Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJDFT
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2026-09-11 a 2026-09-16
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2026-09-16 · TJDFT
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705651-09.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MATEUS COSTA DE SIQUEIRA OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a petição de ID 290573071, oficie-se, por intermédio de oficial de justiça, o CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, ou quem suas vezes fizer, no endereço: Setor de Áreas Isoladas Sudeste - SAISO - Área Especial - Asa Sul - Brasilia - DF - CEP: 70610200 - Email: dgp.pmdf@gmail.com e COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR, endereço SAISO, Área Especial, Conjuntos 04 QCG, Palácio Tiradentes, Setor Policial Sul, Brasília/DF CEP: 70.610-212, para que cumpra a obrigação de fazer determinada nos autos, sob pena de aumento da multa já cominada, no prazo de 2 dias. BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2026 15:53:25. Assinado digitalmente, nesta data. Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
2026-09-16 · TJDFT
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705651-09.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MATEUS COSTA DE SIQUEIRA OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a petição de ID 290573071, oficie-se, por intermédio de oficial de justiça, o CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, ou quem suas vezes fizer, no endereço: Setor de Áreas Isoladas Sudeste - SAISO - Área Especial - Asa Sul - Brasilia - DF - CEP: 70610200 - Email: dgp.pmdf@gmail.com e COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR, endereço SAISO, Área Especial, Conjuntos 04 QCG, Palácio Tiradentes, Setor Policial Sul, Brasília/DF CEP: 70.610-212, para que cumpra a obrigação de fazer determinada nos autos, sob pena de aumento da multa já cominada, no prazo de 2 dias. BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2026 15:53:25. Assinado digitalmente, nesta data. Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
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