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0705894-81.2020.8.02.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJAL
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1 publicação
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJAL · 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse

    ADV: JANAÍNA DOS SANTOS PINHO (OAB 12125/AL) - Processo 0705894-81.2020.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: Rodney Eudes Santos Barbalho - Dito isso, CONHEÇO dos presentes embargos para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, em virtude da ocorrência de erro no cadastro do sistema SAJ, devendo ser corrigido o primeiro parágrafo da sentença, devendo constar no lugar a seguinte redação: "Trata-se de Ação de Usucapião, proposta por Gerusa de Santana Lopes, a qual foi substituída por RODNEY EUDES SANTOS BARBALHO (decisão de fl. 169), qualificados nos autos, através da qual requerem que seja declarado, por Sentença, o seu domínio sobre o imóvel cujos limites e localização se encontram descritos na exordial." No mais, mantenho o relatório e demais termos da sentença prolatada às fls. 72/76 na forma como originariamente redigidos. Publico. Intimações conforme a praxe. Cumpra-se.

    Fonte oficial

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