Processo 0702968-21.2022.8.07.0001

2026-09-16 · TJDFT

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702968-21.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATO COUTO MENDONCA EXECUTADO: CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA SENTENÇA Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por RENATO COUTO MENDONCA em face de CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA. As partes celebraram acordo extrajudicial e pediram a extinção do processo, conforme proposta de ID 289696452 e anuência de ID 289712603. ANTE O EXPOSTO, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, por via de consequência, extingo o cumprimento de sentença, por força do que dispõe o art. 924, inciso III, c/c o art. 513 do CPC. Custas e honorários advocatícios conforme acordado pelas partes. Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, recolham-se as custas finais, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

2026-09-09 · TJDFT

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0702968-21.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Compra e Venda (9587) EXEQUENTE: RENATO COUTO MENDONCA EXECUTADO: CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da petição de ID 289696452. Prazo: 5 dias. Brasília/DF, 04/09/2026. JANAINA MENEZES SEIXAS ESPINHEIRA Servidor Geral