Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJAL
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJAL · 3ª Vara Criminal da Capital
ADV: ESROM BATALHA SANTANA (OAB 8185/AL), ADV: ESROM BATALHA SANTANA (OAB 8185/AL), ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL) - Processo 0702930-38.2025.8.02.0067 - Cautelar Inominada Criminal - Ameaça - AUTOR: Caio Oliveira Valverde - RÉ: Cícera Inácio da Silva Gomes - Fernando Filho - DESPACHO 1. Tomando por base a manifestação da defesa do autor de fls. 237/238, dê-se vistas ao Ministério Público, para requerer o que entender de direito, pelo prazo de 05(cinco) dias. Providências necessárias. Cumpra-se. Maceió, 31 de agosto de 2026 Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito