2026-09-16 · STJ
EDcl no AgInt no AREsp 3113412/DF (2025/0458808-8) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE:EZEQUIEL GUALBERTO DE ASSIS ADVOGADOS:SHEILA SILVA DO NASCIMENTO MOTA - DF037395 CÍNTIA DALLPOSSO - DF045860 SUZY SILVA DE OLIVEIRA CARVALHO - DF075850 EMBARGADO:NURI NAKLE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADOS:MARCELO DE SOUZA BRITO - DF026254 FRANCISCO RIBEIRO FILHO - DF056184 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.