Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3346484/DF (2026/0328878-3)
RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE:ANTONIO FRANCISCO DE AVELLAR
ADVOGADO:ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA - DF044742
AGRAVADO:HENRIQUE PIZZOLANTE CARTAXO
ADVOGADO:PAULA VILELA KLADI - DF041074
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-14 · STJ
AREsp 3346484/DF (2026/0328878-3)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:ANTONIO FRANCISCO DE AVELLAR
ADVOGADO:ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA - DF044742
AGRAVADO:HENRIQUE PIZZOLANTE CARTAXO
ADVOGADO:PAULA VILELA KLADI - DF041074
DECISÃO
Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
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