Processo 0703975-43.2025.8.07.0001

2026-09-16 · TJDFT

o Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0703975-43.2025.8.07.0001 AGRAVANTE: MARIA JOSÉ MIRANDA PEREIRA AGRAVADA: VALQUIRIA DOS SANTOS ARRUDA DESPACHO Agravo da decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravada não apresentou contrarrazões. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador JAIR SOARES Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios AG-R4X

2026-08-26 · TJDFT

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 10ª Sessão Ordinária Presencial / Híbrida - 1TCV (20/5/2026) Ata da 10ª Sessão Ordinária Presencial / Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 20 de maio de 2026, com início às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador FABRICIO FONTOURA BEZERRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS PIRES SOARES NETO, ANGELO CANDUCCI PASSARELI e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Desembargador TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO para julgar processos a ele vinculados. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 22 (vinte e dois) processos, foi formulado 1 (um) pedido de vista, 5 (cinco) processos foram retirados de pauta e 4 (quatro) processos foram adiados, conforme abaixo relacionados: JULGADOS 0026271-23.2013.8.07.0001 0704772-22.2025.8.07.0000 0709852-50.2024.8.07.0016 0722780-49.2022.8.07.0001 0714147-59.2021.8.07.0009 0703975-43.2025.8.07.0001 0730896-73.2024.8.07.0001 0709444-70.2025.8.07.0001 0713116-38.2020.8.07.0009 0723589-44.2019.8.07.0001 0704939-38.2022.8.07.0002 0703240-76.2026.8.07.0000 0732921-25.2025.8.07.0001 0706784-29.2023.8.07.0016 0730183-29.2023.8.07.0003 0720021-10.2025.8.07.0001 0708779-23.2026.8.07.0000 0710093-30.2024.8.07.0014 0710449-76.2025.8.07.0018 0710722-60.2022.8.07.0018 0704850-71.2025.8.07.0014 0716000-88.2025.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO 0711794-88.2022.8.07.0016 0746281-95.2023.8.07.0001 0730573-68.2024.8.07.0001 0805266-75.2024.8.07.0016 0735712-98.2024.8.07.0001 ADIADOS 0735230-53.2024.8.07.0001 0751882-48.2024.8.07.0001 0766507-76.2023.8.07.0016 0728616-32.2024.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0708312-24.2025.8.07.0018 SUSTENTAÇÕES ORAIS DR. LUCAS SOUZA CALIL, OAB/DF 79.369: PELA PARTE APELANTE. DRA. ISABELLA GUEDES COSTA, OAB/DF 80.481: PELA PARTE APELANTE. DR. MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA, OAB/DF 5.948: PELA PARTE APELANTE. DR. LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA, OAB/DF 14.848: PELA PARTE APELADA. DR. LUIS MAURÍCIO DAOU LINDOSO, OAB/DF 6.136: PELA PARTE APELANTE - AUTORA. DR. ÉRICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA, OAB/DF 24.405: PELA PARTE APELANTE - RÉ DRA. RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA, OAB/DF 25.177: PELA PARTE APELANTE. DR. ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR, OAB/DF 9.446: PELA PARTE APELADA DR. ALEXSANDRO DANTAS MAIA, OAB/DF 57.995: PELA PARTE APELANTE - RÉ DR. ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA, OAB/DF 40.818: PELA PARTE APELANTE DR. RENATO COUTO MENDONÇA, OAB/DF 34.801: PELA PARTE APELADA DR. ANDRE SOUZA VALI, OAB/DF 57,350: PELA PARTE APELANTE. DRA. FABIOLA FERNANDES MATOS, OAB/DF 41.052: PELA PARTE APELADA DR. VITÓRIO MELO, OAB/DF 8.415, PELA PARTE APELANTE DR. ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO, OAB/DF 29.403: PELA PARTE APELANTE DR. FELIPE ROSSI DE ANDRADE, OAB/DF 4.0445: PELA PARTE APELANTE DRA. DÉBORA DE ALVARENGA, OAB/MG 20.4616: PELA PARTE APELANTE - AUTORA (TEAMS) DRA. LÉLIA CRISTINA TENÓRIO LEOI ROMEIRO, OAB/DF 69.215: PELA PARTE APELADA ITAÚ Presente, DR. PEDRO CALMON MENDES, OAB/DF 11.678, PELA PARTE APELANTE - AUTORA A sessão foi encerrada no dia 20 de maio de 2026 às 17:27. Eu, LUCIANA CHRISTINA ALVES DA SILVA, Secretária Substituta de Sessão de Julgamento da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.