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Publicações do processo
0702359-94.2025.8.02.0058
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJAL
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Intimação
TJAL · 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
ADV: ELANE NUNES BEZERRA (OAB 14568/AL), ADV: ELANE NUNES BEZERRA (OAB 14568/AL), ADV: ELANE NUNES BEZERRA (OAB 14568/AL) - Processo 0702359-94.2025.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Isonomia/Equivalência Salarial - AUTORA: Livia de Oliveira Silva - Josilene Agripino da Silva - Ivana Carla de Amorim - Considerando o julgamento do Tema n. 1.169/STJ, levanto a suspensão do processo. Intimem-se as partes processuais para manifestarem sobre a aplicabilidade da tese vinculante ao caso concreto no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intime-se a parte exequente para apresentar manifestação sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de p. 169/181 e documentos de p. 182/185 no mesmo prazo acima estabelecido. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para sentença.
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