0708051-47.2024.8.07.0001

Edital

TJDFT · 7ª Turma Cível · Pauta de Julgamento

32ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL- 7TCV (PERÍODO DE 23/09 ATÉ 01/10) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 23 de Setembro de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente, independentemente de intimação, nos termos do art. 935 do CPC (art. 6º, § 5º, da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT). Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT. Os arquivos de áudio ou vídeo devem ser encaminhados por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual. Fica facultada aos membros da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria do Distrito Federal, que atuam no feito, e aos advogados(as), com procuração nos autos, a juntada do respectivo arquivo de áudio ou de vídeo. Para enviar a sustentação, deve-se acessar o formulário de sustentação oral na plataforma virtual respectiva, realizar a autenticação com os dados de acesso ao PJe e selecionar o tipo de arquivo (áudio ou vídeo) que será submetido ao colegiado, nos termos do artigo 11 da Portaria GPR 359/2025. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 124 - A, II, do Regimento Interno do TJDFT, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos (PJE) em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão virtual, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Processo 0710922-73.2026.8.07.0003 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A Polo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo MAYRLA CRISTINA LOPES PEREIRA - DF65268-A RAYANNE BARRETO MIRANDA - DF49739-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0713307-72.2018.8.07.0003 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945-A ALEX JOSE SILVA - GO32520-A Polo Passivo MANUEL RIBEIRO DA FONSECA NETO OLIMAR VILARINHO VIANA DA FONSECA GUIOMALINDA DE CASTRO FONSECA GUSTAVO VILARINHO RIBEIRO DA FONSECA Advogado(s) - Polo Passivo ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A Terceiros interessados Processo 0726931-22.2026.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo GILBERTO JOSE TELLES FILHO MARA LUCIA ALMEIDA TELLES Advogado(s) - Polo Ativo JOAO SILVERIO CARDOSO - DF26655-A Polo Passivo ASA DELTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL - GO29269-A Terceiros interessados Processo 0708541-04.2026.8.07.0000 Número de ordem 4 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo KAMILLA DIAS MONTEIRO ELAINE DIAS MONTEIRO MARTINS DANILO DIAS MONTEIRO ALINE DIAS MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME APOLINARIO ARAGAO - DF36078-A BADIO GOMES DE SANTANA - DF41902-A Polo Passivo HILDEBRANDO FERREIRA MONTEIRO SOFIA NEVES MONTEIRO SAMILLA NEVES MONTEIRO ELENIZIA MARIA DAS NEVES Advogado(s) - Polo Passivo MARINEZ DIAS LISBOA FIGUEIREDO - DF54888-A Terceiros interessados Processo 0702700-65.2026.8.07.0020 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo E. D. C. A. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo ROSILAINE RODRIGUES FARIAS - DF55780-A Polo Passivo W. F. D. S. J. Advogado(s) - Polo Passivo MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES - DF82819 Terceiros interessados Processo 0721338-12.2026.8.07.0000 Número de ordem 6 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo T. T. D. A. E. S. Advogado(s) - Polo Ativo MARIA FLAVIA MELO DALCANTARA - DF79441 ARIELLE SILVA VIEIRA - DF34431-A CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES FILHO - DF34472-A Polo Passivo A. P. A. Advogado(s) - Polo Passivo LUCIANO DE MEDEIROS ALVES - DF11758-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0787133-48.2025.8.07.0016 Número de ordem 7 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS Advogado(s) - Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A RODOLFO OLIVEIRA MEDEIROS - DF83703 Polo Passivo DORTMED IMPLANTES IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO BASTOS DE ALMEIDA - SP419679 Terceiros interessados Processo 0768732-46.2025.8.07.0001 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo KLEVERSON BORGES DE SOUSA MACEDO Advogado(s) - Polo Ativo DANIELLE MATOS DE ALBUQUERQUE - DF56452-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A Terceiros interessados Processo 0732947-89.2026.8.07.0000 Número de ordem 9 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo POWER DRINK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO PERFEITO PEGHINI - DF46030-A BRUNO REIS DE SOUZA - DF45976-A Polo Passivo JOAO SANTO NETO FABIO BRAGA LEITE CPO-IT ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0727375-63.2024.8.07.0020 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo TIM S/A Advogado(s) - Polo Ativo ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A Polo Passivo SONIA ALVES SILVA AGS SANTOS SERRALHERIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo EMMANUEL GARCIA NASCIMENTO - DF61336-A Terceiros interessados Processo 0706307-92.2026.8.07.0018 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo CAMILA RIBEIRO DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0712810-66.2025.8.07.0018 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo JOAO BATISTA SEIXAS CIROLINI Advogado(s) - Polo Ativo MONICA XAVIER ALVES - DF72253 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0706379-79.2026.8.07.0018 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo IVANIO AMARAL OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA - DF18787-A Terceiros interessados Processo 0028085-52.2013.8.07.0007 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845 Polo Passivo R. L. MACHADO PNEUS RONILDA LINO MACHADO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0714275-30.2026.8.07.0001 Número de ordem 15 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ISRAEL MENDONCA SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA AGUIAR MENDONCA SOUZA - SE14070 Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO MARISTELA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNA FONSECA MEIRA - DF50331-A Terceiros interessados Processo 0717133-45.2024.8.07.0020 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo LEILANY MARTINS DE ALENCAR Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO VILANI MOROSINO - DF27996-A Polo Passivo JUSTINO LEITE SOBRINHO EDJUNIO DE BRITO RAMOS Advogado(s) - Polo Passivo FABIO BATISTA BASTOS - DF40115-A RUBENS DA SILVA SANTOS - DF45184-A Terceiros interessados Processo 0712643-49.2025.8.07.0018 Número de ordem 17 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo VERONICA INACIO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS - DF15881-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0727809-46.2023.8.07.0001 Número de ordem 18 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BARBARA CHRISTINA MARTINS TAVARES Advogado(s) - Polo Ativo MARCO AURELIO MARTINS MOTA - DF45553-A Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A MATHEUS LUIZ MAIA SARASA - RJ266513 LEONARDO DE CASTRO MARTINS - RJ156930 DANIEL MAFRA GUIMARAES - RJ265946 JULIANA ARCANJO DOS SANTOS - SP3839590A BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI - SP302363-A Terceiros interessados RODRIGO UEMURA DE SOUZA Processo 0703538-25.2023.8.07.0016 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ANA PAULA DE MOURA MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME - DF17354-A MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA - DF21834-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0732791-04.2026.8.07.0000 Número de ordem 20 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839 Polo Passivo LUIZ FELIPE FIGUEIRA CACAES Advogado(s) - Polo Passivo RAIANA VIDIGAL DE PAIVA DEL MORAL - DF37390-A Terceiros interessados Processo 0709655-94.2025.8.07.0005 Número de ordem 21 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo JULIANE ENEAS LIRA Advogado(s) - Polo Ativo NAYARA DA SILVA DE MESQUITA - DF65115-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A Terceiros interessados Processo 0724241-51.2025.8.07.0001 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo R. A. D. A. A. Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO - PE51721-A Polo Passivo B. B. D. B. S. C. -. F. D. S. S. C. E. F. B. D. B. S. B. S. (. S. N. P. S. B. V. S. B. A. S. C. S. C. F. E. I. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACERES FUNDACAO DE PREVIDENCIABANCO SANTANDER (BRASIL) SABV Financeira S/A CFI GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR - DF64929-A FLAVIO DOS SANTOS MELO - PA010226 CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A MATHEUS DE SANTANA ARAUJO - BA59159 HUGO SEROA AZI - BA51709-A VICTOR MASCARENHAS MAGALHAES - BA65375 DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A MILENA PIRAGINE - DF40427-A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A MOISES BATISTA DE SOUZA - DF50164-S RODRIGO SCOPEL - RS40004-A LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A Terceiros interessados Processo 0708051-47.2024.8.07.0001 Número de ordem 23 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ADVANCE CENTRO CLINICO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A FREDERICO ANDRE ALVES ABREU CHRISTINA BITTENCOURT DE SANTANA ABREU Advogado(s) - Polo Ativo ADVANCE CENTRO CLINICO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO - DF38158-A JEAN CARLOS DIAS RODRIGUES - DF73359-E RAQUEL OLIVEIRA NERES - DF70203 JEAN CARLOS DIAS RODRIGUES - DF73359-E RAQUEL OLIVEIRA NERES - DF70203 Polo Passivo FREDERICO ANDRE ALVES ABREU CHRISTINA BITTENCOURT DE SANTANA ABREU ADVANCE CENTRO CLINICO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Advogado(s) - Polo Passivo ADVANCE CENTRO CLINICO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA JEAN CARLOS DIAS RODRIGUES - DF73359-E RAQUEL OLIVEIRA NERES - DF70203 RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO - DF38158-A Terceiros interessados 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DF Processo 0700937-90.2025.8.07.0011 Número de ordem 24 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo PAMELA REGINA CRUZ DOS SANTOS LIVIA DE MELO ALVES ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL LEONARDO FERNANDES LOPES DAVILA - DF46296-A Polo Passivo LIVIA DE MELO ALVES ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR NEW AUTOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. PAMELA REGINA CRUZ DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALBANCO BRADESCO S.A GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A LEONARDO FERNANDES LOPES DAVILA - DF46296-A Terceiros interessados Processo 0712923-87.2024.8.07.0007 Número de ordem 25 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo ANA TELMA CUNHA VIANA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0732455-97.2026.8.07.0000 Número de ordem 26 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ELAYNE CRISTYNA DA COSTA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS MACHADO RIBEIRO - ES28644 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701766-43.2026.8.07.0009 Número de ordem 27 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo D. R. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo W. D. A. D. Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS GEANINI DOS SANTOS - GO71388 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0709306-79.2020.8.07.0001 Número de ordem 28 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Polo Ativo GABRIELA FLORES DE NORONHA FIGUEIREDO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A Polo Passivo CLINICA POP AVALIACAO PSICOLOGICA LTDA - ME PROCOPIO DE NORONHA FIGUEIREDO FILHO PEDRO OSMAR FLORES DE NORONHA FIGUEIREDO Advogado(s) - Polo Passivo ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES - DF24940-A IGOR DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA - DF25653-A Terceiros interessados Processo 0709103-88.2023.8.07.0009 Número de ordem 29 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A Polo Passivo RENATO GONCALVES DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo TAMYRYS LEAL MENDES - DF72734-A Terceiros interessados Processo 0709186-61.2024.8.07.0012 Número de ordem 30 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo W. M. M. L. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo I. V. M. B. V. M. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0716556-84.2025.8.07.0003 Número de ordem 31 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo JULIANA NATALIA DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL ENGEMASA Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A Terceiros interessados Processo 0706773-17.2025.8.07.0020 Número de ordem 32 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo ARIANE ARAUJO DA SILVA AMORIM BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ALESSANDRA LOIOLA MACEDO - DF31800 THIAGO LIMA LEITAO - DF48948-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A ARIANE ARAUJO DA SILVA AMORIM Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS LUCAS REIS LIMA - DF52320-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A ALESSANDRA LOIOLA MACEDO - DF31800 THIAGO LIMA LEITAO - DF48948-A Terceiros interessados Processo 0743048-22.2025.8.07.0001 Número de ordem 33 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ROSIRENE MARTINS DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ELAYNE JOISSY BARBOSA LOPES - PE44743 ANDERSON ANDRE DE ALMEIDA LOPES - PE26094-A Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Terceiros interessados Processo 0725789-80.2026.8.07.0000 Número de ordem 34 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo R. R. P. C. Advogado(s) - Polo Ativo KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA - DF31185-A Polo Passivo I. R. P. C. Advogado(s) - Polo Passivo MAURICIO GAMA MALCHER DE CARVALHO FILHO - DF13640 Terceiros interessados Processo 0729669-80.2026.8.07.0000 Número de ordem 35 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo TANIA SOARES FELIPE ANTENOR SOARES FELIPE HENRIQUE FELIPE GUEDES ROBERTO SOARES FELIPE Advogado(s) - Polo Ativo FABIO DA SILVA SOUSA COSTA - DF48485-A Polo Passivo LUCAS DOS SANTOS DIAS ARTUR MARQUES DE SOUSA SILVA RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR - CPF: 004.415.143-83 TEREZA NUNES PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - DF18559-A ERLANDYSON AIRES NEVES - MA12152-A ANDERSON PEREIRA LEITE - DF53297-A ARCENTIK POULIZEKTD DIAS - DF57926-A JOSE MARIA PINHEIRO - DF12694-A KAROLINE DOS SANTOS DIAS - DF56843-A Terceiros interessados Processo 0702183-36.2025.8.07.0007 Número de ordem 36 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A Polo Passivo JOSEPH DE OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo RODOLFO COUTO - DF76864-A Terceiros interessados Processo 0707090-83.2023.8.07.0020 Número de ordem 37 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo VERONICA KANYO DE QUEIROZ Advogado(s) - Polo Ativo NIVIA VALERIA DOS SANTOS MEDEIROS - DF57148-A MARTINHO CHRISTOPHER DOS SANTOS MEDEIROS - DF79417 Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados PAULO HENRIQUE OSORIO MAROCCOLO THIAGO KOVALSKI DE MOURA ERIC VALTER SACONI BARBOSA Processo 0711564-46.2026.8.07.0003 Número de ordem 38 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo I. E. F. Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO - DF64847-A CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A Polo Passivo R. F. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704127-04.2024.8.07.0009 Número de ordem 39 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo M. H. F. A. S. S. B. F. V. M. F. A. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A. B. S. A. Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO TORQUATO NETO - MA30207 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0718961-82.2024.8.07.0018 Número de ordem 40 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ELIAS NERES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL SARA GLEICE NERY DE OLIVEIRA ALMEIDA - DF3881100-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL ELIAS NERES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL SARA GLEICE NERY DE OLIVEIRA ALMEIDA - DF3881100-A Terceiros interessados Processo 0728611-73.2025.8.07.0001 Número de ordem 41 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo LAURO SABACK DA HORA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS ALBERTO BARROS - DF41044-A Polo Passivo LILLIAN SCHUERY DAHBAR PEDRO DAHBAR NETO ANDRE DAHBAR NICOLAU DAHBAR LILLIANA SCHUERY DAHBAR RODRIGUES LUCIANA SCHUERY DAHBAR ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL DAVI GUEDES RIBEIRO - MG133697 Terceiros interessados Processo 0731186-23.2026.8.07.0000 Número de ordem 42 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo KEILA DIAS GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A Polo Passivo JULIO CESAR DA COSTA PIRES Advogado(s) - Polo Passivo JOAO LUIZ MACHADO - DF47372-A Terceiros interessados Processo 0732298-27.2026.8.07.0000 Número de ordem 43 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A Polo Passivo ALEXANDRE DOS SANTOS BARRETO Advogado(s) - Polo Passivo RAFAELA TALYA NUNES DE OLIVEIRA - DF74705-A RAYNARA BEATRIZ FERREIRA E SILVA - DF79502 Terceiros interessados Processo 0703798-55.2025.8.07.0009 Número de ordem 44 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo V. A. G. S. Advogado(s) - Polo Ativo SAULO REZENDE CRUVINEL - DF73779-A Polo Passivo W. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO TREFIGLIO MARCAL VIEIRA - SP316302 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0728187-97.2026.8.07.0000 Número de ordem 45 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo P. I. M. F. Advogado(s) - Polo Ativo VIVIANE NAIARA LOPES DA SILVA - DF70985-A Polo Passivo J. E. S. Advogado(s) - Polo Passivo CAROLINA LUIZ GUSMAO - PR68649 Terceiros interessados Processo 0725047-80.2025.8.07.0003 Número de ordem 46 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo W. R. