Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl no AgInt no REsp 2157948/DF (2024/0259533-0) RELATOR:MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE:ADEMAR FERRACIOLI EMBARGANTE:ALMIRA FERREIRA DA SILVA EMBARGANTE:ANTONIO NOGUEIRA NETO EMBARGANTE:EDGARD MACEDO DE OLIVEIRA EMBARGANTE:OTILIA REGINA DA SILVA ADVOGADOS:MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360 ISABELLE DO AMARAL SANTOS - DF065936 EMBARGADO:DISTRITO FEDERAL ADVOGADO:ANALÉCIA HANEL RORATO - DF076987 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Benedito Gonçalves.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal