Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJAC
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2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJAC
SESSÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA ENTRE 26 DE AGOSTO DE 2026 E 2 DE SETEMBRO DE 2026 0702301-78.2025.8.01.0912 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Criminal - Relator Francisco Djalma - RevisorSamoel Evangelista - Apelante: Edson Matheus Silva dos Santos D. Público: Cassio de Holanda Tavares Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Dayan Moreira Albuquerque - Retirado de pauta a pedido do(a) relator(a) Votaram: Francisco Djalma, Samoel Evangelista, Denise Bonfim
2026-09-16 · TJAC
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2026 0702301-78.2025.8.01.0912 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Edson Matheus Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal do TJAC em 11 de setembro de 2026. - D. Público: Cassio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP) - Promotor: Dayan Moreira Albuquerque (OAB: 7856/MS)
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