Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJAC
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJAC
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2026 0702193-49.2025.8.01.0912 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Américo Júnior Barbosa Alves - Decide a Câmara, por maioria, dar provimento ao apelo Ministerial. Vencido o Relator. Designado para lavratura do acórdão o Des. Samoel Evangelista. Câmara Criminal do TJAC em 11 de setembro de 2026. - Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto - D. Público: GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA (OAB: 1864/AC)
2026-09-16 · TJAC
SESSÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA ENTRE 26 DE AGOSTO DE 2026 E 2 DE SETEMBRO DE 2026 0702193-49.2025.8.01.0912 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Criminal - Relator Francisco Djalma - RevisorSamoel Evangelista - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto Apelado: Américo Júnior Barbosa Alves D. Público: GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA - Retirado de pauta a pedido do(a) relator(a) Votaram: Francisco Djalma, Samoel Evangelista, Denise Bonfim
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