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M. M. R. S. Advogado(s) - Polo Passivo LETICIA GOMES FREITAS - DF39991-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0743881-40.2025.8.07.0001 Número de ordem 47 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ANA DE OLIVEIRA DELGADO Advogado(s) - Polo Ativo IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A JAQUELINE ANDRADE GOMES - DF83009 Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A Terceiros interessados Processo 0724605-89.2026.8.07.0000 Número de ordem 48 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo MARIA LUCILEIDE DA SILVA PATURI Advogado(s) - Polo Ativo KARLA CRISTINA MOURA DA FROTA - DF27266-A Polo Passivo FRANCSICA DE JESUS SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0708332-54.2021.8.07.0018 Número de ordem 49 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo MARIA DO CARMO PROCOPIO DE SOUZA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0731326-57.2026.8.07.0000 Número de ordem 50 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo LUIZ DE LIMA GUIMARAES Advogado(s) - Polo Ativo KARINE DE SOUSA PERES ALMEIDA - MG221564 JAINE VITORIA LINO OLIVEIRA - MG246929 Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A Advogado(s) - Polo Passivo PETERSON DOS SANTOS - SP336353 Terceiros interessados Processo 0707769-15.2025.8.07.0020 Número de ordem 51 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ROSIMAR MENDES LIMA Advogado(s) - Polo Ativo SEBASTIAO BARBOSA E SILVA JUNIOR - GO13478-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A BANCO BRADESCO S.A. BANCO C6 S.A. Advogado(s) - Polo Passivo MILENA PIRAGINE - DF40427-A WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A Terceiros interessados AIRTON VIEIRA RODRIGUES Processo 0764636-85.2025.8.07.0001 Número de ordem 52 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo JOSE MARIA CARDOSO DE SENA BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN JOSE MARIA CARDOSO DE SENA - DF58040-A MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A. SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS JOSE MARIA CARDOSO DE SENA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGENSAGA MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A JOSE MARIA CARDOSO DE SENA - DF58040-A Terceiros interessados Processo 0047766-26.2013.8.07.0001 Número de ordem 53 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845 Polo Passivo AURELIO TEIXEIRA LOPES DIEGO BATISTA FERREIRA EL - SHADAY COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - ME JUAREZ BATISTA FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo RENATO MARQUES ROSA - DF39584-A Terceiros interessados Processo 0708218-70.2025.8.07.0020 Número de ordem 54 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo LASALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DALMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA MARIA DE NAZARE GUIMARAES ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo ALINE GONCALVES LOPES PEREIRA - DF67619-A INGRYD ROBERTA ALMEIDA DO NASCIMENTO - DF48845-A PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO - DF32380-A Polo Passivo DILZA MARTINS ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo RAPHAEL DE OLIVEIRA CARVALHO - DF38254-A Terceiros interessados Processo 0711408-47.2025.8.07.0018 Número de ordem 55 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo NOMAR COMERCIO DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JAKSON TELES DE SOUSA - PI6927-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP WEBER ANDRADE DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP BRUNA RIBEIRO GANEM - DF20821-A RAFAEL DE AZEVEDO E SILVA - DF26960-A Terceiros interessados Processo 0726083-35.2026.8.07.0000 Número de ordem 56 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo ANA DE BARROS CARVALHO ENI FLORENCIO DE BARROS INACIA FLORENCIO DE BARROS LIDIS ENY ALCINA DE VASCONCELOS BARROS ROCHA SUZI DE BARROS JOSE FLORENCIO BARROS GERALDO FLORENCIO BARROS JOSIENE VASCONCELOS BARROS ALVARENGA TANIA DIVINA MARTINS DA SILVA BARROS MIZUKAMI VERA LUCIA CORREIA DE BARROS EMANUEL TALES CORREIA DE BARROS Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO WERNER DE ALMEIDA - DF74593 MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A Polo Passivo SANTINHO FLORENCIO DE BARROS JOAQUIM FLORENCIO DE BARROS TEREZINHA FLORENCIO DE BARROS Advogado(s) - Polo Passivo MARDEN CAETANO DOS SANTOS - GO62476 MONICA CAETANO DOS SANTOS - GO32910 Terceiros interessados Processo 0726972-86.2026.8.07.0000 Número de ordem 57 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo ILDENE ROCHA DE SOUSA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A Terceiros interessados Processo 0725900-64.2026.8.07.0000 Número de ordem 58 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NINA MARIA BRAGA MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0711785-18.2025.8.07.0018 Número de ordem 59 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo M. L. D. V. B. CAMILLA DE PAULA CARVALHO DO VALLE Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO VINICIUS DO PRADO VIEIRA - RO10728 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0712388-06.2020.8.07.0006 Número de ordem 60 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A KAMILLA DE ALARCAO FLEURY - DF49165-A Polo Passivo HELENE DIMITROULIA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0713824-12.2025.8.07.0010 Número de ordem 61 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo TATIANE DE FREITAS CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS ANDRE DE AQUINO - DF46973-A Polo Passivo IPGEB INSTITUTO DE POS GRADUACAO EM ENFERMAGEM DE BRASILIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo TAMIRES CANDIDA OLIVEIRA E SILVA - DF74415-A Terceiros interessados Processo 0704487-92.2026.8.07.0000 Número de ordem 62 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo ZINNG CONSULTORIA EM EFICIENCIA ENERGETICA LTDA NG2 PARTICIPACOES S.A VIVIANE FERREIRA CABRAL Advogado(s) - Polo Ativo SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA - MG183947-A PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA - MG176787 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A Terceiros interessados Processo 0706964-85.2026.8.07.0001 Número de ordem 63 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo JOSIEL CABRAL FRANCISCO Advogado(s) - Polo Passivo HENRIQUE OLIVEIRA ARAUJO - DF45141-A JOSEFINO CURCINO RIBEIRO - DF6359-A Terceiros interessados Processo 0747375-10.2025.8.07.0001 Número de ordem 64 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB GENESIO LOPES SIQUEIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO - DF37616-A JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A ALEXANDRE LOPES RESENDE - MG196739-A Polo Passivo GENESIO LOPES SIQUEIRA JUNIOR CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB ALEXANDRE LOPES RESENDE - MG196739-A LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO - DF37616-A JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A Terceiros interessados Processo 0736281-34.2026.8.07.0000 Número de ordem 65 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo BABINGTON DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA - DF50829-A MARCELA CARVALHO BOCAYUVA - DF41954-A Polo Passivo PAULO ALBERTO SIQUEIRA DA SILVA PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0716446-82.2025.8.07.0004 Número de ordem 66 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo LEIDIMAR OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME PLACA PINTO - SP406616 Polo Passivo BANCO SAFRA S A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Terceiros interessados Processo 0742805-15.2024.8.07.0001 Número de ordem 67 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo TULIO ALBERTO MACEDO OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO NACIFF DA ROCHA - GO26658-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Terceiros interessados Processo 0767920-61.2022.8.07.0016 Número de ordem 68 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo BARPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. SUPRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA Advogado(s) - Polo Ativo ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0703723-14.2024.8.07.0021 Número de ordem 69 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo MARIA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A Terceiros interessados Processo 0719738-44.2026.8.07.0003 Número de ordem 70 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo CLAUDIA LUIZA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0725610-51.2023.8.07.0001 Número de ordem 71 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo RAIANA VIDIGAL DE PAIVA DEL MORAL Advogado(s) - Polo Ativo RAIANA VIDIGAL DE PAIVA DEL MORAL - DF37390-A Polo Passivo RENATA FONTOURA PRADERA ORLANDO CASSARO VILELA GOMES Advogado(s) - Polo Passivo HERMILTON DA SILVA BORGES - DF56755-A PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA - DF46863-A RAIANA VIDIGAL DE PAIVA DEL MORAL - DF37390-A Terceiros interessados Processo 0714628-53.2025.8.07.0018 Número de ordem 72 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo