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STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
REsp 2209037/AL (2025/0138821-8) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE:UNINVEST CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADOS:TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR - AL005418 FILIPE GOMES GALVÃO - AL008851 RECORRIDO:JAMES PEREIRA LOPES RECORRIDO:MICHELE JEANE BARBOSA DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADOS:JOÃO BATISTA GONÇALVES VARJÃO - AL004205 LUCAS TOJAL VARJÃO - AL020355 MICHELE JEANE BARBOSA DE OLIVEIRA LOPES - AL009522 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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