Processo 0705867-29.2021.8.07.0000

2026-09-16 · STJ

EDcl no AgInt no REsp 2120246/DF (2024/0022143-7) RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE:DONA DE CASA S/A OUTRO NOME:DONA DE CASA SUPERMERCADOS LTDA. ADVOGADO:DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY - DF054631 EMBARGADO:BEM MELHOR BRASILIA PADARIA E SUPERMERCADO LTDA OUTRO NOME:BEM MELHOR AGUAS CLARAS PADARIA E MERCADO LTDA ADVOGADOS:DANIEL SOUZA VOLPE - DF030967 DIEGO SOARES PEREIRA - DF034123 FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF035662 MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF045912 MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF055919 EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF074545 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

2026-09-03 · STJ

AgInt no REsp 2120246/DF (2024/0022143-7) RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE:DONA DE CASA S/A OUTRO NOME:DONA DE CASA SUPERMERCADOS LTDA. ADVOGADO:DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY - DF054631 AGRAVADO:BEM MELHOR BRASILIA PADARIA E SUPERMERCADO LTDA OUTRO NOME:BEM MELHOR AGUAS CLARAS PADARIA E MERCADO LTDA ADVOGADOS:DANIEL SOUZA VOLPE - DF030967 DIEGO SOARES PEREIRA - DF034123 FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF035662 MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF045912 MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF055919 EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF074545 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.