ERICH RONAN NOGUEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A Polo Passivo MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A Terceiros interessados Processo 0726910-54.2024.8.07.0020 Número de ordem 73 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo RAISSA ANGELA DA SILVA EDILENE ANGELA CABRAL OCTAVIO HAMU XAVIER Advogado(s) - Polo Ativo DEYSE MICHELLE ALVES LEANDRO - DF39413-A SUELI RODRIGUES DE MAGALHAES - DF39496-A Polo Passivo OCTAVIO HAMU XAVIER RAISSA ANGELA DA SILVA EDILENE ANGELA CABRAL Advogado(s) - Polo Passivo SUELI RODRIGUES DE MAGALHAES - DF39496-A DEYSE MICHELLE ALVES LEANDRO - DF39413-A DEYSE MICHELLE ALVES LEANDRO - DF39413-A Terceiros interessados Processo 0727780-91.2026.8.07.0000 Número de ordem 74 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ELETROS SAUDE - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - DF17695-A Polo Passivo NELI NOGUEIRA DE SA Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA - DF39901-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0732008-12.2026.8.07.0000 Número de ordem 75 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO CAMILA HOSKEN CUNHA DORLEI BRAZ RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA HOSKEN CUNHA - DF38967-A Polo Passivo MAGRIL MAQUINAS AGRICOLAS SAO PATRICIO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo THAIS AROCA DATCHO LACAVA - SP234563-A BELMIRO CESAR PEREIRA RIBEIRO - GO17272 MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF21932-A Terceiros interessados Processo 0739222-85.2025.8.07.0001 Número de ordem 76 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo IVANEIDE RIBEIRO DOS SANTOS COELHO Advogado(s) - Polo Ativo MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520 Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Terceiros interessados Processo 0739891-75.2024.8.07.0001 Número de ordem 77 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo E. F. V. Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704194-44.2021.8.07.0018 Número de ordem 78 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DIGIDATA CONSULTORIA E SERVICOS DE PROCES DE DADOS LTDA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS - DF54805-A MICHEL SALIBA OLIVEIRA - DF24694-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL DIGIDATA CONSULTORIA E SERVICOS DE PROCES DE DADOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS - DF54805-A MICHEL SALIBA OLIVEIRA - DF24694-A Terceiros interessados MARCOS JUSTINIANO RIBEIRO FLAVIO VINICIUS ALMEIDA GONCALVES DIOGO ANTONIO CARDOSO LOPES BRENO VIEIRA SINDEAUX NETO ALEKSANDRO RENATO DAMELIO DIOGO ANTONIO CARDOSO LOPES ALEKSANDRO RENATO DAMELIO Processo 0702260-29.2026.8.07.0001 Número de ordem 79 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo EVILYN CRISTH BOMFIM MENDES FERNANDES Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A Polo Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0720483-33.2026.8.07.0000 Número de ordem 80 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo WESLEY FERNANDES CAMILO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0721361-55.2026.8.07.0000 Número de ordem 81 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A Polo Passivo CVB COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0728447-77.2026.8.07.0000 Número de ordem 82 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo GEORGE HONORIO LIMA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO MATTOS DE FREITAS - DF41597-A Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A Terceiros interessados Processo 0729890-63.2026.8.07.0000 Número de ordem 83 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo JANAINA DE JESUS MILHOMENS Advogado(s) - Polo Ativo JANAINA DE JESUS MILHOMENS - DF78933 Polo Passivo EVO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A Terceiros interessados Processo 0731609-80.2026.8.07.0000 Número de ordem 84 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo EDIT MARIA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO MUNDIM RAMOS - DF30979-A Polo Passivo NAVARRA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO - SP195383-A LIEGE TORQUES DE AZEVEDO - PR93923 Terceiros interessados Processo 0728378-58.2025.8.07.0007 Número de ordem 85 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo MARIA EUNICE DE ALMEIDA VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO EDUARDO DE DRUMOND VERANO - DF11608-A Polo Passivo ANGEL GABRIEL LAVRADOR DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0716471-86.2025.8.07.0007 Número de ordem 86 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo J. D. M. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS - DF07748-A IVANILDO BELARMINO DE SOUZA - DF9357-A LARISSA SANTOS SOUZA - DF58215-A Polo Passivo L. S. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO - DF57351-A Terceiros interessados FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS LINDAS DE GOIAS Processo 0722618-18.2026.8.07.0000 Número de ordem 87 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo SABRINA DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCIA LIVIO DA COSTA VELLOSO - DF51934-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0716334-91.2026.8.07.0000 Número de ordem 88 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ENI GOMES DA SILVA NELMO LUIZ GOMES DELMA MARIA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LANIA ARAUJO SOUSA FARIAS - DF27821 Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A Terceiros interessados Processo 0714260-64.2026.8.07.0000 Número de ordem 89 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A Polo Passivo LUIS CARLOS PEREIRA CARVALHAL Advogado(s) - Polo Passivo JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF14982-A Terceiros interessados Processo 0720867-93.2026.8.07.0000 Número de ordem 90 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo LUIS CARLOS PEREIRA CARVALHAL Advogado(s) - Polo Ativo JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF14982-A Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES - PB17915-A Terceiros interessados Processo 0730463-04.2026.8.07.0000 Número de ordem 91 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo EDILSON ALVES DE OLIVEIRA OSTERIA VICENZA RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FRANCISCO VEIL - DF43089-A FELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO - DF46283-A Polo Passivo ELIS REGINA CAMELO SILVA Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME CORREA DA SILVA - PR49525 Terceiros interessados Processo 0710363-47.2025.8.07.0005 Número de ordem 92 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo TASSIO DE ARAUJO MENEZES Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0734597-74.2026.8.07.0000 Número de ordem 93 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo EDER FRANCISCO SANCHES Advogado(s) - Polo Ativo MARINA FIGUEIRO - SC64609 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Processo 0735490-65.2026.8.07.0000 Número de ordem 94 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo LUIZ JOAO NALIN Advogado(s) - Polo Ativo MARINA FIGUEIRO - SC64609 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Processo 0722517-78.2026.8.07.0000 Número de ordem 95 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA M DE OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA MARCUS UITALO SOARES MENEZES FABIOLA DE MENEZES SALOMON MARCIA MARA SOARES MENEZES ROGEANE APARECIDA ALVES DE MENEZES MARCUS TULIO SOARES MENEZES Advogado(s) - Polo Passivo SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0722998-41.2026.8.07.0000 Número de ordem 96 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo LUCIANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JACKSON MARTINS REIS VERA LUCIA AMARAL Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0724252-49.2026.8.07.0000 Número de ordem 97 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo J. R. M. C. N. Advogado(s) - Polo Ativo JULIANNE PINTO DE ARAUJO - DF77329-A Polo Passivo L. P. B. D. L. L. B. P. Advogado(s) - Polo Passivo MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA - MT7387/B Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0724782-53.2026.8.07.0000 Número de ordem 98 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo MARIA DO SOCORRO BELISARIO DA SILVA LACERDA Advogado(s) - Polo Ativo RONALDO BATISTA GUEDES JUNIOR - PB23727 Polo Passivo TATIANE MOTA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0726018-40.2026.8.07.0000 Número de ordem 99 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo NURA KAMEL ABDUL HAK Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES - DF58202-A Polo Passivo SANPLA AMBIENTES PLANEJADOS LTDA CRZ REPRESENTACOES LTDA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Terceiros interessados Processo 0728151-55.2026.8.07.0000 Número de ordem 100 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo PAULO DA VEIGA JARDIM Advogado(s) - Polo Ativo TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI - DF38106-A Polo Passivo MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA MAYARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL CRISTIANI DE OLIVEIRA TELES - DF35507-A Terceiros interessados Processo 0733382-63.2026.8.07.0000 Número de ordem 101 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A Polo Passivo GLAUDESON LEANDRO DOS SANTOS 02526593174 GLAUDESON LEANDRO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0712570-88.2026.8.07.0003 Número de ordem 102 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo ADRIANO RODRIGUES NATIVIDADE Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A Terceiros interessados Processo 0703100-20.2018.8.07.0001 Número de ordem 103 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ALIANSCE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A Polo Passivo JUJUBA ACESSORIOS INFANTIS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0723199-58.2025.8.07.0003 Número de ordem 104 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo LUIZ NUNES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO RAMOS MENDES - DF52576-A Polo Passivo ANTONIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA JOELMA FERREIRA BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo LANES FRANCISCA DA SILVA REBOUCAS - DF50981-A Terceiros interessados Processo 0724991-35.2025.8.07.0007 Número de ordem 105 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo ADA CRISTINA DE ARAUJO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A Polo Passivo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADA CRISTINA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A Terceiros interessados LUCAS HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS LEANDRO CAIQUE ARAUJO DOS SANTOS Processo 0709216-68.2025.8.07.0010 Número de ordem 106 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo WALESKA NEIVA MOREIRA AVIDOS CASTRO - DF17855-A JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A MILLENA DOS SANTOS OLIVEIRA - DF74694 Polo Passivo HADRIELLE MARINHO LUNA Advogado(s) - Polo Passivo ROMULO LOPES MARQUES - DF73916-A Terceiros interessados Processo 0710661-20.2026.8.07.0000 Número de ordem 107 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo RAFAELLA ANTUNES FIOROTTO DE ABREU Advogado(s) - Polo Ativo LARISSA RIBEIRO DE REZENDE TRAMONTINI - TO10.937 Polo Passivo INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A Terceiros interessados CAIQUE BESSA RIBEIRO THAYNARA GONCALVES CARDOSO LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA Processo 0727568-70.2026.8.07.0000 Número de ordem 108 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo FLAVIA DA SILVA GOMES Advogado(s) - Polo Passivo MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A Terceiros interessados Processo 0731366-39.2026.8.07.0000 Número de ordem 109 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo THIAGO LEITE FLORENCO MAIA Advogado(s) - Polo Ativo ROGERIO MARTINS DE LIMA - DF43271-A Polo Passivo LS&M ASSESSORIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LS&M ASSESSORIA LTDA DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A Terceiros interessados Processo 0707466-07.2025.8.07.0018 Número de ordem 110 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo KIYOSHI ABE RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo RAFAELLA JORGE PEREIRA LUSTOSA DE MELLO - DF71083-A Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0700834-90.2024.8.07.0020 Número de ordem 111 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo HOSPITAL SANTA HELENA S/A Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A Polo Passivo RENATA ANDRADE GEBRIM Advogado(s) - Polo Passivo WAGNER ELVIS CERILO - DF31710-A Terceiros interessados BRADESCO SEGUROS S/A LUCAS REIS LIMA Processo 0701883-07.2026.8.07.0018 Número de ordem 112 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo LUCAS BERNARDES GRACES Advogado(s) - Polo Ativo NATANAEL BEDA DA CRUZ - GO65075 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0730473-48.2026.8.07.0000 Número de ordem 113 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo C. V. B. M. Advogado(s) - Polo Ativo MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A AYMARA MARIA MARINHO BORGES - DF5251-A SELMA MARIA ANDRADE FROTA - DF6058-A JOAO PAULO SANT ANNA DA SILVA - DF82968 Polo Passivo A. J. R. C. Advogado(s) - Polo Passivo AGDA JUNIA RODRIGUES CARVALHO - DF23152-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0768094-13.2025.8.07.0001 Número de ordem 114 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A Polo Passivo SERGIO LUIS PEIXOTO LEAL Advogado(s) - Polo Passivo PAMELA STEPHANNY OLIVEIRA MARTINS - DF87328 MARCOS VIEIRA DOS SANTOS - DF24111-A Terceiros interessados Processo 0703297-73.2026.8.07.0007 Número de ordem 115 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Polo Passivo MARIA ODALIA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0756371-94.2025.8.07.0001 Número de ordem 116 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A Polo Passivo SANDRA ROSA DOS SANTOS ALBUQUERQUE Advogado(s) - Polo Passivo MARCIA SILVA DE ABREU - DF41831-A Terceiros interessados Processo 0730063-84.2026.8.07.0001 Número de ordem 117 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo BANCO C6 S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A THIAGO RIBEIRO SENATORI - SP336587 DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A Polo Passivo WARLEY LUIZ DA SILVA BORGES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0729042-76.2026.8.07.0000 Número de ordem 118 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo BANCO JOHN DEERE S.A. Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo ADEMIR SCHULZ Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0722139-25.2026.8.07.0000 Número de ordem 119 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ALEXANDRE STROHMEYER GOMES Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE STROHMEYER GOMES - DF8535-A Polo Passivo MARIA INEZ DE GODOY CASTRO Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA - DF38901-A Terceiros interessados Processo 0706495-68.2024.8.07.0014 Número de ordem 120 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo AGOSTINHO MACIEL Advogado(s) - Polo Ativo REILOS MONTEIRO - DF22612-A Polo Passivo SEVERINO CINEZIO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A DEBORA MARQUES RAMOS - DF71453 JAMILA GUIMARAES SANTOS - DF35559-A Terceiros interessados Processo 0716349-57.2026.8.07.0001 Número de ordem 121 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo MARIA LETICIA MARACCI ZAHLER ROSANGELA MARACCI ZAHLER Advogado(s) - Polo Passivo MARCELA CRISTINA MOREIRA ARAUJO - DF74247-A EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF47242-A MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF44918 Terceiros interessados Processo 0714959-42.2023.8.07.0006 Número de ordem 122 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ALCYONE PEREIRA DA LUZ FILHO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DANIEL MARQUES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados CRISTINA MARQUES DOS SANTOS Processo 0714459-86.2026.8.07.0000 Número de ordem 123 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo PAULO DE OLIVEIRA LIMA GISELE BARREIRA LIMA GISLAINE BARREIRA LIMA Advogado(s) - Polo Ativo EMANUELA PERES DE FARIAS - DF72140-A Polo Passivo MARIA JOSE DA SILVA NERY Advogado(s) - Polo Passivo RODNE GALDINO DE FRANCA FREITAS - DF42967-A Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL Processo 0718851-69.2026.8.07.0000 Número de ordem 124 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo R. N. C. L. P. C. Advogado(s) - Polo Ativo MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA - DF27230-A Polo Passivo N. H. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados HIAGO PEREIRA CAVALCANTE ARIADNE PEREIRA CAVALCANTE Processo 0700523-57.2026.8.07.9000 Número de ordem 125 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ANA PAULA DA SILVA PINHEIRO TAMARA SILVA BATISTA Advogado(s) - Polo Ativo CLECIO BATISTA RODRIGUES - DF70138-A Polo Passivo RAIMUNDO CARLOS BORGES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados LAYSSE PINTO BORGES Processo 0724199-76.2024.8.07.0020 Número de ordem 126 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ABADIA DE BRITO LISBOA DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo KATIA VIEIRA DO VALE - DF11737-A Polo Passivo CONDOMINIO DA CHACARA 08 DA COLONIA AGRICOLA SAMAMBAIA Advogado(s) - Polo Passivo ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A Terceiros interessados Processo 0708094-63.2024.8.07.0007 Número de ordem 127 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA - DF56066-A INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A Polo Passivo MILTON MENDES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo EVILAZIO VIANA SANTOS - DF11108-A Terceiros interessados Processo 0722825-17.2026.8.07.0000 Número de ordem 128 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo JORGE ALEXANDRE FERREIRA CAVENDISH Advogado(s) - Polo Ativo ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados Processo 0716342-68.2026.8.07.0000 Número de ordem 129 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo SINESIO CAMPOS DE FARIA Advogado(s) - Polo Ativo FLAVIA MARTINS DOS SANTOS - DF43465-A Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT TROPEZ ARIELE MONTEIRO LIMA ROBERTO MOREIRA PONTES Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT TROPEZ LEONARDO MIRANDA SANTANA - DF14196-A RICARDO GONCALVES DO AMARAL - PR50175-A Terceiros interessados Processo 0721977-30.2026.8.07.0000 Número de ordem 130 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo MARIA ZITA ROCHA MENDONCA Advogado(s) - Polo Ativo LETICIA DE VILHENA PORTELLA DOLABELLA - DF54878-A Polo Passivo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) - Polo Passivo JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A Terceiros interessados Processo 0728705-84.2026.8.07.0001 Número de ordem 131 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA Advogado(s) - Polo Ativo GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A FERNANDO IGOR ABREU COSTA - AL9958-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Passivo VALERIA SANTORO - DF38662-A Terceiros interessados Processo 0745969-06.2025.8.07.0016 Número de ordem 132 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo J. M. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE PINHEIRO DE SOUSA - DF33959-A Polo Passivo R. D. S. A. M. Advogado(s) - Polo Passivo DINAMAR CRISTINA PEREIRA ROCHA - DF67573-A HERMANO CAMARGO JUNIOR - DF7690-A Terceiros interessados Processo 0720430-52.2026.8.07.0000 Número de ordem 133 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo A. C. R. C. X. L. H. R. C. X. L. G. R. C. X. M. V. R. C. X. Advogado(s) - Polo Ativo JESSICA DOS SANTOS PORTO - DF71461-A ISADORA DOURADO ROCHA - DF56195-A JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A Polo Passivo L. X. P. J. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700505-43.2026.8.07.0009 Número de ordem 134 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo GRAZIELLA DA SILVA LIMA Advogado(s) - Polo Ativo KLEITON SILVA PEREIRA - DF48603-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A Terceiros interessados Processo 0701785-11.2019.8.07.0004 Número de ordem 135 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ANTONIA CAITANO CASTRO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo HOSPITAL LAGO SUL S/A QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL LAGO SUL S/A INGRID BELIAN SARAIVA - DF48376-A GABRIELA MARCONDES DORNELLAS VILLAS BOAS - DF71302-A JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A DANIELLE BASTOS MOREIRA - DF9920-A WALESKA NEIVA MOREIRA AVIDOS CASTRO - DF17855-A ALICE MARIA ESTEVES FONSECA - DF31950-A BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A LUIS CARLOS CAZETTA - DF12127-A RINALDO CESAR ZANGIROLAMI - SP115905-A RICARDO CLEBER ZANGIROLAMI - SP124987-A FABIO LIMA QUINTAS - DF17721-A TIAGO DAMASO CORREA - DF56354-A FERNANDA OLIVEIRA ANDRINO - DF60327-A VICTOR HUGO TEIXEIRA MENEZES - DF55396-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701689-19.2026.8.07.0014 Número de ordem 136 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A Polo Passivo ANDREA CLAUDIA DUTRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ANA CLARA DUTRA DA SILVA - DF79721 AMANDA EDUARDA DOS SANTOS CAPELETE - DF77577 Terceiros interessados Processo 0731993-74.2025.8.07.0001 Número de ordem 137 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo FATIMA BRILHANTE Advogado(s) - Polo Ativo YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBRB - BANCO DE BRASILIA JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A Terceiros interessados Processo 0701359-30.2026.8.07.9000 Número de ordem 138 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo DANIEL FELIPE ARAGAO VERAS MACHADO Advogado(s) - Polo Ativo CRISTIAN DEIVIS DOS SANTOS SOARES - DF63864 Polo Passivo APEX REALTY IMOBILIARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A Terceiros interessados Processo 0700551-35.2026.8.07.0008 Número de ordem 139 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo REIS E OLIVEIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO MARQUES ARAUJO - DF27186-A MATEUS LEONARDO DOS SANTOS APOLINARIO - DF78443 Polo Passivo RAQUEL VITORIA DUTRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo WILLIAM BOSICH DE SOUZA - DF85082 Terceiros interessados Processo 0706841-36.2026.8.07.0018 Número de ordem 140 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo WZD ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME WZD OCTOGONAL CURSOS DE IDIOMAS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCAESB - DFCEB DISTRIBUIÇÃO S.A. JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA - DF12810-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0710032-70.2022.8.07.0005 Número de ordem 141 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo JASON FERNANDES DE MIRANDA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR - DF32363-A GABRIELA SAITO ARIMAR BATISTA - DF79307 Polo Passivo VICTORIA DA SILVA PINHO EDER ALVES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR - DF32363-A GABRIELA SAITO ARIMAR BATISTA - DF79307 Terceiros interessados Processo 0700396-94.2024.8.07.0010 Número de ordem 142 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo NEUMA MARIA LOPES DOS SANTOS UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo EDMUNDO JOSE DE OLIVEIRA - DF33588-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A Advogado(s) - Polo Passivo ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A Terceiros interessados GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES FIDELIS Processo 0708582-93.2025.8.07.0003 Número de ordem 143 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo L. L. P. Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO MARTINS ALVES NETO - RN8402 EMERSON FILGUEIRA MOURA - RN8514 LETICIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FILGUEIRA MOURA - RN21140 Polo Passivo Z. L. A. Z. A. G. Advogado(s) - Polo Passivo DIOGO KARL RODRIGUES - DF44225-A STELLA PAIVA TRINDADE - DF67137-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704041-05.2025.8.07.0007 Número de ordem 144 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A Polo Passivo GERALDO MAJELA ROBERTO ALVES Advogado(s) - Polo Passivo JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A Terceiros interessados Processo 0717516-15.2026.8.07.0000 Número de ordem 145 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ANTONIO ABRAO ZARDIN Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANO MARTINS - RS79401 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - DF19473-A Terceiros interessados Processo 0710186-64.2026.8.07.0000 Número de ordem 146 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo LUCAS DANTAS MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0712637-75.2025.8.07.0007 Número de ordem 147 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo JOSE VIEIRA MACHADO BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A JOSE CARLOS CORDEIRO - DF18271-A WILSON BELCHIOR - CE17314-A Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A. JOSE VIEIRA MACHADO Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A WILSON BELCHIOR - CE17314-A JOSE CARLOS CORDEIRO - DF18271-A Terceiros interessados Processo 0718279-16.2026.8.07.0000 Número de ordem 148 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS LIMA DE MOURA - GO40931-A MARCOS ANTONIO ANDRADE - GO30726-A Polo Passivo MARCUS FLAVIO OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910-A MARILLE GABRIELLE DE FRANCA ARAUJO - DF77594 Terceiros interessados Processo 0728675-77.2025.8.07.0003 Número de ordem 149 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo A. M. A. Advogado(s) - Polo Ativo KELVIN GABRIEL DA COSTA COELHO - DF76627-A Polo Passivo V. R. M. Advogado(s) - Polo Passivo LAIS ALVES CARDOSO - DF58108-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0720252-06.2026.8.07.0000 Número de ordem 150 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A Polo Passivo NATALIA SOUSA ARAUJO SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS - DF70503-A Terceiros interessados Processo 0701073-52.2026.8.07.9000 Número de ordem 151 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo TANIA MARIA DE CASTRO SILVA Advogado(s) - Polo Ativo AMANDA MARTINS NUNES - DF77931 RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444 Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A Terceiros interessados Processo 0713331-31.2026.8.07.0000 Número de ordem 152 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo MARCELA MIRANDA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0719473-51.2026.8.07.0000 Número de ordem 153 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FERNANDO CUNHA JUNIOR - DF8287-A Polo Passivo BRUNO MOURA LEAL Advogado(s) - Polo Passivo ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A Terceiros interessados Processo 0703225-78.2025.8.07.0021 Número de ordem 154 