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TJDFT · 3ª Turma Criminal · Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0704597-13.2025.8.07.0005 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: SANTINO TRINDADE ALVES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 20ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2026 (quinta-feira), com início às 13h30. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA. O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT. Art. 109. Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico. ... § 3º Havendo disponibilidade técnica, é permitido ao advogado com domicílio profissional em outra cidade realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato. Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral. Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 31 de agosto de 2026. BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
TJDFT · 3ª Turma Criminal · Pauta de Julgamento
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL 20ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JESUINO RISSATO, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 10 de Setembro de 2026 (Quinta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessão da Terceira Turma Criminal, com endereço na Praça Municipal - Lote 1, Bloco C - 2º Andar - Sala nº 211, Palácio da Justiça, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente: Processo 0703432-03.2026.8.07.0002 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des. Francisco Antonio Alves de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Restituição de Coisas Apreendidas (14957) Polo Ativo A. M. V. Advogado(s) - Polo Ativo MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA - DF27230-A Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0703791-72.2025.8.07.0006 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Difamação (3396) Injúria (3397) Polo Ativo E. A. G. C. Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO ALBERTO GOMES CAMPOS FILHO - DF79519 Polo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo LUANA DE OLIVEIRA DOCA - DF70178 HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO - DF58286-A Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA Processo 0728412-74.2023.8.07.0016 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des. Francisco Antonio Alves de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Ameaça (3402) Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BRYDNER DREON TENORIO Advogado(s) - Polo Passivo JOHNATHAN LUCIANO LAMOUNIER TOMAZ SANTOS - DF54692-A Relator FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA Processo 0709807-14.2026.8.07.0004 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des. Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Restituição de Coisas Apreendidas (14957) Polo Ativo C. B. R. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo WALACY PEREIRA VIANA - DF78506-A ANA CAROLINE DA ROCHA NUNES - DF78478 Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0725688-92.2026.8.07.0016 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des. Jesuino Rissato Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Injúria (3397) Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Contra a Mulher (12194) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CLEYTON SOUZA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DANILO OLIVEIRA SOARES - DF83217 Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0734660-02.2026.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo WESLLEY SOARES RESENDE Advogado(s) - Polo Ativo INGRHID CAROLINE MADOZ PINHEIRO - DF26318-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0768739-38.2025.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Calúnia (3395) Difamação (3396) Injúria (3397) Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo ANA CAROLINA VIANA SILVA - DF42517 Polo Passivo I. M. Advogado(s) - Polo Passivo FELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO - DF46283-A PAULO FRANCISCO VEIL - DF43089-A Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0713116-51.2023.8.07.0003 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950) Importunação Sexual (12397) Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179) Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A. N. D. O. Advogado(s) - Polo Passivo IGOR CAMELO LEITE - DF52705-A Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Processo 0713631-24.2025.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo MARINHO SILVA BAYMA Advogado(s) - Polo Ativo KEMUEL RIBEIRO DA SILVA - DF77703 THIAGO CHRISTIAN DE FRANCA CARVALHO - DF70070-A THIAGO RODRIGUES BRAGA - DF31590-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO "DANIEL MESQUITA GUERRA Processo 0701367-96.2026.8.07.0014 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Restituição de Coisas Apreendidas (14957) Polo Ativo R & F ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME HOLDING MEDEIROS E FILHOS LTDA RENATO MEDEIROS DE ALMEIDA VALDIR ALMEIDA JUNIOR MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS VITORIA MEDEIROS DE ALMEIDA BARROS GABRIEL MOUTINHO MEDEIROS DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE DE REZENDE NICOLAIDIS - DF66994 HEYROVSKY TORRES RODRIGUES - DF33838-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0726225-46.2020.8.07.0001 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des. Cruz Macedo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo HENRIQUE KAMIMURA DE ANDRADE RAFAEL KAMIMURA DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO MACHADO DE CARVALHO - DF26973-A LEONARDO ROCHA RODRIGUES - DF69728-E RODRIGO MELO MESQUITA - PI7725-A MATHEUS SOUSA DE CASTRO ALVES - DF79480 DIEGO BACELAR LIPARIZI - DF33397-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem "JOELCI ARAUJO DINIZ Processo 0706815-64.2023.8.07.0011 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des. Cruz Macedo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estupro de vulnerável (11417) Polo Ativo S. D. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo LUIS EDUARDO LOPES SERPA COLAVOLPE - BA56535-A MARIA BRITO ALVES - BA43122-A Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0704597-13.2025.8.07.0005 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des. Cruz Macedo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Decorrente de Violência Doméstica (5560) Ameaça (3402) Violação de domicílio (3406) Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Perseguição (14684) Polo Ativo SANTINO TRINDADE ALVES Advogado(s) - Polo Ativo AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF62871 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem "CLODAIR EDENILSON BORIN Processo 0725018-05.2026.8.07.0000 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo VALDERSON MUNIZ DE MELO Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - GO70983 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0701298-10.2025.8.07.0011 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Injúria (3397) Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo R. N. B. Advogado(s) - Polo Ativo FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS - DF42766-A Polo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA OAB/DF Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0710776-54.2021.8.07.0020 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estelionato (3431) Associação Criminosa (14685) Polo Ativo GABRIEL NATHAN TAVARES MENESES MATHEUS HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA CAIO VICTOR SOARES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO - DF41026-A LEANDRO ALVES DA SILVA - DF5847100-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER "ANDRE SILVA RIBEIRO Processo 0720725-86.2026.8.07.0001 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Calúnia (3395) Difamação (3396) Injúria (3397) Polo Ativo R. B. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA - BA59756-A Polo Passivo N. D. C. M. Advogado(s) - Polo Passivo MARIA BRITO ALVES - BA43122-A LUIS EDUARDO LOPES SERPA COLAVOLPE - BA56535-A Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0708266-40.2026.8.07.0005 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Contra a Mulher (12194) Polo Ativo H. J. D. L. L. Advogado(s) - Polo Ativo ROSA MILENE BARBOSA LEAO DE MEDEIROS - DF63528-A ADER RENATO BARBOSA LEAO DE MEDEIROS - DF62762-A Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0766335-14.2025.8.07.0001 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo PEDRO HENRIQUE CORTES DA CRUZ Advogado(s) - Polo Ativo LETICIA MOREIRA SILVA - DF62967-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem "ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Processo 0733519-45.2026.8.07.0000 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Habeas Corpus - Liberatório (11704) Polo Ativo CARLOS VICTOR LOPES PICADO HERNANE FERREIRA DA COSTA LUCIANO ALEXANDRO DE SOUSA GONZAGA Advogado(s) - Polo Ativo HERNANE FERREIRA DA COSTA - DF71920-A LUCIANO ALEXANDRO DE SOUSA GONZAGA - DF38048-A Polo Passivo JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0701651-15.2026.8.07.9000 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo RAMON DIEGO MESQUITA Advogado(s) - Polo Ativo ROSIMEIRE DOS SANTOS SILVA BARCELOS - MG138148 Polo Passivo uízo de direito da 3ª vara de entorpecentes do DF Advogado(s) - Polo Passivo Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0726885-33.2026.8.07.0000 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) Prisão Preventiva (4355) Polo Ativo ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA EMILENY PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo EMILENY PEREIRA DA SILVA - DF58367-A Polo Passivo JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem JOELCI ARAUJO DINIZ Processo 0734557-92.2026.8.07.0000 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Monitoração Eletrônica - Medida Cautelar (14935) Polo Ativo NAIARA CAVALCANTE DOS REIS SUELEN KELLEN DE LUCENA SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo SUELEN KELLEN DE LUCENA SOUZA - DF86826 Polo Passivo JUÍZO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem JOELCI ARAUJO DINIZ Processo 0731786-44.2026.8.07.0000 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Habeas Corpus - Cabimento (10891) Polo Ativo LILIAN ROSECLER DO AMARAL CAVACO EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A Polo Passivo JUIZO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem JOSE RONALDO ROSSATO Processo 0731347-33.2026.8.07.0000 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete do Des. Cruz Macedo Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Excesso de prazo para instrução / julgamento (10902) Prisão Domiciliar / Especial (10904) Polo Ativo NILMAR HUGO SILVA SOARES BRUNO PEREIRA CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO PEREIRA CARVALHO - DF53303-A Polo Passivo JUÍZO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE Advogado(s) - Polo Passivo Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Brasília - DF, 31 de agosto de 2026. BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria
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