2026-09-16 · STJ
EDcl no AgInt no AREsp 2561508/AL (2024/0031235-7) RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) EMBARGANTE:CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS:LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS - AL010760 LEILIANE MARINHO SILVA - AL010067 EMBARGADO:THYAGO FRANCISCO AGRA DE MIRANDA ADVOGADOS:ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA - AL006581 NIECIO DE AMORIM ROCHA JUNIOR - AL008490 LARYSSA JULIANA CESAR DA SILVA - AL011345 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.