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Advogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A Polo Passivo LUCIANA RODRIGUES PORTO Advogado(s) - Polo Passivo SAMUEL PIRES DA SILVA RIBEIRO - DF65521-A GABRIEL DE SOUZA CANDIDO MELO - DF68476-A LUCAS AIRES DE ARAUJO - DF65492-A Terceiros interessados Processo 0722863-29.2026.8.07.0000 Número de ordem 155 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ROSANE DE SOUZA DAMASCENO CONCEICAO DE SOUZA DAMASCENO ADRIANA DE SOUZA SILVA BRITO LUDIMILA JANAINA MAIA MACEDO Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANA DE SOUZA SILVA BRITO - MG157519 LUDIMILA JANAINA MAIA MACEDO - DF49132-A Polo Passivo VALDIR PEREIRA DE CARVALHO NETO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0713856-13.2026.8.07.0000 Número de ordem 156 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo VAGNER ARAUJO FALCAO CORTE REAL Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS FONSECA DA SILVA - AM18608 MAURICIO SAMUEL MAIA RATTES - AM18718 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A Terceiros interessados Processo 0701119-57.2026.8.07.0006 Número de ordem 157 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BRUNO RABELO NOGUEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ARAO OLIVEIRA CORTEZ - DF79266 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A Terceiros interessados Processo 0712845-46.2026.8.07.0000 Número de ordem 158 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo MARIELZA DE JESUS LEAL Advogado(s) - Polo Ativo MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0716520-17.2026.8.07.0000 Número de ordem 159 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA SPE MAGNY COURS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA CR RODOPOULOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A MAURICIO DA CUNHA LEIRA DOS SANTOS - DF55230-A Polo Passivo MARIA J. F. PESATI LTDA MARIA JOSE FAUSTINO PESATI Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0717014-76.2026.8.07.0000 Número de ordem 160 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo MICHELLE OLIVEIRA DA SILVA PIMENTEL DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALEX DIAS DE AGUIAR JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo ALESSANDRA CRISTINA PISTER DE AGUIAR - BA72363-A Terceiros interessados Processo 0719242-24.2026.8.07.0000 Número de ordem 161 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS - ABEL VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Polo Passivo SERGIO NUNES SIMOES Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0719661-44.2026.8.07.0000 Número de ordem 162 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo MARCO BONTEMPO Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIA MARIA BARACAT FRANQUEIRA - MG52208 Polo Passivo ANDREA EUSTAQUIO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DANIELA MATIAS PINTO - DF58450-A Terceiros interessados Processo 0719987-04.2026.8.07.0000 Número de ordem 163 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo LEITURA ALVORADA COMERCIO DE LIVROS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Polo Passivo LARISSA VIANA FERNANDES 51.208.845 LARISSA VIANA FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIANO TEIXEIRA MOREIRA DA SILVA - DF58013-A Terceiros interessados Processo 0720234-82.2026.8.07.0000 Número de ordem 164 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo CELSO FRANCISCO SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS - DF5610000-A Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A ANDREA TATTINI ROSA - DF39218-A Terceiros interessados Processo 0720903-38.2026.8.07.0000 Número de ordem 165 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo PIER 21 CULTURA E LAZER S/A Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Polo Passivo HTRIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FALIDA TARCISIO ARAUJO KUHN RIBEIRO HILDETE DA SILVA RIBEIRO MELO Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS - DF53025-A Terceiros interessados Processo 0721269-77.2026.8.07.0000 Número de ordem 166 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ASHER CONSTRUTORA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LORRANE ARAUJO COSTA - DF77534 KIMBERLY CATARINA CESAR DA SILVA - DF77825 Polo Passivo PRIMAVIA MOTORS LTDA ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A RENATO PENIDO DE AZEREDO - MG83042 FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - RJ183218-A JOAO FELIPE AMARAL BOBROFF - DF69776-A Terceiros interessados Processo 0721588-45.2026.8.07.0000 Número de ordem 167 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A Polo Passivo MARCOS NOGUEIRA DE ALCANTARA Advogado(s) - Polo Passivo JULIANA ROSA DE FIGUEIREDO GONCALVES - DF48767-A Terceiros interessados Processo 0721646-48.2026.8.07.0000 Número de ordem 168 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo M. D. F. L. Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO RAMOS DE MORAIS - DF69095-A Polo Passivo T. N. C. Advogado(s) - Polo Passivo ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO - DF53938-A PATRIQUENIA BUENO SANTOS - DF31354-A Terceiros interessados Processo 0722009-35.2026.8.07.0000 Número de ordem 169 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A Polo Passivo DEIVISON BRAS GOMES Advogado(s) - Polo Passivo VICTOR HUGO GUIMARAES VIANA - DF84447 Terceiros interessados Processo 0723012-25.2026.8.07.0000 Número de ordem 170 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo SERVIAR SISTEMA DE CLIMATIZACAO LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo CHEDE ABRAO MAMEDIO BARK - PR84354 Polo Passivo ARCA LOGISTICA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo DEISE REZENDE BONFIM - DF41404-A Terceiros interessados Processo 0723268-65.2026.8.07.0000 Número de ordem 171 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo LINK TECNOLOGIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LINK TECNOLOGIA LTDA LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A Polo Passivo LORENA GUIMARAES ARRUDA Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A Terceiros interessados Processo 0723668-79.2026.8.07.0000 Número de ordem 172 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL VINICIUS SILVA PACHECO - DF17387-A Polo Passivo HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE SANTANA NAVARRO - SP300043 Terceiros interessados Processo 0713306-95.2025.8.07.0018 Número de ordem 173 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DIAS - RJ116918 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0709444-24.2022.8.07.0018 Número de ordem 174 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Passivo MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO - DF75711-A Terceiros interessados Processo 0712008-05.2024.8.07.0018 Número de ordem 175 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARISA COELHO DE MORAES FONTES DE RESENDE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0705465-49.2025.8.07.0018 Número de ordem 176 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo PREFEITURA COMUNITARIA DO SETOR DE CHACARAS DO LUCIO COSTA - PCMSCLS Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL WILSON JOSE OLIVEIRA DE SOUZA - DF78063-A GILBERTO ALVES XAVIER - DF73394-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0712799-54.2026.8.07.0001 Número de ordem 177 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo CONDOMINIO DO BLOCO E DA SCLN 411 Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE SARUDIANSKY - DF35753-A Polo Passivo CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF Advogado(s) - Polo Passivo 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0733944-40.2024.8.07.0001 Número de ordem 178 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo VOLKSWAGEN LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A Polo Passivo JOAO PAULO DA SILVA EXCELENCIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP CONSERVO BRASILIA SERVICOS TECNICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL JOAO PAULO DA SILVA - DF19472-A Terceiros interessados Processo 0751994-35.2025.8.07.0016 Número de ordem 179 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo O. G. A. L. Advogado(s) - Polo Ativo ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO - DF53938-A RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A Polo Passivo C. A. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0716055-08.2026.8.07.0000 Número de ordem 180 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo JOANE DA ANUNCIACAO LEITE LOPES Advogado(s) - Polo Ativo WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A Polo Passivo UVILDE FONTELES DA SILVA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0723869-71.2026.8.07.0000 Número de ordem 181 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo PAULA GROKE PAMELLA TAYNA MENDES SEABRA Advogado(s) - Polo Ativo PAULA GROKE - MG1888930A Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA BANCO OLE CONSIGNADO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A Terceiros interessados Processo 0720338-74.2026.8.07.0000 Número de ordem 182 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo JANAINA ELISA BENELI Advogado(s) - Polo Ativo JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A Polo Passivo MARIA NAGILA MIRANDA CARDOSO SOARES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0722395-65.2026.8.07.0000 Número de ordem 183 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL Advogado(s) - Polo Ativo THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL - DF45308-A Polo Passivo LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR CENTRO OESTE ASFALTOS S/A Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR - DF29296-A DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S Terceiros interessados Processo 0718487-97.2026.8.07.0000 Número de ordem 184 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo FERNANDO DE ARAUJO RODRIGUES PESSOA Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO VILANI MOROSINO - DF27996-A Polo Passivo EVERTON NASCIMENTO DE FREITAS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0713347-89.2025.8.07.0009 Número de ordem 185 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo S. D. S. B. H. L. A. B. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo H. L. A. B. S. D. S. B. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0729992-85.2026.8.07.0000 Número de ordem 186 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A Polo Passivo EP.P REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA MARIA JOSE PEREIRA DA CRUZ Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0731353-40.2026.8.07.0000 Número de ordem 187 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo PATRICIA ALVES ANDRADE TORRES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo IVANILDA SILVA TORRES BRENDA CRISTYNA GUIMARAES TORRES EVANDRO SILVA TORRES Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO QUEIROZ DE CARVALHO - DF55737-A KAMYLLA SILVA LOPES - DF58569-A Terceiros interessados Processo 0709739-55.2026.8.07.0007 Número de ordem 188 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo AMANDA ABREU DOS SANTOS BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU - DF58673-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A AMANDA ABREU DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU - DF58673-A Terceiros interessados Processo 0715695-86.2025.8.07.0007 Número de ordem 189 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo CARLA ALVES LOIOLA CARLA ALVES LOIOLA LTDA PANIFICADORA E CONFEITARIA SAO JORGE LTDA PANIFICADORA E CONFEITARIA TRIGO FORTE PAES E CIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SERGIO LUIZ DE ARAUJO - DF45498-A Polo Passivo NUORO PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA X POP PAY PAGAMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHAES - RS63192 Terceiros interessados Processo 0714540-91.2024.8.07.0004 Número de ordem 190 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ADRIANO MANERICH Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANO PEREIRA CUNHA - DF49851-A Polo Passivo EDSON EGER Advogado(s) - Polo Passivo ERICO DA SILVA VIEIRA - DF25733-A OTAVIO FARIA RIBEIRO - DF50840-A Terceiros interessados Processo 0732549-45.2026.8.07.0000 Número de ordem 191 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo G&M GESTAO EM SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME LAURIA DO NASCIMENTO - DF80947 MARIA LAURA PRADO DE ARAUJO - DF83056 Polo Passivo MZ SAUDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A Terceiros interessados Processo 0722708-34.2024.8.07.0020 Número de ordem 192 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo INSTITUTO PATRICIA ROCHA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A Polo Passivo CRISTINA BARBOSA NEIVA Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS ABRAHAO FAIAD - DF7656-A Terceiros interessados Processo 0729503-48.2026.8.07.0000 Número de ordem 193 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo C. L. A. D. S. E. S. Advogado(s) - Polo Ativo ELTON SILVA MACHADO ODORICO - DF34670-A Polo Passivo G. A. D. S. C. Advogado(s) - Polo Passivo SHIRLENE ROCHA CALDAS DE ANDRADE - DF76186 Terceiros interessados Processo 0728517-94.2026.8.07.0000 Número de ordem 194 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo HE CLINICA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A Polo Passivo ACAO SOCIAL DO PLANALTO Advogado(s) - Polo Passivo FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A Terceiros interessados Processo 0710267-32.2025.8.07.0005 Número de ordem 195 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo BANCO PAN S.A DIENE QUELEN GUEDES MASCARENHAS Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. VANIA DE AGUIAR - PR36400 DANIELA PALAZZO DE OLIVEIRA - DF58618-A Polo Passivo DIENE QUELEN GUEDES MASCARENHAS ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A. DANIELA PALAZZO DE OLIVEIRA - DF58618-A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A VANIA DE AGUIAR - PR36400 Terceiros interessados Processo 0708117-51.2025.8.07.0014 Número de ordem 196 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE SADI BONATTO - PR10011-A Polo Passivo LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0716493-90.2024.8.07.0004 Número de ordem 197 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo WELLINGTON ROCHA DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A WILSON JOSE RODRIGUES FILHO - DF77897 Terceiros interessados Processo 0711602-18.2023.8.07.0018 Número de ordem 198 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo THAMYRIS OLIVEIRA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0711727-66.2025.8.07.0001 Número de ordem 199 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Polo Passivo AIRTON LUIZ BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A Terceiros interessados RENATO RAULINO MOREIRA MURILO CARNEIRO RIOS Processo 0703540-20.2026.8.07.0006 Número de ordem 200 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo RAUANNY OLIVEIRA MUNIZ Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ELIZABETE OLIVEIRA MUNIZ Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0706039-89.2026.8.07.0001 Número de ordem 201 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A. PETERSON DOS SANTOS - SP336353 Polo Passivo SEBASTIAO ARCENIO FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo SEBASTIAO ARCENIO FERREIRA DOS SANTOS - DF85081 Terceiros interessados Processo 0728673-82.2026.8.07.0000 Número de ordem 202 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A Polo Passivo GABRIEL MOIZES DA SILVA GABRIEL MOIZES DA SILVA 04288970105 Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0701556-50.2025.8.07.0001 Número de ordem 203 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ESPOLIO DE MARIQUINHA BERNARDINO Advogado(s) - Polo Ativo RAPHAEL DE MATTOS TEODORO - DF70293-A Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ROBERTO STOCCO - SP169295 Terceiros interessados Processo 0746281-27.2025.8.07.0001 Número de ordem 204 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANTANNA Advogado(s) - Polo Ativo CRISTIAN DEIVIS DOS SANTOS SOARES - DF63864 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A Terceiros interessados Processo 0718523-39.2026.8.07.0001 Número de ordem 205 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo THIAGO RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo DAVID EDUARDO DA CUNHA - SC45573 Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A Terceiros interessados Processo 0700445-63.2026.8.07.9000 Número de ordem 206 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839 Polo Passivo MONICA VENTURIM GOMES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0732327-90.2025.8.07.0007 Número de ordem 207 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo RESTAURANTE GALETERIA SERRA GAUCHA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO JOAO FRANCISCO - DF51836-A FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA - DF42897-A Terceiros interessados Processo 0736755-64.2024.8.07.0003 Número de ordem 208 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo PAULO CESAR DE FARIA ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo LINCOLN DINIZ BORGES - DF27822-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Terceiros interessados Processo 0700383-71.2024.8.07.0018 Número de ordem 209 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SOLOTRAT CENTRO OESTE ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - DF21765-A Terceiros interessados 5º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas do Guará/DF Processo 0730360-94.2026.8.07.0000 Número de ordem 210 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO ARAGUAIA Advogado(s) - Polo Ativo LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A LUCAS RODRIGUES DA CUNHA - DF80208 Polo Passivo APARECIDA DE FATIMA LULY Advogado(s) - Polo Passivo SEDIO JOSE FERREIRA JUNIOR - DF40454-A Terceiros interessados Brasília - DF, 3 de setembro de 2026. Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível