINARDES - DF81382 JOAO FABIO AZEVEDO E AZEREDO - SP182454 EDUARDO DA CRUZ RIOS SANCHEZ - DF63689-A GUILHERME GATTO FONSECA - DF61944-A ALDDIE ANDERSON D LIMA - GO69786 RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF59550-A MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO - DF42139-A Terceiros interessados Relator SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA Processo 0780004-26.2024.8.07.0016 Número de ordem 192 Órgão julgador Gabinete da Desa. Selma Sauerbronn Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Competência da Justiça Estadual (10654) Polo Ativo LILIAN CRISTINA DE MACEDO Advogado(s) - Polo Ativo GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA - EPP FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDA MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDABANCO PAN S.A. GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S ARIANA CALACA DE OLIVEIRA - DF60525-A PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA - SP418512 MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A Terceiros interessados Relator SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA Processo 0705781-28.2026.8.07.0018 Número de ordem 193 Órgão julgador Gabinete da Desa. Selma Sauerbronn Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Legitimidade - Autoridade Coatora (13004) Polo Ativo EDJANE RAMOS DOURADO Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ GUILHERME PEREIRA JACINTO - GO60109 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA Processo 0710917-82.2025.8.07.0004 Número de ordem 194 Órgão julgador Gabinete da Desa. Selma Sauerbronn Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo CLAUDIO VILAS BOAS DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo ELAINNE BATISTA FERREIRA - DF63957-A Polo Passivo ROAN ALIMENTOS S/A Advogado(s) - Polo Passivo WALTER MARQUES SIQUEIRA - GO1173000-A MEIRE VIEIRA DE CARVALHO BESSA - GO50235 Terceiros interessados Relator SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA Processo 0714442-47.2026.8.07.0001 Número de ordem 195 Órgão julgador Gabinete da Desa. Selma Sauerbronn Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Direito de Imagem (10437) Polo Ativo VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO Advogado(s) - Polo Ativo WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A Polo Passivo DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo MARIA EDUARDA LUCENA DE MELO MAIA - PB33227 Terceiros interessados Relator SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA Processo 0700121-50.2026.8.07.0019 Número de ordem 196 Órgão julgador Gabinete da Desa. Selma Sauerbronn Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Polo Passivo ROZIVALDO VITAL DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA Processo 0714929-68.2023.8.07.0018 Número de ordem 197 Órgão julgador Gabinete da Desa. Selma Sauerbronn Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Jornada de Trabalho (10287) CARGA HORÁRIA DE AULAS/PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS E CLASSES (12867) Polo Ativo LUCIANA PEREIRA SOBRINHO Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA Processo 0713303-22.2024.8.07.0004 Número de ordem 198 Órgão julgador Gabinete da Desa. Selma Sauerbronn Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757) Polo Ativo BANCO C6 S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo JONATAS VANDERLI DOS SANTOS DIOGO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO HENRIQUE CORREIA DA SILVA - DF46329-A Terceiros interessados Relator SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA Processo 0701527-36.2026.8.07.0010 Número de ordem 199 Órgão julgador Gabinete da Desa. Selma Sauerbronn Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO C6 S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A Polo Passivo REGIANE DE JESUS BATISTA RAMOS Advogado(s) - Polo Passivo ADRIANA ARAUJO FURTADO - DF59400-A Terceiros interessados Relator SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA Processo 0709238-22.2026.8.07.0001 Número de ordem 200 Órgão julgador Gabinete da Desa. Selma Sauerbronn Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Financiamento de Produto (7773) Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926) Superendividamento (15048) Polo Ativo GUILHERME AUGUSTO D AZEVEDO CARVALHO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO CARVALHO DA SILVA - DF43288-A Polo Passivo CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO - SP271297 Terceiros interessados Relator SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA Processo 0704116-84.2024.8.07.0005 Número de ordem 201 Órgão julgador Gabinete da Desa. Selma Sauerbronn Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Empréstimo consignado (11806) Superendividamento (15048) Polo Ativo NILTON JOSE CORDEIRO MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo WILLIAM FRAN SOUZA LEITE - AP3228 Polo Passivo BANCO ALFA S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) SA BANCO BRADESCO S.A. ITAU UNIBANCO S.A. ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA CAIXA ECONOMICA FEDERAL COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS LTDA NU PAGAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO BRADESCO S.AITAÚ UNIBANCO S/ACAIXA ECONOMICA FEDERAL JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A JOAO FERNANDO BRUNO - SP345480-A NEYIR SILVA BAQUIAO - MG129504-A FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A PATRICIA RIBEIRO DE BARROS - DF13908-A Terceiros interessados JOSE RIBAMAR ALENCAR DOS SANTOS JUNIOR Relator SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA Processo 0006370-52.2012.8.07.0018 Número de ordem 202 Órgão julgador Gabinete da Desa. Selma Sauerbronn Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Compra e Venda (9587) Prescrição e Decadência (5632) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF26611-A Polo Passivo M & V VIDRACARIA E PERSIANAS LTDA VICENTE ATELES BENIGNO MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA Processo 0733774-34.2025.8.07.0001 Número de ordem 203 Órgão julgador Gabinete da Desa. Selma Sauerbronn Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Direito Autoral (4656) Polo Ativo ABENCOADO BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP SANDRA MARIA DA SILVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA - DF31185-A Polo Passivo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogado(s) - Polo Passivo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA - GO4419-A Terceiros interessados Relator SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA Processo 0716709-89.2026.8.07.0001 Número de ordem 204 Órgão julgador Gabinete da Desa. Selma Sauerbronn Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fornecimento de medicamentos (12487) Polo Ativo THIAGO JARJOUR Advogado(s) - Polo Ativo WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiros interessados Relator SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA Processo 0711974-93.2025.8.07.0018 Número de ordem 205 Órgão julgador Gabinete da Desa. Selma Sauerbronn Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Superendividamento (15048) Polo Ativo RICARDO RODRIGO CATANHO LOPES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo GERLI DOS SANTOS - PE22188 CLAUDIA SPERANDIO VALERIUS - DF26494-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A Terceiros interessados Relator SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA Processo 0736265-42.2024.8.07.0003 Número de ordem 206 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo AMELIA CUSTODIO DE MELO CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A Polo Passivo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS AMELIA CUSTODIO DE MELO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0722600-94.2026.8.07.0000 Número de ordem 207 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adjudicação (10393) Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Ativo CHRISTIANE FREITAS NOBREGA - DF16306-A Polo Passivo ROBERTO VILAS BOAS DE ANDRADE IZENELSON GOMES MENDES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0708170-77.2026.8.07.0020 Número de ordem 208 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Acidente de Trânsito (10435) Polo Ativo JOEL ALEXANDRE DE MORAES Advogado(s) - Polo Ativo SANDRO MAURO PRADO - DF27222-A Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0718679-38.2024.8.07.0020 Número de ordem 209 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Despejo para Uso Próprio (9610) Despejo por Inadimplemento (14915) Polo Ativo MARIA DA GRACA SIQUEIRA DE BRITO Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO DE FREITAS COSTA - DF23173-A Polo Passivo AMPLIATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA KELLY SANTANA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo SANZIA CALCADO SILVA - DF68577 GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS - DF60565-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0711930-10.2025.8.07.0007 Número de ordem 210 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo ASSOCIACAO NUCLEO DE PROTECAO E CREDITO AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogado(s) - Polo Ativo SORAYA CARDOSO SANTOS - DF39874-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA ENILDA MARIA DA SILVA FREITAS Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A IGOR RAMOS SILVA - DF20139-A DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0704060-11.2025.8.07.0007 Número de ordem 211 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Desconto em folha de pagamento/ Benefício Previdenciário (10592) Polo Ativo MARIA DIONIZIA SOUZA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO OLIVEIRA FRANCA - SP352308-A Polo Passivo CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0705621-58.2025.8.07.0011 Número de ordem 212 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo JOAO GABRIEL MEDEIROS BRAZ DE PAULA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ELO COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo CAROLINE MOREIRA ARAUJO - DF35231-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0701901-61.2026.8.07.0007 Número de ordem 213 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Despejo por Inadimplemento (14915) Polo Ativo ARTHUR CESAR FERNANDES DE MIRANDA FRANCIS SILVA OLIVEIRA EDIMILSON DOS SANTOS GONCALVES MARICLEIDE BATISTA DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo NARCISO CARVALHO FILHO - DF29533-A Polo Passivo AMELIA BORGES NAIM Advogado(s) - Polo Passivo JOAO AFONSO