Processo 0707741-81.2024.8.07.0020

2026-09-16 · TJDFT

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1TCV - Primeira Turma Cível 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL / HÍBRIDA - 1TCV (24/9/2026) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, Presidente da Primeira Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 24 de setembro de 2026 (quinta-feira), com início às 13:30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Primeira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala nº 234, realizar-se-á a sessão do colegiado para julgamento dos processos eletrônicos adiados, conforme editais publicados anteriormente. Brasília - DF, 15 de setembro de 2026. Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da Primeira Turma Cível

2026-08-27 · TJDFT

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 14ª Sessão Ordinária Presencial / Híbrida - 1TCV (24/6/2026) Ata da 14ª Sessão Ordinária Presencial / Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 24 de junho de 2026, com início às 8 horas, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador FABRICIO FONTOURA BEZERRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROMULO DE ARAUJO MENDES, CARLOS PIRES SOARES NETO, FABRICIO FONTOURA BEZERRA, ANGELO CANDUCCI PASSARELI e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça SANDRA ALCIONE DE SOUZA ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 26 (vinte e seis) processos, sendo 2 (retirados) de julgamento e 21 (vinte e um) adiados para continuidade em sessão presencial/híbrida em sessão a ser designada, com observância de quórum qualificado, conforme processos abaixo relacionados: JULGADOS 0730897-58.2024.8.07.0001 0723636-76.2023.8.07.0001 0711970-26.2024.8.07.0007 0731419-85.2024.8.07.0001 0704182-42.2025.8.07.0001 0745796-30.2025.8.07.0000 0728616-32.2024.8.07.0001 0753365-82.2025.8.07.0000 0714913-97.2025.8.07.0001 0700088-20.2026.8.07.0000 0707741-81.2024.8.07.0020 0708180-64.2025.8.07.0018 0702272-46.2026.8.07.0000 0721673-62.2025.8.07.0001 0712383-85.2019.8.07.0016 0705667-44.2025.8.07.0012 0739876-72.2025.8.07.0001 0706119-56.2026.8.07.0000 0744541-34.2025.8.07.0001 0746797-47.2025.8.07.0001 0708790-52.2026.8.07.0000 0721064-62.2024.8.07.0018 0702435-34.2024.8.07.0020 0745667-22.2025.8.07.0001 0703711-05.2025.8.07.0008 0714254-57.2026.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0746281-95.2023.8.07.0001 0704374-41.2026.8.07.0000 ADIADOS 0709525-70.2022.8.07.0018 0000960-42.2014.8.07.0018 0714186-75.2024.8.07.0001 0727059-10.2024.8.07.0001 0761945-87.2024.8.07.0016 0705702-68.2024.8.07.0002 0730573-68.2024.8.07.0001 0700036-89.2024.8.07.0001 0746840-18.2024.8.07.0001 0712632-61.2022.8.07.0006 0703785-08.2024.8.07.0004 0705065-43.2022.8.07.0017 0703068-17.2025.8.07.0018 0709428-98.2025.8.07.0007 0752947-47.2025.8.07.0000 0753152-76.2025.8.07.0000 0714779-70.2025.8.07.0001 0755687-75.2025.8.07.0000 0700405-18.2026.8.07.0000 0702210-06.2026.8.07.0000 0740019-26.2023.8.07.0003 SUSTENTAÇÕES ORAIS: DR. LUÍS CLÁUDIO DA COSTA AVELAR, OAB/DF 55857: PELA PARTE AGRAVADA; DRA. CLARICE DE OLIVEIRA ALVES PUCCI, OAB/DF 46624-A: PELA PARTE AGRAVADA; DR BRUNO SOUZA VIEIRA - OAB/DF 46.272: PELOS APELANTES; DRA. LANA KELLY SILVA RAMOS, OAB/DF 58214: PELAS PARTES APELANTES-AUTORES (RECURSO ADESIVO); DRA. ISABELA GHETTI, OAB/RN 23819: PELA PARTE APELANTE (TEAMS); DRA. ALEXANDRA CATIANA MORSCHI, OAB/DF 29645: PELA PARTE APELANTE-AUTOR; DRA. KARINE DE CARVALHO PAULINO, OAB/DF 54184: PELA PARTE APELADA; DR. PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO, OAB/DF 40728: PELA PARTE APELANTE; DR BRUNO SOUZA VIEIRA - OAB/DF 46.272:PELAS PARTES APELANTES; DR. LUCAS SOUZA CALIL, OAB/DF 79369: PELA PARTE APELANTE-RÉ; DRA. EMILY DE OLIVEIRA SALES, OAB/SP n° 472.279: PELA PARTE APELANTE; DR. RENATO COUTO MENDONÇA, OAB/DF 34.801: PELA PARTE APELADA; DR. MARIO CELSO SANTIAGO MENESES, OAB/DF 45912: PELA PARTE APELANTE. A sessão foi encerrada no dia 24 de Junho de 2026 às 11:34. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretário de Sessão 1ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.