CARDOSO NETO - DF46362-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0705111-35.2026.8.07.0003 Número de ordem 214 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo ANTONIO CARLOS SEABRA Advogado(s) - Polo Ativo TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A Polo Passivo M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845 Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0712514-43.2026.8.07.0007 Número de ordem 215 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo CONCRETA SAMAMBAIA SOLUCOES EM CONCRETO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MARCIO LUIZ RABELO - DF32453-A Polo Passivo ORLANDO GOMES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0719647-73.2025.8.07.0007 Número de ordem 216 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A Polo Passivo MARIA DOS REIS FERREIRA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MARIA IRIS ANDRADE BANDEIRA - DF57742-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0704626-87.2026.8.07.0018 Número de ordem 217 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo RICARDO RODRIGUES FERREIRA INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL RICARDO RODRIGUES FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0758066-83.2025.8.07.0001 Número de ordem 218 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo PAULO SERGIO LEME Advogado(s) - Polo Ativo LARISSA MARQUES MORENO - DF53943-A SAFIRAMM NS RODRIGUES SANTOS - DF55934-A Polo Passivo ASSOCIACAO DO FUNDO DE PROMOCOES COLETIVAS DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA S.C Advogado(s) - Polo Passivo HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A IGOR GOES LOBATO - SP307482-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0010125-38.2017.8.07.0009 Número de ordem 219 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Polo Passivo EDILSON ALVES LIMA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0081846-08.2012.8.07.0015 Número de ordem 220 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ISS/ Imposto sobre Serviços (5951) Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JM EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0729493-06.2023.8.07.0001 Número de ordem 221 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Indenização por Dano Moral (7779) Seguro (7621) Bancários (7752) Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA TIAGO TAKAO KOHARA - SP314453 LUIZ HENRIQUE CRUZ AZEVEDO - SP315367 VICTORIA TIBOLLA SPIDO - RS137901 Polo Passivo IG PNEUS LTDA ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. RENAN CARDOSO DIAS - DF58326-A LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0729895-85.2026.8.07.0000 Número de ordem 222 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo ERINEUZA MARQUES DA SILVA SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0705826-60.2025.8.07.0020 Número de ordem 223 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo A. S. V. A. G. V. Advogado(s) - Polo Ativo MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL - DF30059-A MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA - DF15660-A FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO - DF19303-A Polo Passivo A. G. V. A. S. V. Advogado(s) - Polo Passivo MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA - DF15660-A FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO - DF19303-A MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL - DF30059-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0708423-47.2025.8.07.0005 Número de ordem 224 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Oferta (6238) Fixação (6239) Polo Ativo C. D. C. S. Advogado(s) - Polo Ativo MARLUCE RODRIGUES DA SILVA - BA45522 JOSE DIEGO OLIVEIRA MALAQUIAS DE SOUZA - BA84923 MICHELE MARCIA SELL - BA36709 KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA - BA49764 Polo Passivo A. C. G. D. C. Advogado(s) - Polo Passivo BEATRIZ TORRES FERNANDES - DF5874600A ANA CAROLINA PIRES DE SOUZA SENNA - DF42876-A LUISA ARAGAO MOACYR - DF77098 ELIENE FERREIRA BASTOS - DF11781-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0728858-23.2026.8.07.0000 Número de ordem 225 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Alienação Fiduciária (9582) Excesso de Penhora (13164) Polo Ativo ELIAS TAVARES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo HAROLDO DA SILVA TRINDADE JUNIOR - DF59396-A JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ - DF29149-A LARISSA VALADARES FAIM CARMONA - DF70894-A Polo Passivo JEDILSON CAVALCANTI DE AMORIM Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA - SP397029-A RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS - SP405595-A JONATHAN MIKE GONCALVES DE CASTRO - SP410812 ICARO SOARES LIMA - SP476160 Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0712786-65.2025.8.07.0009 Número de ordem 226 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo PEDRO ARAUJO JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo AUGUSTO CESAR ELIAS - DF57098-A Polo Passivo ALCENOR QUEIROZ DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0701591-42.2026.8.07.9000 Número de ordem 227 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo LUCI VANDA GUEDES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A Polo Passivo DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE Advogado(s) - Polo Passivo DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0701424-25.2026.8.07.9000 Número de ordem 228 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo M. D. C. B. Advogado(s) - Polo Ativo PATRICIA MOREIRA VASCONCELOS - DF66082-A DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S Polo Passivo F. C. D. D. S. B. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0721890-24.2024.8.07.0007 Número de ordem 229 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Polo Ativo YOHANNA COELHO BRANDAO CARNEIRO Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ GONZAGA LEITE SILVA - DF15230-A Polo Passivo LIDIA DA CUNHA E ALMEIDA SINARA RIBEIRO GUIMARAES CARLOS HENRIQUE RIBEIRO MARINHO Advogado(s) - Polo Passivo DJESSICA LEE DA SILVA GOMES - DF69695 ALLAN FRANKLIN PACHECO SILVA - DF74560 Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0712801-86.2024.8.07.0003 Número de ordem 230 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717) Polo Ativo ELIELCIO DE SOUZA FIGUEIREDO Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO PEREIRA NASCIMENTO - DF26898-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0727522-81.2026.8.07.0000 Número de ordem 231 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Polo Passivo B. C. B. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0705341-98.2017.8.07.0001 Número de ordem 232 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo SERVCRED SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO IVO DA SILVA - DF6545-A Polo Passivo JOSE MARIO RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA - DF21502-A JHEAN DE MELO SOUZA - DF50974-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0720205-06.2025.8.07.0020 Número de ordem 233 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A Polo Passivo WALTER PAMPLONA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo ARIANA CALACA DE OLIVEIRA - DF60525-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0701272-79.2025.8.07.0021 Número de ordem 234 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698) Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo GABRIEL SOUZA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo RAYANE LACERDA LOPES - DF61690-A Polo Passivo PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo FILIPE SANTOS COSTERUS LEMOS - DF36915-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0740750-51.2025.8.07.0003 Número de ordem 235 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo LUCILENE LEAL DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO PAN S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A. VANIA DE AGUIAR - PR36400 Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0766658-19.2025.8.07.0001 Número de ordem 236 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A Advogado(s) - Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE - SP178171-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0725148-66.2025.8.07.0020 Número de ordem 237 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Exoneração (5787) Polo Ativo S. M. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo RAILA MOURA CARVALHO - DF46514-A ANA MARIA MARQUES MATIAS - DF75919 Polo Passivo P. C. A. D. C. Advogado(s) - Polo Passivo ITHALO QUEIROZ CARVALHO - RN15151 Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0707057-82.2025.8.07.0001 Número de ordem 238 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo JOSE MANUEL LAVERS HERNANDEZ Advogado(s) - Polo Ativo CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A Polo Passivo MAXIMUS JOSE LAVERS HERNANDEZ BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JOSE PIZETTA - RS10080-A APARECIDO JERONIMO DA SILVEIRA - SC36568-A GIOVANA CARLA PIZETTA LAVERS HERNANDEZ - SC30159-A JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0713312-56.2025.8.07.0001 Número de ordem 239 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento (7703) Polo Ativo MARIA AURELIA MARQUES DA SILVEIRA MELLO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE WANESSA ALDRIGUES CANDIDO - DF22393-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0724316-90.2025.8.07.0001 Número de ordem 240 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo LAERCIO RODRIGUES TOMAZ V-12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LUIZ DO COUTO JUNIOR BIANCA CRISTINA DE PAULO COUTO Advogado(s) - Polo Ativo RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR - DF55908-A ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS - DF11466-A ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS - DF11466-A Polo Passivo LUIZ DO COUTO JUNIOR BIANCA CRISTINA DE PAULO COUTO V-12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LAERCIO RODRIGUES TOMAZ Advogado(s) - Polo Passivo ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS - DF11466-A RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR - DF55908-A RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR - DF55908-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0733185-42.2025.8.07.0001 Número de ordem 241 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434) Polo Ativo FERNANDA PAULIANE CALACIA DE SOUSA ANDRE BATISTA DE VASCONCELOS Advogado(s) - Polo Ativo INGRID MIRELLA FRANCA FERREIRA - DF68683-A ADRIADNA GONCALVES FERREIRA - DF71747-A MIRELY DA SILVA FIGUEIRA - DF65272-A Polo Passivo ANDRE BATISTA DE VASCONCELOS REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Advogado(s) - Polo Passivo REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA VIVIANE OLIVEIRA VITORINO DE SOUSA - DF67744-A MIRELY DA SILVA FIGUEIRA - DF65272-A GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0708408-28.2023.8.07.0012 Número de ordem 242 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo GENIVAL ASSUNCAO DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0711027-36.2025.8.07.0019 Número de ordem 243 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo DANIEL FERREIRA MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588 Polo Passivo QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ADRIANA PACHECO DE LIMA - SP2608920A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0736532-52.2026.8.07.0000 Número de ordem 244 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adjudicação (13053) Polo Ativo TIAGO SANTOS LIMA Advogado(s) - Polo Ativo TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A Polo Passivo MATEUS SOARES DA ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo JONATAS MICHELS ILHA - RS97292 Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0706041-08.2026.8.07.0018 Número de ordem 245 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inscrição / Documentação (10372) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GABRIEL BARRETO DE SENA SAMPAIO Advogado(s) - Polo Passivo PAOLA CRISTINA DE MOURA SALES - DF77312 Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0711732-81.2022.8.07.0005 Número de ordem 246 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GEOVANE RAMOS CAVALCANTE GERSON DA SILVA CAVALCANTI VANDA DA SILVA CAVALCANTI WELLINGTON RAMOS CAVALCANTE GILMAR DA SILVA CAVALCANTI CYNTHIA CAVALCANTE RIBEIRO VANEIDE DA SILVA CAVALCANTI VANESSA RAMOS CAVALCANTE ADRIANA RAMOS CAVALCANTE Advogado(s) - Polo Passivo JESUS CARLOS LIMA GUIMARAES - DF62238-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0713065-41.2026.8.07.0001 Número de ordem 247 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A Polo Passivo EUDES DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo IVONETE SILVA DE JESUS - DF26320-A VICTOR HUGO PASSOS FERREIRA - DF48951-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0704267-91.2026.8.07.0001 Número de ordem 248 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO C6 S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A Polo Passivo PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA COTA Advogado(s) - Polo Passivo NAIM GONCALVES PEREIRA JUNIOR - MG124943-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0705145-26.2025.8.07.0009 Número de ordem 249 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cartão de Crédito (9585) Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL DANILO BATISTA FRAGA Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A DIEGO ALVES DE ARAUJO - DF68375-A Polo Passivo DANILO BATISTA FRAGA COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL DIEGO ALVES DE ARAUJO - DF68375-A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0727728-92.2026.8.07.0001 Número de ordem 250 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento (7703) Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASILINCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA - DF28501-A DENYS BLINDER - SP154237-A BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A Polo Passivo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIABANCO DO BRASIL DENYS BLINDER - SP154237-A BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA - DF28501-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0703443-51.2025.8.07.0007 Número de ordem 251 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo NATURAL PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Ativo RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES - DF49867-A SARAH MELO MARTINS DA MATA - GO49839-A KAROLLINE CARDOSO KUHN - DF57038-A AQUILA DE OLIVEIRA LIRA - DF67470-A Polo Passivo BAREM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0709742-31.2026.8.07.0000 Número de ordem 252 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO - DF37616-A Polo Passivo LUCAS GABRIEL DOS SANTOS DE PINHO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0751641-40.2025.8.07.0001 Número de ordem 253 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO BRISTOL SHOPPING Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO ROMUALDO DE JESUS DA SILVA - DF49673-A Polo Passivo ASAFE SILVA GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo ASAFE SILVA GONCALVES - DF42570-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0709155-80.2025.8.07.0020 Número de ordem 254 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806) Práticas Abusivas (11811) Polo Ativo SUELI AQUINO MOTA Advogado(s) - Polo Ativo KELLY CRISTINE DA SILVA GOMES - DF50815-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA CARTÃO BRB S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A. CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A CAMILA ARAUJO PANTALEAO SILVA - DF62613 Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0702386-67.2022.8.07.0018 Número de ordem 255 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Concessão (10360) Polo Ativo KAREN CRISTINA RESENDE ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE FERNANDES LOPES DE SOUSA - DF67112-A TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA - DF21344-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0706415-24.2026.8.07.0018 Número de ordem 256 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto Internação compulsória (12508) Polo Ativo EDILSON DE JESUS DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANTONIO MARCOS SOUSA DOS SANTOS DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0727594-02.2025.8.07.0001 Número de ordem 257 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Auxílio-Acidente (Art. 86) (6107) Polo Ativo LOBATO YOSHIKATA TAKATSUKI Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO KOETZ - SC42934 Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0709332-50.2025.8.07.0018 Número de ordem 258 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo DIEGO AZEVEDO LOPES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0760099-46.2025.8.07.0001 Número de ordem 259 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA - DF28501-A Polo Passivo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A DENYS BLINDER - SP154237-A GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0727564-58.2025.8.07.0003 Número de ordem 260 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo LEILA MONTEIRO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARCO ANTONIO PEIXOTO - PR26913 Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO - MG99080 Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0709887-84.2026.8.07.0001 Número de ordem 261 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327 Polo Passivo IARA FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0712878-21.2022.8.07.0018 Número de ordem 262 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Polo Ativo TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FABIO ARTIGAS GRILLO - PR24615-A TARCISIO ARAUJO KROETZ - PR17515-A CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER - PR10515-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0716078-51.2026.8.07.0000 Número de ordem 263 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Liminar (9196) Polo Ativo C. D. A. D. F. D. B. D. B. Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Polo Passivo R. S. X. Advogado(s) - Polo Passivo VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0719478-73.2026.8.07.0000 Número de ordem 264 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Adjudicação (13053) Polo Ativo SANTO PAULO ASFALTO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A Polo Passivo NUNES RIBEIRO INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RENZO FABRICIO DE MOURA - MG100567-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0023999-08.2003.8.07.0001 Número de ordem 265 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Correção Monetária (10685) Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A JOAO MACIEL NETTO - DF12799-A ROBSON YUKIO MIYAZAKI - SP419718-A ATILA RAMOS TAVARES - DF42275-A RAFAEL BARROS E SILVA GALVAO - DF29620-A Polo Passivo CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA LUIZ ROBERTO VASCONCELOS ROCHA PAULO AUGUSTO PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS - DF23915-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0762344-30.2025.8.07.0001 Número de ordem 266 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945) Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A DENYS BLINDER - SP154237-A LUIZ GAWENDO GUZMAN - SE1129-S Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Passivo EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0756819-70.2025.8.07.0000 Número de ordem 267 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A Advogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A Polo Passivo NATHALIA GUEDES DA SILVA WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Passivo DIEGO GUEDES DA SILVA - DF51349-A WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0722861-09.2024.8.07.0007 Número de ordem 268 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Fornecimento de medicamentos (12487) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo A. E. T. A. BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS EMMANUEL TEIXEIRA ANTUNES - DF47862-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A A. E. T. A. Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A EMMANUEL TEIXEIRA ANTUNES - DF47862-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0746258-18.2024.8.07.0001 Número de ordem 269 Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo CRISTIANE CAPPELLARI Advogado(s) - Polo Ativo RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - DF35721-A Polo Passivo HOSPITAL SANTA LUCIA S/A Advogado(s) - Polo Passivo TERENCE ZVEITER - DF11717-A Terceiros interessados Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Processo 0720533-59.2026.8.07.0000 Número de ordem 270 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A Polo Passivo A M ENTREGAS EXPRESS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Brasília - DF, 1 de setembro de 2026. Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria